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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2024 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a diretoria da Celesc está cometendo erros que refletem na qualidade do atendimento ao povo. Acrescenta que esses problemas resultam em funcionários expostos que, mesmo sem culpa, acabam sendo ofendidos pela população. Comenta que há tempos os sindicatos denunciam o planejamento da atual diretoria que priorizam o lucro, deixando de lado a qualidade no atendimento ao público. Afirma que os trabalhadores da Celesc estão infelizes e desgastados com a e (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a imigração dos gaúchos. Informa que em 1941, na histórica enchente, os gaúchos migraram em busca de novas terras porque perderam tudo. Assim aconteceu com nossos ancestrais, criando, desta forma, a história de Santa Catarina com pessoas que vieram dos mais diversos setores e condições do mundo. Informa que não há outra solução a não ser buscar uma nova vida. Esclarece a necessidade de aprender a tratar o migran (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)

16/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA destinada pelo Poder Executivo para manutenção e conservação das estradas estaduais. A proposta altera a legislação em vigor para ampliar de 10% para 30% a parte da receita do imposto reservada para melhorias na malha viár (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)