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Legislação

Leis estaduais sobre o pinhão impulsionam renda e reforçam tradição cultural em SC

Produção de pinhão movimenta a economia catarinense e é fortalecida por leis que incentivam a comercialização e valorizam a cultura regional.

Segurança nas escolas

Inscrições para o Prêmio Paz nas Escolas seguem até o dia 29 de maio

Iniciativa da Alesc incentiva estudantes a produzir vídeos sobre combate à violência e bullying no ambiente escolar.

Tramitação

Projetos da semana tratam de segurança, inclusão social e transparência no consumo em SC

Solenidade

Alesc homenageia ex-prefeito de Xanxerê com Título de Cidadão Catarinense

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Notícias da Alesc

Seminário em Itajaí discute gestão integrada de resíduos sólidos – 04/05/26

Em Pauta

Pinhão na merenda escolar

Política em Foco

LDO 2027 e Evento sobre autismo – Política em Foco

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Podcast

Redação Final #258: isenção de imposto para alimentos e segurança para as crianças

Podcast

Ordem do Dia – com Sergio Motta (Republicanos): fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras

Inclusão

Nova lei reconhece uso do cordão de girassol para deficiências ocultas

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Alesc promove semana de debates sobre inclusão, saúde e direitos, entre 4 e 8 de maio

30/04/2026 - 16h48min

Educação, inclusão social, saúde e bem-estar animal estarão na pauta dos debates da Assembleia Legislativa entre os dias 4 e 8 de maio, em diferentes regiões do estado. A programação começa na segunda-feira (04), em Florianópolis, com audiência pública sobre cotas raciais no ensino superior e em concursos públicos. Proposta pela deputada Luciane Carminatti, a […]

Audiência pública abordará cotas raciais para o ensino superior e concursos públicos

30/04/2026 - 17h14min

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação e Cultura, promove no dia 4 de maio de 2026, audiência pública para debater o tema “Cotas raciais para o ensino superior e concursos públicos em Santa Catarina”. O encontro acontecerá no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na sede do Parlamento catarinense, […]

Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de terça-feira (05)

30/04/2026 - 19h02min

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deliberará sobre as seguintes matérias, na reunião do dia 05/05/2025, às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões: 1 – PL n. 10/2025 Autor: Deputado Napoleão Bernardes (PSD) Relator: Deputado Pepê Collaço (PP) A proposta obriga que o Estado oferte o exame […]