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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2023 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto.

COMISSÕES

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visita do Governador ao oeste catarinense e o anúncio de medidas de combate à estiagem. Registra que Carlos Moisés esteve em Pinhalzinho e foi recebido por lideranças da agricultura familiar, onde recebeu relatório, contendo reivindicações importantes para socorrer o pequeno agricultor, o qual enfrenta problemas devido à estiagem e a situação de precariedade das rodovias. Informa que o Governador ouviu o relato das autoridades sobre as dific (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que protocolou um Projeto de Lei que inclui o medicamento Zolgensma, para tratamento das crianças com AME, na isenção de ICMS do Estado de Santa Catarina. Frisa que o CONFAZ já possui uma lista de medicamentos com esta isenção, e com a regulamentação da ANVISA, foi protocolado esse pedido do medicamento Zolgensma. Lembra que existem várias crianças com atrofia muscular, e que precisam de quem olhe por elas. Comenta, também, sobre as diversas (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a boa notícia da decisão que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou, determinando que o Governo pague a diferença de valor para o medicamento à família do pequeno Artur, pois faltam oito milhões e 300 mil reais para adquirir a medicação Zolgensma, que trata crianças com Atrofia Muscular Espinhal - AME. E, agora, a família precisa correr contra o tempo, pois a medicação é administrada até os dois anos idade. Também, agradece a cada um dos (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que a presente semana foi preocupante, em função do que tem ocorrido na SC-160, saída entre Pinhalzinho e Saudades, trecho em que abriu uma grande cratera que está gerando vários acidentes. Lembra que os motociclistas se deparam com o excesso de água na pista e acabam caindo devido à falta de escoamento da mesma. Igualmente, a situação é difícil no trecho entre Pinhalzinho e Saltinho. Comenta que teve uma conversa com o Secretário de Infraestrutura, q (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre o filme Coringa, comentando que o diretor fez uma crítica social para falar sobre a falta de atenção para com as pessoas que possuem transtornos mentais. Comunica que a OMS publicou dados, informando que os países gastam pouco do orçamento para tratamento de pessoas com problemas de saúde mental. Frisa que a pandemia global da COVID-19 está causando um impacto adicional na saúde mental da humanidade, e acrescenta que poucas pessoas p (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, no dia 13 de agosto, a Celesc reunirá seu conselho diretor e aprovará investimento de R$170 milhões para a troca da energia no campo, de monofásico para trifásico. Lembra que esta é uma reivindicação antiga dos agricultores, que estão precisando melhorar suas propriedades, mas não possuem eficiência energética para isso. Diz que se o investimento for realizado, Santa Catarina dará largos passos dentro do setor agropecuário. Registra reunião co (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a dificuldade das crianças portadoras de AME, que se deslocam de todas as regiões do Estado até Florianópolis para buscar o tratamento. Fala da sua conversa com o Secretário da Saúde para compreender a situação de uma criança de 8 meses que precisou de atendimento, e a família não conseguiu ambulância para se deslocar até Florianópolis, culminando o fato com os pais tendo que pagar o deslocamento da paciente. Entretanto, recebeu a inform (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Conta que conheceu há poucos dias o Instituto Paulo Escobar, o qual tem a missão de incluir socialmente pessoas com deficiência através de atividades esportivas e de lazer, a fim de promover maior qualidade de vida. Convida a todos para conhecer melhor o belo trabalho realizado pelo instituto, que conta com um grupo que trabalha voluntariamente com intuito de fazer o bem. Exibe vídeo apresentando a instituição, que iniciou com apenas quatro atletas e hoje (...)

Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação.
22/12/2021
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".
22/12/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
17/12/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Jornalista Renei Roberto Popper, pelos cinquenta anos de serviços prestados ao radialismo catarinense.
22/11/2021
Fabiano da Luz
Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0378.0/2021.
17/11/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de taxas e emolumentos dos consórcios de usinas de asfaltos em Santa Catarina.
16/11/2021
Fabiano da Luz
Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.
27/10/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.
13/10/2021
Fabiano da Luz
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
07/10/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2019, cuja ementa diz: "Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.".
06/10/2021
Fabiano da Luz
26/05/2023

Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos pleitos do Oeste. & (...)

24/05/2023

Projeto de lei dispõe sobre a capacitação no ensino de história de professores da rede estadual de educação No dia 23 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, a deputada Ana Campagnolo (PL) apresentou emenda substutiva global ao Projeto de Lei 487/21, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto original previa o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas (...)

24/05/2023

Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a Frencoop é uma das mais antigas frentes parlamentares da Alesc, com mais de 30 a (...)