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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2024 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona

COMISSÕES

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas de quando receberiam os repasses dos valores de conclusão das obras do ano anterior. Cita que com a chegada da estação do inverno a neblina toma conta das estradas, lembrando de um grave acidente ocorrido pela manhã, no Oeste catarinense, por falta (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos dados percentuais de redução do preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, anunciado, na presente data, pelo Presidente da Petrobras, e também o fim da paridade de importação do petróleo e a nova política de preços. Fala da mudança na política de preços da Petrobras, citando que quando se tinha as refinarias no Brasil - e voltará a se fazer isso, o preço dos combustíveis não seguiam a regra internacional, mas uma regra interna da referida e (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pronuncia-se a respeito dos cortes de recursos do Executivo por conta da redução do percentual de 25% para 17% do ICMS que incide sobre combustíveis. Alega que foram cortados R$112,5 milhões da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; R$671,3 milhões da Educação; R$118,6 milhões da Administração Prisional e Socioeducativa; R$44,2 milhões da Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e R$3,2 milhões da Secretaria da Saúde. Sugere, para evitar os cortes, a revisão d (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto. Informa que na segunda-feira, da semana anterior, um dos criadores da tecnologia, Geoffrey Hinton, enumerou (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz referência ao projeto de lei que trata das fake news, que está sendo discutido e será votado na presente data, no Congresso Nacional, informando que já existe uma fake news rodando sobre o referido projeto. Menciona que o jornalista tem independência para falar sobre qualquer assunto e o mesmo assina sobre o que está sendo veiculado tanto na TV, no jornal e nos portais. Diz que nas redes sociais não existe regra e nem lei, vale tudo, ao ponto de alguns cham (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a regulamentação da situação do imigrante. Em visita à Pastoral do Imigrante discutiu sobre a imigração, muito grande nos últimos anos, dos haitianos e venezuelanos, sendo o Estado catarinense que mais recebeu e recebe atualmente. Explica que o Centro de Acolhimento de Referência do Imigrante, em Brasília, fechou e, por isso, essas pessoas entram no país sem controle nenhum, ocasionando problemas sociais, como documentação e a moradia que não enc (...)

029ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/04/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra e agradece a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina, senhor José Fritsch. Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao pedido de informação que fez ao Governo do Estado a respeito das obras paradas, nos municípios, patrocinadas com recursos estaduais, os pagamentos que não estavam sendo efetuados, a preocupação de muitos prefeitos e empresários com a situação. Cita que alguns já receberam máquinas e não são colocadas para trabalhar porque não recebem o pagamento, ou ainda, alguns colocaram as máquinas para trabalhar e agora tem que encostar, porque a empresa quer (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/03/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos bastidores da reunião que houve, da Bancada Federal Catarinense, Governador do Estado e com o Ministro dos Transportes na semana passada. Relata que o Ministro apresentou toda a projeção do investimento do Ministério do Transporte para Santa Catarina, mostrando organização, responsabilidade e valorização com o Estado, contemplando todas as rodovias federais, as adaptações, os viadutos, as rótulas, as duplicações, e prazo de conclusão dessas obras. (...)

Cumprimentando o Presidente e demais membros da diretoria do Conselho Estado das Populações Afrodescendentes pelos relevantes serviços prestados.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento a chamadas de emergência no Bairro Real Parque, município de São José.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação do Trevo do Erasmo, bem como da rotatória localizada nas proximidades do Fort Atacadista e da Arena Campeche, na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)

16/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA destinada pelo Poder Executivo para manutenção e conservação das estradas estaduais. A proposta altera a legislação em vigor para ampliar de 10% para 30% a parte da receita do imposto reservada para melhorias na malha viár (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)