Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2025
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Registra que tem certeza de que o Congresso Nacional só começa a trabalhar após o Carnaval. Destaca que está marcado para o dia 10 de março de 2025, a votação do orçamento federal. Destaca que o Governo Lula está com o dinheiro na conta e o Plano Safra pronto, mas não tem orçamento aprovado. Comenta que em reunião realizada com o DNIT, sobre as obras federais de infraestrutura em Santa Catarina, o referido órgão está aguardando a aprovação do orçamento para dar início às obras.
Critica colegas deputados que falaram na tribuna, alegando que o Governo Federal aumentou o valor da taxa do MEI. Observa que alguns deputados parecem não saber fazer contas, ao explicar que devido ao aumento do salário-mínimo a contribuição do MEI também aumentou, porque é de 5% sobre o valor do salário-mínimo. [Taquígrafa: Ana Maria]
Critica colegas deputados que falaram na tribuna, alegando que o Governo Federal aumentou o valor da taxa do MEI. Observa que alguns deputados parecem não saber fazer contas, ao explicar que devido ao aumento do salário-mínimo a contribuição do MEI também aumentou, porque é de 5% sobre o valor do salário-mínimo. [Taquígrafa: Ana Maria]