Deputados

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Informa o resultado da audiência pública que debateu a situação dos moradores de rua. Comunica que, após a conversa, foi apresentado um projeto de lei que proíbe o transporte e despejo forçado de moradores de rua entre municípios, devido ao recebimento de um número crescente de denúncias dentro do Estado e em nível interestadual. Uma das sugestões foi equiparar essa prática ao tráfico humano, para que seja tratada com mais rigor. Explica que moções de ap (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Faz uso da tribuna para agradecer aos deputados que se fizeram presentes na audiência do dia 12 de março, quando trataram da situação de pessoas em condição de rua, bem como da participação de organizações do terceiro setor, órgãos públicos e entidades de classe. Menciona que as prefeituras proporcionam assistência social, dando suporte como saúde, higiene, alimentação e outros. Fala sobre a questão da possibilidade de intervenção involuntária para as pe (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Expressa sua preocupação sobre os estelionatos e crimes virtuais, com uma crescente dos índices de 13,6% no Brasil. Diz que em Santa Catarina no ano de 2022, foi o estado com mais estelionatos digitais, registrando cerca de 64 mil ocorrências. E lembra que estes dados são alarmantes atingindo em sua maioria as pessoas da terceira idade. Fala que desde que foi empossado como Presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia vem trabalhando para combater ess (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Tece críticas a decisão do governo do Estado em centralizar as chamadas de atendimento de emergência realizados para o Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Militar, em três centrais, localizadas nos municípios de Florianópolis, Lages e Blumenau. Afirma que a notícia surpreendeu até mesmo os próprios órgãos de segurança, pois os atendimentos dependem de uma característica de proximidade, fundamental para garantir sua eficiência. Justifica ainda que o objetiv (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Inicia sua fala dizendo da surpresa de uma notícia, lá em Joinville, veiculada na mídia relacionada à licitação do transporte aquaviário, que faz o translado Joinville a São Francisco do Sul, através da Baía da Babitonga. Comenta que o Deputado Napoleão apresentou uma emenda parlamentar incluindo a autorização como uma modalidade de transporte aquaviário na Constituição do Estado, sem, contudo, desautorizar, restringir ou impedir a licitação. Diz que da forma (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Faz uso da tribuna para anunciar que no dia anterior foi encerrado o processo do Programa Você Decide 2, que se lida com a distribuição de recursos das emendas parlamentares impositivas. Diz que foi um movimento limpo e transparente, onde as pessoas puderam exercer seu direito de voto, envolver sua comunidade e direcionar seu voto para instituições nas quais confiam e que sabem que utilizarão adequadamente o dinheiro público. Mostra imagens no telão do plenári (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Elogia o processo eleitoral em Santa Catarina, ocorrido no final de semana. Comenta sobre o crescimento do Partido Novo em cargos de vereador e prefeito em todo o país. Parabeniza cada vereador, prefeito e vice-prefeito do Novo eleitos e não eleitos em Santa Catarina. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Fala sobre as proposições que já foram apresentadas na Casa Legislativa e estão em tramitação. Informa que busca entender quais são as demandas da população em diferentes setores. Relata sobre o projeto das fossas residenciais que, segundo a legislação estadual, fica aberta a possibilidade de os municípios definirem qual o tipo de estrutura a ser utilizado. Reitera que alguns municípios ainda insistem na obrigatoriedade de que a fossa seja feita com cime (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Comenta que o Programa Você Decide, lançado no ano anterior, que possibilita a escolha através do voto direto da população a distribuição das emendas parlamentares, de forma técnica, transparente e democrática. Argumenta que o dinheiro das emendas é de impostos pagos pela população, portanto, sendo justo que os cidadãos decidam o destino do investimento. Informa que o referido programa deu certo, tanto que foi lançado novamente no presente ano, com inscrições (...)

DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Traz para o plenário dois assuntos: primeiro discorre sobre o Programa Pafisc, cuja previsão de parcelamento em 48 vezes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) que tem enfrentado incongruências na prática. Exibe no telão dados referentes aos valores cobrados, fazendo explanação que não está sendo cobrado a partir do mês de parcelamento, mas do início. Apela à Secretaria de Estado da Fazenda para que reveja o equívoco. O segundo assunto é (...)