Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
18/10/2022 - 104 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo.
Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre
COMISSÕES
NOTÍCIAS
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/10/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que costuma ler as notícias que acontecem pelo mundo, e uma delas foi um boletim do "Médicos sem Fronteiras" sobre algumas doenças que a falta da água causa, ou o mau uso dela, água contaminada consumida pelas pessoas. Declara que são 830 mil pessoas que morrem, todos os anos, em decorrência de doenças causadas pela falta de água potável. Afirma que essa realidade se tem aqui, em Santa Catarina, em que as pessoas puxam água dos banhados para consum (...)
081ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o e (...)
079ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)
075ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/07/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)
068ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com o índice atual de pobreza que está vivendo a população do Brasil. Cita pesquisa da UFMG, que destaca que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; 19 milhões sobrevivem com até meio salário mínimo, ou seja, 35% da população vivem com menos de R$ 600,00, e o poder de compra é um dos mais baixos registrados. O resultado disso é que a pobreza extrema saltou (...)
059ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/06/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que todas as rodovias federais e estaduais do Oeste de Santa Catarina estão em situação crítica, agravada pela chuva na última semana. Relata que acompanhou a agenda do Governador em Maravilha, quando anunciou ações para diversas rodovias no Oeste do Estado, totalizando R$ 380 milhões. Questiona a discrepância no nível de investimento entre o Litoral e o Oeste. Espera que as empresas que vencerem os editais façam um trabalho digno dos recursos que (...)
051ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)
047ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
22/03/2023
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador foi instalada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Por meio de debates e audiências, o grupo tem o objetivo de propor medidas para a melhoria das condições dos ambientes de trabalho no estado. Além do deputado Neodi Saretta (PT), fazem parte do grupo os parlamentares Fabiano da Luz (PT), Marquito (Psol), Padre Pedro Baldissera (PT), Rodrigo Minotto (PDT) e Luciane Carminatti (PT) (...)
22/03/2023
Foi lançada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado por seis deputados e terá Neodi Saretta (PT) como coordenador. A frente se propõe a promover estudos e ações em torno dos fatores que afetam negativamente a saúde dos trabalhadores e, com isso, propor soluções para garantir a qualidade de vida desses. “Santa Catarina &eac (...)
21/03/2023
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como pr (...)