Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra que Santa Catarina tem empregado a estratégia de internacionalização como vetor de desenvolvimento, alcançando a posição de terceiro estado do país em movimentação de passageiros internacionais. Relembra que, durante a presente semana, um novo marco para a aviação catarinense foi estabelecido, com a inauguração da ligação aérea entre o Estado catarinense e o Peru, proporcionando, por meio dessa conexão, acesso facilitado a toda a costa oeste (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Ressalta na tribuna os dados revelados pelos diretores do Banco Central durante a CPI das Apostas Esportivas, no Senado Federal. Informa que os brasileiros estão gastando R$ 360 bilhões anualmente nestes jogos on-line. Alerta que este dinheiro sai da mesa dos brasileiros, arruinando e desestruturando muitas famílias, resultando em dívidas, divórcios e até suicídios. Reflete que precisam legislar para diminuir ao máximo os riscos e os danos por esta at (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Apresenta a notícia de que a Casa da Moeda em parceria com a Polícia Federal está trabalhando para que os passaportes sejam entregues no domicílio do solicitante. Cita que se o passaporte, um documento de extrema relevância pessoal, está sendo cogitado a ser entregue em domicílio, reforça o seu projeto de lei que visa à entrega de certidões estaduais na residência do requerente da mesma forma. Fala que em um momento tão tecnológico, não se faz necessário as (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Comenta a respeito de incentivar o hábito da leitura ao citar que no dia 18 de abril se celebra o Dia Nacional do Livro Infantil. Diz ter plena convicção de que o melhor investimento em relação ao futuro que se pode legar às novas gerações é o hábito da leitura, argumentando que herdou uma biblioteca de seu pai, que comentava que não deixaria uma herança material, mas a biblioteca dele e o hábito do incentivo à leitura. Menciona que todos os estudos apontam (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Pronuncia-se a respeito de um projeto catarinense que recebeu o primeiro lugar no Brasil - Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Diz que falar de educação fiscal parece algo muito distante, mas está mais perto de todos, como a discussão relacionada ao imposto de renda, seus impactos positivos ou negativos para o trabalhador, para o empreendedor e que foi amplamente debatido no Plenário na presente data. Ressalta que Estado catarinense foi o que mais inscreveu (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que, em breve, o Governo do Estado enviará para esta Casa a proposta de imposto zero em relação a alguns itens da cesta básica, tais como o arroz, o feijão e as farinhas. Cita que o momento do consumidor brasileiro não é bom, e que cada ida ao supermercado é um susto, lembrando que esse imposto também somará aos itens que já estão na lista, como ovos, frutas e verduras. Diz que em Santa Catarina já existe uma política importante em relação a ce (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Repercute na tribuna a decisão unânime do STF, que reconhece o poder de policiamento ostensivo e comunitário das guardas municipais, aquilo que na prática já acontecia. Afirma que agora as guardas municipais passam a ter uma ação integrada e cooperada com outras forças de segurança, respeitando as capacidades específicas de cada uma. Comunica que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual que busca debater e regulamentar a decisão do STF (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que 2025 é o Ano Internacional das Cooperativas, data estabelecida pela ONU para marcar ações de reflexão, conscientização e ação a favor do referido modelo econômico. Entende que o cooperativismo é um dos modelos econômicos mais justos, argumentando que todos se beneficiam, e acrescenta que as cooperativas têm um papel transformador na sociedade. Comenta que um dos princípios cooperativistas é o fortalecimento comunitário. Enaltece o cooperativismo (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Lembra sobre a aprovação da lei que limita o reajuste anual do IPVA. Reforça a união e a luta de todos os deputados para a aprovação da norma, após o episodio ocorrido em 2021, quando a inflação bateu os 10% e o reajuste do IPVA chegou a 33% acima da inflação. Recorda ainda outra lei aprovada pela Assembleia em favor do povo catarinense que prorrogou os benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica, evitando assim um aumento de cerca de 41 (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Demonstra preocupação com o crescimento de moradores de ruas nas cidades de Santa Catarina. Comenta que em Blumenau existem abrigos para moradores de rua e, durante a madrugada, há uma abordagem proativa, informando a existência do abrigo e as oportunidades. Elogia o desempenho do prefeito Delegado Egidio a respeito deste assunto. Tece críticas sobre o aumento dos preços dos alimentos. Acrescenta que vai ficar mais caro, devido ao aumento de preço da g (...)