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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

20/03/2024 - 020 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias.

COMISSÕES

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta dados, informando que a população de Santa Catarina empobreceu nos últimos quatro anos. Acrescenta que 250 mil catarinenses entraram na situação de pobreza e pobreza extrema. Comenta que atualmente existem 718 mil pessoas consideradas em situação de pobreza e pobreza extrema, resultando em 10% da população do Estado. Explica que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville concentram o maior índice de pobreza, somando juntos 57,76% de pessoas (...)

085ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra insatisfação com o atraso do Programa Estrada Boa. Comunica que as recentes chuvas pioraram a situação de algumas rodovias e a população está cobrando os deputados por uma posição. Pede ao Governo Estadual que se posicione a respeito do cronograma de todas as obras. Manifesta alegria que as obras mencionadas pelos deputados aparteantes estão em andamento, contudo informa que não tem conhecimento das obras sendo realizadas. Inclusive, relata que r (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que esteve em Roraima, na semana anterior, para entender o fluxo de imigração venezuelana em Santa Catarina, por ser o Estado que mais tem recebido cidadãos da Venezuela. Explica que o Programa Operação Acolhida é uma ação organizada pelo Exército Brasileiro com apoio de entidades, agências comunitárias, institutos, instituições e empresas particulares para fornecer apoio e acolhimento aos imigrantes. Menciona a necessidade de haver a mesma organiz (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que na presente data, no final da tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar das ODS, os objetivos da ONU, e que existe na Assembleia um projeto, que está na comissão de Finanças, que regulamenta esses objetivos. Relata que observou no ranking dos municípios que atingem os objetivos da ONU, e são três catarinenses mais bem colocados: Florianópolis, Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul. Assinala que são 17 objetivos que a ONU elenca como priori (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a presente data é um dia de muita expectativa. Informa que o Governador Jorginho Mello irá anunciar um pacote de obras nas rodovias de Santa Catarina, destacando que pela sociedade catarinense a esperança é que todas as obras possam ser revitalizadas. Acrescenta críticas, ressaltando que os investimentos não vão suprir todas as manutenções de infraestrutura, porque são muitas estradas que estão sem trafegabilidade e com sérios problemas. Que (...)

016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

09/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/07/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
17/04/2024

Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17).   O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal  (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O (...)

17/04/2024

O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou o Projeto de Lei 160/2024, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. A proposta prevê que o governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, adquira pelo menos 30% de pequenos agricultores. Segundo o deputado, 78% da agricultura de Santa Catarina é agricultura familiar, formada por pe (...)

17/04/2024

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): - Ana Campagnolo (PL); - Ivan Naatz (PL); - Fabiano da Luz (PT); (...)