Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

09/04/2025 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que

COMISSÕES

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Confessa que sempre gosta de trazer notícias boas aos catarinenses, e na data de hoje foi apresentado, em reunião junto ao Secretário da Agricultura, Altair Silva, os investimentos realizados nos programas do Estado. Entretanto, se diz surpreso que o Governo Federal tenha cortado as contrapartidas que daria no recurso do Governo do Estado destinado a obras federais. Fala que 100% das obras federais catarinenses serão feitas com recursos do Estado, porque (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita o dia 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, e ressalta que o País, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, não tem muito que comemorar. Chegou-se a 116 milhões de brasileiros que estão com insegurança alimentar. Coloca que Santa Catarina tem 134 municípios que figuram no mapa da insegurança alimentar, são 355 mil catarinenses que vivem com R$89,00 por mês. Registra que, no final de semana, aumentou o combustível novamente, e vai aum (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que esteve em audiência com um engenheiro do DNIT para discutir a situação das rodovias, visto que vários deputados já se manifestaram sobre o abandono do Governo Federal em relação a isso. Comenta que recebeu a notícia de que as obras da BR-282 chegarão a Pinhalzinho em novembro, expressando seu contentamento em relação a isso, mas que a conclusão e recuperação de outros trechos ficarão em atraso, sendo que ainda há muito a ser feito nessa BR. In (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica aos colegas que elaborou projeto de lei que fala sobre os objetivos da ONU, os quais tratam dos temas de combate a fome, pobreza, desemprego e desnutrição. Discorre sobre sua intenção de criar uma lei que regulamente esses objetivos no Estado de Santa Catarina. Conta que está trabalhando na criação de um seminário para discutir as mudanças climáticas, no mês de novembro, salientando que esta também é uma das pautas da Organização das Nações Unida (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia falando sobre os comentários de intenção de algumas empresas societárias da Celesc na privatização da companhia. Comenta, inclusive, entrevista da Empresa EDP Brasil, empresa portuguesa, que defende a privatização da Celesc. Afirma que a Celesc tem a menor tarifa de energia no Brasil, mas os acionistas querem privatizar, alegando que têm condições de investir e fazer a Celesc lucrar muito mais. Ressalta que esse é o grande objetivo de uma empresa pr (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possibilitará debater algumas das questões prioritárias do seu mandato, como o enfrentamento a fome, pobreza e desemprego. Informa que através da Frente Parlamentar, irão cooperar para alcançar os 17 objetivos adotados em 2015 na ONU, e que o Parlamento desempenha uma função importante de propor projetos, conversas e criação de le (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
23/04/2025

Neste sábado, dia 26 de abril, a partir das 9h, no CTG Porteira do Pinhal, em Pinhalzinho, será entregue a emenda conjunta no valor de R$ 7.426,926,00, dos deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), para a obra do Contorno Viário Sul. A obra, esperada há décadas, deve ligar a BR-282 a SC-160, oferecendo rota alternativa para os veículos de carga pesada, tirando o tráfego da travessia urbana de Pinhalz (...)

22/04/2025

Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22). Conf (...)

22/04/2025

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Entrevista com: - dep (...)