Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2024 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona

COMISSÕES

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que acontecerá, na presente data, uma audiência com o Governador de Santa Catarina para tratar sobre a estiagem que atingiu mais de 25 mil agricultores no Estado. Informa que o governo lançou programas de créditos rurais, mas os agricultores estão com dificuldades de acessar por questões burocráticas, restando como opção apenas um programa que libera créditos de até R$ 10 mil, resultando em grande número de inscrições, esgotando assim o recurso. (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/02/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz uma preocupação em relação à estiagem no oeste catarinense. Menciona um encontro que houve em Chapecó, com o Governo do Estado, com representantes da agricultura familiar e com a Ministra da Agricultura, que não trouxe nenhum auxílio ou subsídios do Governo Federal para os agricultores. Considera que o descaso com Santa Catarina não é só em relação ao socorro para a estiagem, também houve o corte de verbas do Governo federal para as rodovias catarinen (...)

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Confessa que sempre gosta de trazer notícias boas aos catarinenses, e na data de hoje foi apresentado, em reunião junto ao Secretário da Agricultura, Altair Silva, os investimentos realizados nos programas do Estado. Entretanto, se diz surpreso que o Governo Federal tenha cortado as contrapartidas que daria no recurso do Governo do Estado destinado a obras federais. Fala que 100% das obras federais catarinenses serão feitas com recursos do Estado, porque (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita o dia 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, e ressalta que o País, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, não tem muito que comemorar. Chegou-se a 116 milhões de brasileiros que estão com insegurança alimentar. Coloca que Santa Catarina tem 134 municípios que figuram no mapa da insegurança alimentar, são 355 mil catarinenses que vivem com R$89,00 por mês. Registra que, no final de semana, aumentou o combustível novamente, e vai aum (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que esteve em audiência com um engenheiro do DNIT para discutir a situação das rodovias, visto que vários deputados já se manifestaram sobre o abandono do Governo Federal em relação a isso. Comenta que recebeu a notícia de que as obras da BR-282 chegarão a Pinhalzinho em novembro, expressando seu contentamento em relação a isso, mas que a conclusão e recuperação de outros trechos ficarão em atraso, sendo que ainda há muito a ser feito nessa BR. In (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica aos colegas que elaborou projeto de lei que fala sobre os objetivos da ONU, os quais tratam dos temas de combate a fome, pobreza, desemprego e desnutrição. Discorre sobre sua intenção de criar uma lei que regulamente esses objetivos no Estado de Santa Catarina. Conta que está trabalhando na criação de um seminário para discutir as mudanças climáticas, no mês de novembro, salientando que esta também é uma das pautas da Organização das Nações Unida (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)

Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
29/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".
22/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
24/08/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".
10/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
03/08/2021
Fabiano da Luz
17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)

16/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA destinada pelo Poder Executivo para manutenção e conservação das estradas estaduais. A proposta altera a legislação em vigor para ampliar de 10% para 30% a parte da receita do imposto reservada para melhorias na malha viár (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)