Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

30/11/2021 - 120 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Confessa que sempre gosta de trazer notícias boas aos catarinenses, e na data de hoje foi apresentado, em reunião junto ao Secretário da Agricultura, Altair Silva, os investimentos realizados nos programas do Estado. Entretanto, se diz surpreso que o Governo Federal tenha cortado as contrapartidas que daria no recurso do Governo do Estado destinado a obras federais. Fala que 100% das obras federais catarinenses serão feitas com recursos do Estado, porque (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita o dia 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, e ressalta que o País, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, não tem muito que comemorar. Chegou-se a 116 milhões de brasileiros que estão com insegurança alimentar. Coloca que Santa Catarina tem 134 municípios que figuram no mapa da insegurança alimentar, são 355 mil catarinenses que vivem com R$89,00 por mês. Registra que, no final de semana, aumentou o combustível novamente, e vai aum (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que esteve em audiência com um engenheiro do DNIT para discutir a situação das rodovias, visto que vários deputados já se manifestaram sobre o abandono do Governo Federal em relação a isso. Comenta que recebeu a notícia de que as obras da BR-282 chegarão a Pinhalzinho em novembro, expressando seu contentamento em relação a isso, mas que a conclusão e recuperação de outros trechos ficarão em atraso, sendo que ainda há muito a ser feito nessa BR. In (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica aos colegas que elaborou projeto de lei que fala sobre os objetivos da ONU, os quais tratam dos temas de combate a fome, pobreza, desemprego e desnutrição. Discorre sobre sua intenção de criar uma lei que regulamente esses objetivos no Estado de Santa Catarina. Conta que está trabalhando na criação de um seminário para discutir as mudanças climáticas, no mês de novembro, salientando que esta também é uma das pautas da Organização das Nações Unida (...)

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia falando sobre os comentários de intenção de algumas empresas societárias da Celesc na privatização da companhia. Comenta, inclusive, entrevista da Empresa EDP Brasil, empresa portuguesa, que defende a privatização da Celesc. Afirma que a Celesc tem a menor tarifa de energia no Brasil, mas os acionistas querem privatizar, alegando que têm condições de investir e fazer a Celesc lucrar muito mais. Ressalta que esse é o grande objetivo de uma empresa pr (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)

Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação.
22/12/2021
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".
22/12/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
17/12/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Jornalista Renei Roberto Popper, pelos cinquenta anos de serviços prestados ao radialismo catarinense.
22/11/2021
Fabiano da Luz
Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0378.0/2021.
17/11/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de taxas e emolumentos dos consórcios de usinas de asfaltos em Santa Catarina.
16/11/2021
Fabiano da Luz
Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.
27/10/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.
13/10/2021
Fabiano da Luz
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
07/10/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2019, cuja ementa diz: "Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.".
06/10/2021
Fabiano da Luz
23/12/2021

Em 2021, o deputado Fabiano da Luz (PT) assumiu o compromisso de defender a pauta da renda básica em Santa Catarina e apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o “Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado”. “O ano de 2020 terminou com 113 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, enquanto o ano fechou com 66 novos bilionários - 21 a m (...)

21/12/2021

Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que busca alterar o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), após a matéria receber pareceres favoráveis das três comissões encarregadas da análise: Constituição e Justiça (CCJ); Agricultura e Política R (...)

21/12/2021

Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). Os deputados enalteceram como o mais importante projeto apreciado (...)