Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
20/09/2023 - 087 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia]
COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
NOTÍCIAS
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia] (...)
086ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta dados, informando que a população de Santa Catarina empobreceu nos últimos quatro anos. Acrescenta que 250 mil catarinenses entraram na situação de pobreza e pobreza extrema. Comenta que atualmente existem 718 mil pessoas consideradas em situação de pobreza e pobreza extrema, resultando em 10% da população do Estado. Explica que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville concentram o maior índice de pobreza, somando juntos 57,76% de pessoas (...)
085ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra insatisfação com o atraso do Programa Estrada Boa. Comunica que as recentes chuvas pioraram a situação de algumas rodovias e a população está cobrando os deputados por uma posição. Pede ao Governo Estadual que se posicione a respeito do cronograma de todas as obras. Manifesta alegria que as obras mencionadas pelos deputados aparteantes estão em andamento, contudo informa que não tem conhecimento das obras sendo realizadas. Inclusive, relata que r (...)
084ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que esteve em Roraima, na semana anterior, para entender o fluxo de imigração venezuelana em Santa Catarina, por ser o Estado que mais tem recebido cidadãos da Venezuela. Explica que o Programa Operação Acolhida é uma ação organizada pelo Exército Brasileiro com apoio de entidades, agências comunitárias, institutos, instituições e empresas particulares para fornecer apoio e acolhimento aos imigrantes. Menciona a necessidade de haver a mesma organiz (...)
076ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que na presente data, no final da tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar das ODS, os objetivos da ONU, e que existe na Assembleia um projeto, que está na comissão de Finanças, que regulamenta esses objetivos. Relata que observou no ranking dos municípios que atingem os objetivos da ONU, e são três catarinenses mais bem colocados: Florianópolis, Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul. Assinala que são 17 objetivos que a ONU elenca como priori (...)
071ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a presente data é um dia de muita expectativa. Informa que o Governador Jorginho Mello irá anunciar um pacote de obras nas rodovias de Santa Catarina, destacando que pela sociedade catarinense a esperança é que todas as obras possam ser revitalizadas. Acrescenta críticas, ressaltando que os investimentos não vão suprir todas as manutenções de infraestrutura, porque são muitas estradas que estão sem trafegabilidade e com sérios problemas. Que (...)
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)
067ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)
062ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/07/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)
057ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
28/09/2023
O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou um raio X das condições estruturais das escolas de ensino fundamental de Santa Catarina. Destacou que das 1.053 escolas estaduais, 298 estão com projetos de reforma em andamento e apenas 113 estão com obras. Os dados são da Secretaria de Estado da Educação (SED) em resposta ao pedido de informação do deputado. Segundo Fabiano, a falta de acessibilidade chama muito a ate (...)
28/09/2023
No fim da tarde desta quarta-feira (27), o deputado Jair Miotto (União) realizou a instalação da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. O parlamentar também comandou a votação para escolha do presidente e vice-presidente do colegiado. O deputado Miotto irá integrar a Comissão e fez a instalação por ser o parlamentar mais experiente entre os membros. “Parabenizo a iniciativa do deputado (...)
27/09/2023
Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27): - Lucas Neves (Podemos); - Antídio Lunelli (MDB); - Delegado Egidio (PTB); (...)
Presidente:
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