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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2024 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona

COMISSÕES

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu pronunciamento, tecendo críticas ao Presidente na condução do Governo Federal e da pandemia de coronavírus. Informa que, na presente data, acompanhou o debate sobre as rodovias federais de Santa Catarina, e questiona o fato de o Governo do Estado estar destinando recursos para rodovias que são de obrigação do Governo Federal. Comenta que o Governo do Estado assinou um protocolo de R$ 50 milhões para reiniciar as obras da BR-163, trecho que (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta das reuniões realizadas no oeste catarinense, quando pode acompanhar o Secretário da Saúde e sua equipe técnica. Fala também do descaso da população, com vários jovens que testaram positivo não realizando a quarentena, e assim contagiando outras pessoas. Diz que e a população deve fazer a sua parte, pois não tem leitos suficientes para todos. Cobra medidas do Governo Federal para compra das vacinas, e mostra-se preocupado, pois a variante br (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na semana anterior, representou a Bancada do Oeste em uma reunião no Hospital Regional de Chapecó, juntamente com o Secretário de Saúde André Motta e outras lideranças, para resolver a superlotação dos leitos de UTI. Parabeniza o desempenho da Secretaria da Saúde de Santa Catarina na condução da reunião e no combate da pandemia em geral. Acrescenta elogios ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa pelos esforços para a criação de novos lei (...)

001ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona que visitou a Lagoa da Conceição, onde aconteceu o maior crime ambiental de Florianópolis. Constata que a grande angústia dos moradores é com a atenção que a Casan precisa dar à situação deles. Primeiramente pelo risco que passaram e, após, como ficaram: havendo contato com aquela água, as feridas que surgiram no corpo; e algumas casas foram interditadas, mas os moradores lá permanecem, pois não têm aonde ir. Cita as demais situações relatadas p (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visita do Governador ao oeste catarinense e o anúncio de medidas de combate à estiagem. Registra que Carlos Moisés esteve em Pinhalzinho e foi recebido por lideranças da agricultura familiar, onde recebeu relatório, contendo reivindicações importantes para socorrer o pequeno agricultor, o qual enfrenta problemas devido à estiagem e a situação de precariedade das rodovias. Informa que o Governador ouviu o relato das autoridades sobre as dific (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que protocolou um Projeto de Lei que inclui o medicamento Zolgensma, para tratamento das crianças com AME, na isenção de ICMS do Estado de Santa Catarina. Frisa que o CONFAZ já possui uma lista de medicamentos com esta isenção, e com a regulamentação da ANVISA, foi protocolado esse pedido do medicamento Zolgensma. Lembra que existem várias crianças com atrofia muscular, e que precisam de quem olhe por elas. Comenta, também, sobre as diversas (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a boa notícia da decisão que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou, determinando que o Governo pague a diferença de valor para o medicamento à família do pequeno Artur, pois faltam oito milhões e 300 mil reais para adquirir a medicação Zolgensma, que trata crianças com Atrofia Muscular Espinhal - AME. E, agora, a família precisa correr contra o tempo, pois a medicação é administrada até os dois anos idade. Também, agradece a cada um dos (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que a presente semana foi preocupante, em função do que tem ocorrido na SC-160, saída entre Pinhalzinho e Saudades, trecho em que abriu uma grande cratera que está gerando vários acidentes. Lembra que os motociclistas se deparam com o excesso de água na pista e acabam caindo devido à falta de escoamento da mesma. Igualmente, a situação é difícil no trecho entre Pinhalzinho e Saltinho. Comenta que teve uma conversa com o Secretário de Infraestrutura, q (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)

16/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA destinada pelo Poder Executivo para manutenção e conservação das estradas estaduais. A proposta altera a legislação em vigor para ampliar de 10% para 30% a parte da receita do imposto reservada para melhorias na malha viár (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)