Deputados

Deputados

Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2023 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto.

COMISSÕES

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que votou favorável à moção do Deputado Mauro de Nadal, que trata da recuperação do trevo da BR-158 que dá acesso à Cunhaporã. Traz uma denúncia de alguns mutuários da Casan, alegando que pessoas estão entrando em contato pelo sistema de reclamações, mas que depois não apresenta os registros das reclamações de falta de água em alguns municípios, sendo necessário investigar se o sistema de denúncias está funcionando corretamente. Informa, també (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Solidariza-se com o Deputado Milton Hobus pelo episódio que aconteceu na semana. Comenta que a Intercel está fazendo uma denúncia em relação à presidência da Celesc. Complementa que o próprio conselho da empresa fez uma denúncia de conflitos de interesses na nomeação do presidente da Celesc, que é funcionário de uma empresa concorrente, assim, ocupando as duas funções simultaneamente. Fala que esta denúncia resultou na "Operação Abafa", onde parte do conse (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/06/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que visitou, no final de semana, crianças catarinenses portadoras de Atrofia Muscular Espinhal. Relata que o SUS oferece tratamento com o Spinraza para enfermos diagnosticados com a doença durante toda a vida. Entretanto, afirma que, caso o Zolgensma seja regularizado pela Anvisa e o remédio passe a fazer parte do Sistema Único de Saúde, a ação resultaria em uma economia para os cofres públicos. Enaltece a solidariedade do povo catarinense que tem f (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/06/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra reunião com a Anvisa, na data atual, em que a pauta era a legalização, no Brasil, do medicamento Zolgensma para o tratamento das crianças com atrofia muscular espinhal. Conta que os técnicos estão estudando a possibilidade de regulamentação do medicamento e provavelmente, em agosto, o Brasil poderá ser o 4º país do mundo a liberar a importação do remédio produzido nos Estados Unidos. Relata que todos os pacientes que utilizaram a droga sobrevivera (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/06/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz informações sobre o episódio no oeste do Estado, quando a região foi atingida por um tornado que causou muitos prejuízos materiais. Fala de sua visita aos municípios, apresenta algumas fotos da região e relata a rapidez com que a sociedade se organizou. Empresas, pessoas e profissionais liberais que se deslocaram e ajudaram para evitar novas perdas, solidariamente. Comenta que está propondo uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevendo (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/06/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece o tempo cedido pelo MDB, e informa que a Assembleia Legislativa recebeu a MP-228, que cria abonos de diferentes valores para os servidores da Saúde. Relata que essa diferenciação nos valores gerou revolta dentro dos quadros da Secretaria da Saúde por discriminar as classes e profissões, pois todos estão envolvidos no combate ao Coronavírus. Comenta que tem recebido ligações de servidores e sindicato da Saúde revoltados com a situação, e sugere que (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/05/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que há um crescente número de casos de dengue no oeste de Santa Catarina. Comenta que uma pessoa que contrai dengue, reduz sua imunidade, favorecendo o contágio de outras doenças, incluindo o Coronavírus. Relata que, enquanto prefeito de Pinhalzinho, viveu a experiência de haver um alto índice de contágio de dengue na cidade, e mesmo mantendo a cidade limpa e organizada, havia problemas nas calhas das casas, nas marquises dos prédios, nas caixas d' (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que fez um roteiro de viagens por várias regiões do estado, porque acredita que deve conhecer a realidade de cada comunidade. Confessa que fica impressionado com algumas regiões por onde passa, pois é um estado diferenciado, e na verdade a região sul do Brasil tem uma qualidade excepcional de vida. Porém, destaca que ainda se encontram muitos problemas, comentando que andou em estrada de chão, teve que pegar balsas para atravessar rios e chegar a (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala que no último dia 12 a Celesc recebeu pela Aneel a premiação como Melhor Distribuidora de Energia de Santa Catarina. Acrescenta que a Celesc é pública, e o resultado dessa premiação vem do trabalho, do esforço, da qualidade e do profissionalismo dos servidores da mesma. Entretanto, lamenta que não sejam priorizados investimentos em várias regiões do estado, principalmente o interior, onde inúmeras comunidades ainda têm energia monofásica. Acredita qu (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga que na data presente se comemora o Dia do Rádio e no próximo domingo o Dia do Repórter. Na oportunidade, manifesta seus cumprimentos aos colegas de profissão, cuja tarefa é levar com ética e responsabilidade notícia e informação à sociedade. Divulga uma situação que aconteceu no dia 19 de dezembro, relatando que estava em Florianópolis com alguns jovens de Pinhalzinho, que vieram conhecer as Forças Armadas, Aeronáutica e Marinha. Relata que um dele (...)

Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
29/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".
22/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
24/08/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".
10/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
03/08/2021
Fabiano da Luz
26/05/2023

Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos pleitos do Oeste. & (...)

24/05/2023

Projeto de lei dispõe sobre a capacitação no ensino de história de professores da rede estadual de educação No dia 23 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, a deputada Ana Campagnolo (PL) apresentou emenda substutiva global ao Projeto de Lei 487/21, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto original previa o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas (...)

24/05/2023

Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a Frencoop é uma das mais antigas frentes parlamentares da Alesc, com mais de 30 a (...)