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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

11/05/2022 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que acompanhou audiência de representantes das cooperativas da agricultura familiar do Oeste, Norte e Alto Vale do Itajaí com o secretário de Estado da Educação e com a equipe técnica da secretaria para tratar sobre o fornecimento da merenda escolar. Diz que na oportunidade foram discutidos os cronogramas das chamadas públicas para o calendário de entrega. Lembra que os representantes das cooperativas de Quilombo, Taío, Jaraguá, tiraram todas as (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Rememora o ano de 2010, quando o então Vice-Prefeito de Pinhalzinho, senhor Ladir Cassol, teve a ideia de adquirir uma usina de asfalto para o município. Relata que, na época, foi feito um consórcio entre seis municípios da região para a obtenção da usina e, a partir de então, as próprias prefeituras ficaram responsáveis por asfaltar as ruas, até mesmo no interior das cidades. Cita que, no período de 2010 a 2016, o Município de Pinhalzinho recebeu mais de (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao tecer comentários a respeito de suas origens, discorre que no ano anterior recebeu o grupo Anjos do Mar, que são pessoas preocupadas com o bem estar dos animais marinhos, sendo que conheceu o trabalho do referido grupo, bem como as necessidades de infraestrutura que precisam para desempenhar as ações de salvar animais marinhos, principalmente os que ficam presos em redes clandestinas, isto é, a pesca ilegal que ocorre no litoral catarinense. Comenta que o nú (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre três importantes assuntos, os quais merecerem atenção. Primeiramente, expõe denúncias feitas por pessoas que chegam ao Aeroporto de Florianópolis durante a noite e relatam dificuldades para conseguir transporte. Menciona que as denúncias apontam preços absurdos cobrados pelos motoristas de aplicativos e taxistas, além de uma longa fila de espera. Afirma que este problema afeta o turismo de Santa Catarina, pois prejudica a imagem da capital d (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora, junto às famílias, a notícia dada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da proposta feita pelo Governo Federal que fixa o valor do Zolgensma, conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo, fixado agora em R$ 6,5 milhões. Lembra que este medicamento chegou a custar R$ 12 milhões, um custo muito alto, e reflete sobre a decepção de muitos pais que não conseguiam adquirir o medicamento para o tratamento dos seus filhos com AME. Fala (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que acontecerá, na presente data, uma audiência com o Governador de Santa Catarina para tratar sobre a estiagem que atingiu mais de 25 mil agricultores no Estado. Informa que o governo lançou programas de créditos rurais, mas os agricultores estão com dificuldades de acessar por questões burocráticas, restando como opção apenas um programa que libera créditos de até R$ 10 mil, resultando em grande número de inscrições, esgotando assim o recurso. (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/02/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz uma preocupação em relação à estiagem no oeste catarinense. Menciona um encontro que houve em Chapecó, com o Governo do Estado, com representantes da agricultura familiar e com a Ministra da Agricultura, que não trouxe nenhum auxílio ou subsídios do Governo Federal para os agricultores. Considera que o descaso com Santa Catarina não é só em relação ao socorro para a estiagem, também houve o corte de verbas do Governo federal para as rodovias catarinen (...)

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
20/05/2022

O deputado Fabiano da Luz (PT) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. (...)

17/05/2022

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17), o deputado Fabiano da Luz (PT) utilizou a tribuna para falar sobre a Semana dos Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável em Pauta. O evento online ocorrerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, no canal do Youtube do Movimento ODS/Santa Catarina. Entrevista com: - deputado Fabiano da  Luz (PT). (...)

17/05/2022

PGM 51 - Fala Deputado - Fabiano da Luz - 17/05/22 (...)