Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Nível Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/05/2023 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
24/05/2023
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/10/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Confessa que sempre gosta de trazer notícias boas aos catarinenses, e na data de hoje foi apresentado, em reunião junto ao Secretário da Agricultura, Altair Silva, os investimentos realizados nos programas do Estado. Entretanto, se diz surpreso que o Governo Federal tenha cortado as contrapartidas que daria no recurso do Governo do Estado destinado a obras federais. Fala que 100% das obras federais catarinenses serão feitas com recursos do Estado, porque (...)
101ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/10/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita o dia 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, e ressalta que o País, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, não tem muito que comemorar. Chegou-se a 116 milhões de brasileiros que estão com insegurança alimentar. Coloca que Santa Catarina tem 134 municípios que figuram no mapa da insegurança alimentar, são 355 mil catarinenses que vivem com R$89,00 por mês. Registra que, no final de semana, aumentou o combustível novamente, e vai aum (...)
096ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/09/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que esteve em audiência com um engenheiro do DNIT para discutir a situação das rodovias, visto que vários deputados já se manifestaram sobre o abandono do Governo Federal em relação a isso. Comenta que recebeu a notícia de que as obras da BR-282 chegarão a Pinhalzinho em novembro, expressando seu contentamento em relação a isso, mas que a conclusão e recuperação de outros trechos ficarão em atraso, sendo que ainda há muito a ser feito nessa BR. In (...)
092ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/09/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica aos colegas que elaborou projeto de lei que fala sobre os objetivos da ONU, os quais tratam dos temas de combate a fome, pobreza, desemprego e desnutrição. Discorre sobre sua intenção de criar uma lei que regulamente esses objetivos no Estado de Santa Catarina. Conta que está trabalhando na criação de um seminário para discutir as mudanças climáticas, no mês de novembro, salientando que esta também é uma das pautas da Organização das Nações Unida (...)
080ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/08/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)
076ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/08/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)
072ª SESSÃO ORDINÁRIA
03/08/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia falando sobre os comentários de intenção de algumas empresas societárias da Celesc na privatização da companhia. Comenta, inclusive, entrevista da Empresa EDP Brasil, empresa portuguesa, que defende a privatização da Celesc. Afirma que a Celesc tem a menor tarifa de energia no Brasil, mas os acionistas querem privatizar, alegando que têm condições de investir e fazer a Celesc lucrar muito mais. Ressalta que esse é o grande objetivo de uma empresa pr (...)
063ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/07/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)
048ª SESSÃO ORDINÁRIA
08/06/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possibilitará debater algumas das questões prioritárias do seu mandato, como o enfrentamento a fome, pobreza e desemprego. Informa que através da Frente Parlamentar, irão cooperar para alcançar os 17 objetivos adotados em 2015 na ONU, e que o Parlamento desempenha uma função importante de propor projetos, conversas e criação de le (...)
041ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/05/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r (...)
Cumprimentando o Presidente e demais membros da diretoria do Conselho Estado das Populações Afrodescendentes pelos relevantes serviços prestados.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento a chamadas de emergência no Bairro Real Parque, município de São José.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação do Trevo do Erasmo, bem como da rotatória localizada nas proximidades do Fort Atacadista e da Arena Campeche, na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
26/05/2023
Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos pleitos do Oeste. & (...)
24/05/2023
Projeto de lei dispõe sobre a capacitação no ensino de história de professores da rede estadual de educação No dia 23 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc, a deputada Ana Campagnolo (PL) apresentou emenda substutiva global ao Projeto de Lei 487/21, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto original previa o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas (...)
24/05/2023
Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a Frencoop é uma das mais antigas frentes parlamentares da Alesc, com mais de 30 a (...)