Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Nível Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
09/04/2025 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina.
Afirma que
COMISSÕES
NOTÍCIAS
23/04/2025
16/04/2025
004ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/02/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona grandes preocupações, no início do novo Governo, a respeito de inúmeras obras de recuperação de rodovias que estão sendo paradas, principalmente no oeste catarinense. Fala que essa região estava sendo contemplada com uma série de obras, licitações feitas, ordens de serviço que foram dadas, e empresas que se instalaram para realizar as obras. Também, acrescenta que essas obras são de um projeto de pavimentação de concreto e não pavimentação asfáltica. R (...)
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/10/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que costuma ler as notícias que acontecem pelo mundo, e uma delas foi um boletim do "Médicos sem Fronteiras" sobre algumas doenças que a falta da água causa, ou o mau uso dela, água contaminada consumida pelas pessoas. Declara que são 830 mil pessoas que morrem, todos os anos, em decorrência de doenças causadas pela falta de água potável. Afirma que essa realidade se tem aqui, em Santa Catarina, em que as pessoas puxam água dos banhados para consum (...)
081ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o e (...)
079ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)
075ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)
068ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com o índice atual de pobreza que está vivendo a população do Brasil. Cita pesquisa da UFMG, que destaca que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; 19 milhões sobrevivem com até meio salário mínimo, ou seja, 35% da população vivem com menos de R$ 600,00, e o poder de compra é um dos mais baixos registrados. O resultado disso é que a pobreza extrema saltou (...)
059ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que todas as rodovias federais e estaduais do Oeste de Santa Catarina estão em situação crítica, agravada pela chuva na última semana. Relata que acompanhou a agenda do Governador em Maravilha, quando anunciou ações para diversas rodovias no Oeste do Estado, totalizando R$ 380 milhões. Questiona a discrepância no nível de investimento entre o Litoral e o Oeste. Espera que as empresas que vencerem os editais façam um trabalho digno dos recursos que (...)
051ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)
Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
29/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".
22/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
24/08/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".
10/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
03/08/2021
Fabiano da Luz
23/04/2025
Neste sábado, dia 26 de abril, a partir das 9h, no CTG Porteira do Pinhal, em Pinhalzinho, será entregue a emenda conjunta no valor de R$ 7.426,926,00, dos deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), para a obra do Contorno Viário Sul. A obra, esperada há décadas, deve ligar a BR-282 a SC-160, oferecendo rota alternativa para os veículos de carga pesada, tirando o tráfego da travessia urbana de Pinhalz (...)
22/04/2025
Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22). Conf (...)
22/04/2025
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Entrevista com: - dep (...)