Deputados

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Rodrigo Minotto Libras

 PDT

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Março 1973
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
114
Contatos:
  • (48) 3221-2656
Fax:
(48) 3221-2657

PRONUNCIAMENTOS

03/08/2021 - 072 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que após os debates realizados com relação à Reforma da Previdência, aguardou o substitutivo global para verificar alterações realizadas e poder se manifestar. Cita que percebe o esforço do Governo em melhorar, mas a sua opinião é que a reforma tira direitos dos servidores do Estado de Santa Catarina, especialmente da Segurança Pública Civil e da Educação, principalmente com relação à paridade de 2004 a 2016, e também com a alíquota de 14% sobre os apo

COMISSÕES

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que após os debates realizados com relação à Reforma da Previdência, aguardou o substitutivo global para verificar alterações realizadas e poder se manifestar. Cita que percebe o esforço do Governo em melhorar, mas a sua opinião é que a reforma tira direitos dos servidores do Estado de Santa Catarina, especialmente da Segurança Pública Civil e da Educação, principalmente com relação à paridade de 2004 a 2016, e também com a alíquota de 14% sobre os apo (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Deixa manifestação de pesar à família do senhor Nicola Gava, considerando-o um historiador da cultura italiana, que infelizmente foi vítima da Covid-19. Lamenta a sua morte, lembrando a trajetória deste grande historiador de Nova Veneza. Comenta sobre suas pesquisas e dedicação em documentários da imigração italiana do sul catarinense. Faz a leitura da nota de pesar da Prefeitura de Nova Veneza e do Caravaggio Futebol Clube, mostrando-se muito abalado com a pe (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/06/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que o País anda a passos largos para a marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Diz estar atento à possibilidade de uma nova onda da pandemia, e que apesar do Brasil ter um dos maiores e melhores sistemas de imunização do mundo, caminha lentamente na vacinação, não havendo vacinas suficientes para atender toda a população. Informa que o Ministro da Saúde, logo quando assumiu seu cargo, disse que o Governo vacinaria 1 milhão de pessoas por dia no mês de m (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/05/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Faz um contraponto à fala do Presidente Bolsonaro, o qual diz que o Brasil está quebrado e que não tem o que se fazer, discordando por entender que nenhuma liderança pública pode desistir de lutar e se conformar, pois a pandemia é mundial, e todos os países estão buscando formas para enfrentar esse momento crítico na saúde e na economia. Lembra que a Ciência criou vacinas em tempo recorde, que vários países buscaram soluções no enfrentamento da pandemia e (...)

006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Complementa a fala da Deputada Ada, informando que já existe uma proposta de projeto de lei, atualmente na Casa Civil, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para dar encaminhamento a adequação da política pública do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. Comenta diversos impactos da pandemia nas relações de consumo em variados setores. Destaca também o superendividamento dos consumidores, ressaltando a importância de trazer o (...)

025ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/04/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Informa que recebeu no dia anterior o Prefeito do Município de Grão Pará e um Vereador que trouxeram uma pauta que o deixou preocupado. Registra que em Grão Pará estão as maiores empresas de urnas mortuárias, os caixões, e a receita do município, com essas empresas, representa em torno de 40% da arrecadação. Ressaltam os fabricantes que têm matéria prima para mais 20 dias, e as empresas catarinenses produtoras de MDF não estão atendendo conforme deveria (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/02/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Mostra satisfação em saber da notícia de que o Governador Carlos Moisés anunciou um investimento de R$323 milhões para atender estudantes do ensino superior, no programa de bolsas das universidades, chamado Uniedu em 2021. Afirma não ter havido um Governador que tenha dado um passo tão grande na valorização da educação catarinense, e esse valor é 23% maior que o do ano passado, um passo gigante que abre as portas das instituições de ensino superior para m (...)

017ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

13/08/2020

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta sobre a triste realidade da pandemia e lembra que o país já possui o número de 104 mil óbitos. Afirma que se surpreendeu com o anúncio do MEC, pelo corte de R$ 4,2 bilhões nos investimentos da Educação para 2021, e diz que o Governo Federal não quer que o povo brasileiro tenha uma educação de qualidade. Lembra que quando as aulas presenciais retornarem, o número de casos de Covid-19 deve aumentar, fala sobre o problema que o corte de verbas (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/07/2020

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Relembra que o Governador do Estado Carlos Moisés foi eleito com 71,09% dos votos, dando a entender que o povo catarinense acreditou neste candidato. Comenta que o histórico referente ao exercício de 2019 é positivo, e relata que Santa Catarina foi o terceiro estado com o maior índice de atividade econômica de acordo com o Bacen; gerou 71.400 empregos, teve o menor percentual de informalidade do país com 22,7%; conquistou o segundo lugar no ranking de com (...)

013ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/06/2020

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Diz que como Parlamentar é sua função apurar, fiscalizar e denunciar qualquer ato que venha denegrir a imagem do Governo e do povo catarinense, por isso considera importante restabelecer a verdade. Defende o Governo das afirmações feitas anteriormente, de que não fez nada para recuperar os R$ 33 milhões da compra desastrosa dos ventiladores, e apresenta documento, mostrando o pedido de bloqueio dos bens da empresa feito pelo mesmo. Ressalta que é import (...)

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da utilização de recursos financeiros destinados a programas sociais nos anos de 2021 e 2022.
02/08/2022
Rodrigo Minotto
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para acrescer novos objetivos específicos à Semana Estadual da Cidadania.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Dispõe sobre a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com o fim de prever aulas de autodefesa feminina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Acresce § 5º ao art. 5º da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República", com o fim de prever período hábil, antes do início do ano letivo, para o chamamento dos professores admitidos em caráter temporário.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera a Lei nº 7.592, de 1989, que "Proíbe o uso de fumo em lugares fechados", para estabelecer a proibição ao consumo de cigarro ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, bem como a utilização de narguilé (cachimbo de água egípcio) e de cigarro eletrônico em espaços públicos fechados e em parques e praças de lazer no Estado de Santa Catarina.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
02/08/2022

A posse do suplente Jaksom Castelli (União) e o alerta para o empobrecimento dos catarinenses ganharam destaque na sessão de terça- feira (2) da Assembleia Legislativa. “Um momento marcante para mim”, revelou Jaksom Castelli, de Quilombo, no Oeste do estado, depois de assinar o termo de posse na Casa do Povo. O deputado, emocionado, agradeceu a família, os amigos e os prefeitos de Quilombo e Serra Alta, presentes nas galerias. &ldquo (...)

26/07/2022

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o prazo de ingresso no Redin para as operaç (...)

09/06/2022

O presidente da Junior Achievement, Evandro Carlos Badin, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para falar sobre os 25 anos da fundação da entidade no estado. Na ocasião, ele também convidou os deputados a participarem de uma sessão especial que será realizada na Alesc para celebrar a passagem da data. A Junior Achievement, disse, é considerada a mais antiga e a maior escola de educação (...)