Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

09/04/2025 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Segurança Pública
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/04/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Critica o pronunciamento do governador, que afirmou que a BR-282 deveria ser entregue ao Estado para administração. Destaca que o Governo não consegue manter nem mesmo as rodovias estaduais, algumas das quais sequer possuem pavimentação. Ressalta que muitos dos recursos para obras em rodovias estaduais são provenientes do BNDES e que o Governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões nas rodovias federais em Santa Catarina entre 2023 e 2024. [Taquigrafia: Meibel (...)

023ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Afirma que a presença dos servidores da CASAN na Assembleia Legislativa é fundamental para expressar suas angústias e anseios. Pondera que, se houvesse um compromisso real do Governo estadual, a empresa poderia se tornar uma referência nacional, com investimentos em estrutura e pessoal. No entanto, explica que a falta de prioridade na gestão pública, a ausência de concursos e o direcionamento gradual para terceirizações apontam para um caminho contrário a essa (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que os técnicos organizadores do 3º Simpósio Catarinense de Imunização estão considerando cancelar o evento devido a ameaças de invasão por grupos contrários à vacinação. Relata que o evento conta com o apoio do governo estadual e de outros órgãos da área da saúde, mas ainda assim enfrenta resistência de pessoas que não demonstram preocupação com a saúde de seus familiares. Faz um apelo ao bom senso para quem se opõem ao tema permitam que os profissiona (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Inicia o pronunciamento cumprimentando os servidores da Celesc presentes no plenário e elogia o trabalho desempenhado por eles no Rio Grande do Sul, durante a enchente que ocorreu na região. Reforça que são servidores públicos comprometidos com a missão da empresa, gerando reconhecimento e gratidão. Afirma que o povo gaúcho ficou impressionado com a rapidez e a qualidade dos serviços prestados e, ainda mais, por se tratar de uma empresa pública. Assegura qu (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Registra que tem certeza de que o Congresso Nacional só começa a trabalhar após o Carnaval. Destaca que está marcado para o dia 10 de março de 2025, a votação do orçamento federal. Destaca que o Governo Lula está com o dinheiro na conta e o Plano Safra pronto, mas não tem orçamento aprovado. Comenta que em reunião realizada com o DNIT, sobre as obras federais de infraestrutura em Santa Catarina, o referido órgão está aguardando a aprovação do orçamento para dar (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/02/2025

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Repercute na tribuna a realização de audiência pública para "Deliberar sobre a Obrigatoriedade da Apresentação da Caderneta de Vacinação no Momento da Matrícula de Estudantes com Idades entre Seis Meses e Cinco Anos". Expõe que o convite para a reunião destaca a imagem do governador e expressa preocupação com sua presença no evento. Isso se torna ainda mais relevante considerando que o estado investiu mais de R$ 4 milhões em vacinas para crianças que não foram (...)

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pede atenção para a situação das casas familiares rurais de Santa Catarina, alertando que estão prestes a ser fechadas. Comenta que é necessário reverter essa situação, pois as casas familiares rurais são importantes para a agricultura catarinense. Informa que recebeu denúncias de contrato sem licitação do Governo do Estado de Santa Catarina, somando, até o momento, R$ 1 bilhão. Acrescenta que o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão investigando, (...)

031ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

19/11/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
23/04/2025

Neste sábado, dia 26 de abril, a partir das 9h, no CTG Porteira do Pinhal, em Pinhalzinho, será entregue a emenda conjunta no valor de R$ 7.426,926,00, dos deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB), para a obra do Contorno Viário Sul. A obra, esperada há décadas, deve ligar a BR-282 a SC-160, oferecendo rota alternativa para os veículos de carga pesada, tirando o tráfego da travessia urbana de Pinhalz (...)

22/04/2025

Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (22). Conf (...)

22/04/2025

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Entrevista com: - dep (...)