Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Nível Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/05/2023 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/05/2023
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/10/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que costuma ler as notícias que acontecem pelo mundo, e uma delas foi um boletim do "Médicos sem Fronteiras" sobre algumas doenças que a falta da água causa, ou o mau uso dela, água contaminada consumida pelas pessoas. Declara que são 830 mil pessoas que morrem, todos os anos, em decorrência de doenças causadas pela falta de água potável. Afirma que essa realidade se tem aqui, em Santa Catarina, em que as pessoas puxam água dos banhados para consum (...)
081ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o e (...)
079ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)
075ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)
068ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com o índice atual de pobreza que está vivendo a população do Brasil. Cita pesquisa da UFMG, que destaca que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; 19 milhões sobrevivem com até meio salário mínimo, ou seja, 35% da população vivem com menos de R$ 600,00, e o poder de compra é um dos mais baixos registrados. O resultado disso é que a pobreza extrema saltou (...)
059ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que todas as rodovias federais e estaduais do Oeste de Santa Catarina estão em situação crítica, agravada pela chuva na última semana. Relata que acompanhou a agenda do Governador em Maravilha, quando anunciou ações para diversas rodovias no Oeste do Estado, totalizando R$ 380 milhões. Questiona a discrepância no nível de investimento entre o Litoral e o Oeste. Espera que as empresas que vencerem os editais façam um trabalho digno dos recursos que (...)
051ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)
047ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)
Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
26/05/2023
Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos pleitos do Oeste. & (...)
24/05/2023
Projeto de lei dispõe sobre a capacitação no ensino de história de professores da rede estadual de educação No dia 23 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, a deputada Ana Campagnolo (PL) apresentou emenda substutiva global ao Projeto de Lei 487/21, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto original previa o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas (...)
24/05/2023
Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a Frencoop é uma das mais antigas frentes parlamentares da Alesc, com mais de 30 a (...)