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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

09/04/2025 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que

COMISSÕES

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao Dia do Professor para enfatizar a relevância do ensino na vida dos indivíduos. Fala que em diversos países a profissão de professor considera aspectos, como: respeito, remuneração e valorização. Diz que os professores da rede pública estadual de Santa Catarina ainda não possuem tais aspectos amplamente reconhecidos. Menciona e critica o projeto de lei da carreira docente enviado pelo Executivo à Alesc, por entender que se está incorporando o que já (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destaca os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, conforme um gráfico estatístico mostra um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2024. Esse crescimento resulta em uma alta de 3,3% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2023, sendo apelidado de "pibão", que comparado com os países do G20, o Brasil foi o que mais cresceu este ano. Além disso, afirma que os indicadores sinalizam que não está havendo pressão inflacionária, já que o IPCA r (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra que no dia de amanhã, sexta-feira, 9 de agosto, o Presidente Lula virá ao estado para inaugurar o contorno viário, depois de 12 anos de atraso. Fala das obras iniciadas no Governo do PT e que agora estão sendo entregues na nova gestão do Partido dos Trabalhadores, mesmo com atrasos. Discorre que a vinda do Presidente tem o propósito de entregar para a fragata brasileira um navio de última geração, em parceria com a Embraer e teve produção em Itaja (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Critica o Governo Estadual pelo desprezo com relação ao uso de recursos destinados a obras para Santa Catarina. Informa que, no mandato passado, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, repassou dinheiro para o Ministério dos Transportes para a realização de obras em Santa Catarina. Neste ano, relata que o Presidente Lula, com o ministro dos Transportes, decidiu devolver o valor de R$ 465 milhões para as obras. No entanto, o Governador do Estado recu (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta a respeito da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Explica que o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Informa que esses impostos substituirão cinco tributos, atualmente, cobrados sobre o consumo do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Aponta também a inclusão de todas as proteínas animais nos itens da cest (...)

073ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a diretoria da Celesc está cometendo erros que refletem na qualidade do atendimento ao povo. Acrescenta que esses problemas resultam em funcionários expostos que, mesmo sem culpa, acabam sendo ofendidos pela população. Comenta que há tempos os sindicatos denunciam o planejamento da atual diretoria que priorizam o lucro, deixando de lado a qualidade no atendimento ao público. Afirma que os trabalhadores da Celesc estão infelizes e desgastados com a e (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
23/04/2025

Neste sábado, dia 26 de abril, a partir das 9h, no CTG Porteira do Pinhal, em Pinhalzinho, será entregue a emenda conjunta no valor de R$ 7.426,926,00, dos deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), para a obra do Contorno Viário Sul. A obra, esperada há décadas, deve ligar a BR-282 a SC-160, oferecendo rota alternativa para os veículos de carga pesada, tirando o tráfego da travessia urbana de Pinhalz (...)

22/04/2025

Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22). Conf (...)

22/04/2025

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Entrevista com: - dep (...)