Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2023 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto.

COMISSÕES

077ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta-se em relação à solicitação do governador do estado de fechar o CRAI/SC - Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, fato que traz preocupação por entender que o referido órgão realiza o trabalho de triagem de imigrantes que chegam ao estado, principalmente os haitianos que, agora, vêm com a família toda para Santa Catarina em busca de melhores de condições de vida. Frisa que o fechamento da instituição causará problemas, como o de organização (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora sanção do governador Carlos Moisés, tornando lei um projeto de autoria do deputado Valdir Cobalchini que proíbe a extração de xisto em território Catarinense. Relata que o material usado como substituto do petróleo causa um alto grau de contaminação da água e do solo, consequentemente prejudica a cadeia econômica, pois alguns países não compram grãos, produtos e animais de lugares próximos à extração de xisto. Informa que havia um pedido de licen (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visitas realizadas pelo estado durante o período de recesso. Destaca a questão de que o governo do estado pretende para o próximo ano suspender os recursos do estado destinados a municípios com menos de 20 mil habitantes, o que representa 86 pequenos hospitais. Entende que tal medida prejudicará hospitais de maior porte e os grandes centros de atendimento à população. Cita que vários profissionais especialistas de diversas áreas estão fazendo par (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/07/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que percorreu os municípios do extremo oeste do estado para discutir melhorias na rota do milho, a entrada de turistas e produtos. Acrescenta que esteve em Paraíso e relatou uma preocupante situação na fronteira com a Argentina, onde há fiscalização policial no território argentino, e no lado brasileiro o posto da Polícia Federal encontra-se fechado. Conta que a reunião da bancada federal com os deputados estaduais aconteceu na sexta-feira anterior (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao atual governo federal e rotula o mesmo como o pior governo da história do Brasil. Elogia o governador Moisés e o secretário da Educação por reabrirem o laboratório químico de Abelardo Luz, e também pelo Decreto 146, que mudou a distribuição do ICMS das empresas, afirmando que a porcentagem de direcionamento do imposto está mais justa. Comunica que, na presente data, acontecerá em São Miguel do Oeste uma audiência pública para tratar (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que realizou uma audiência pública em Papanduva para debater o problema da extração do xisto no estado. Acrescenta que também visitou, juntamente com o deputado Doutor Vicente Caropreso, a cidade de São Mateus do Sul, para analisar os benefícios e malefícios de uma exploração de xisto da Petrobrás naquela região. Comenta que estava apreensivo por conta das diversas informações coletadas com variadas fontes no município visitado. Registra que existe um pe (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que percorreu a SC-390, que liga os municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos, informando que a obra rodoviária encontra-se abandonada. Exibe imagens no telão expondo a situação precária da rodovia. Noticia que o governo destinou para o Orçamento das manutenções de rodovias R$ 74 milhões. Acrescenta que este valor é apenas 10% do valor necessário para reformar todas as rodovias do estado. Afirma que tentará agendar uma audiência com o secretá (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia, agradecendo a todos os líderes dos partidos, deputados, redatores, comissão que avaliou, as equipes que se empenharam em estudar e fazer alguns ajustes no Projeto da Reforma Administrativa. Enaltece o fato de a mesma ter sido aprovada por unanimidade pela Casa, pois todos entenderam que o governo estadual tem o direito de adaptar e inovar a máquina administrativa. Cita que fez várias emendas aditivas e modificativas, no total de 49, e que todas foram ac (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
26/05/2023

Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos pleitos do Oeste. & (...)

24/05/2023

Projeto de lei dispõe sobre a capacitação no ensino de história de professores da rede estadual de educação No dia 23 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, a deputada Ana Campagnolo (PL) apresentou emenda substutiva global ao Projeto de Lei 487/21, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto original previa o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas (...)

24/05/2023

Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a Frencoop é uma das mais antigas frentes parlamentares da Alesc, com mais de 30 a (...)