Deputados

Deputados

Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

10/07/2024 - 073 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

073ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a diretoria da Celesc está cometendo erros que refletem na qualidade do atendimento ao povo. Acrescenta que esses problemas resultam em funcionários expostos que, mesmo sem culpa, acabam sendo ofendidos pela população. Comenta que há tempos os sindicatos denunciam o planejamento da atual diretoria que priorizam o lucro, deixando de lado a qualidade no atendimento ao público. Afirma que os trabalhadores da Celesc estão infelizes e desgastados com a e (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a imigração dos gaúchos. Informa que em 1941, na histórica enchente, os gaúchos migraram em busca de novas terras porque perderam tudo. Assim aconteceu com nossos ancestrais, criando, desta forma, a história de Santa Catarina com pessoas que vieram dos mais diversos setores e condições do mundo. Informa que não há outra solução a não ser buscar uma nova vida. Esclarece a necessidade de aprender a tratar o migran (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
24/07/2024

Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e reduzir o êxodo rural. A Lei 18.980/2024, subscrita (...)

22/07/2024

Os deputados Fabiano da Luz e Luciane Carminatti criticaram o governo por não aceitar a proposta do Ministério dos Transportes de devolver o dinheiro aplicado pelo Estado em obras federais, para ser investido em rodovias. Foram R$ 465 milhões investidos pelo então governo de Carlos Moisés, recursos do orçamento direcionados para obras nas BRs 163, 470, 280 e 285 em SC. “No mandato passado o presidente Bolsonaro desprezou Santa Catarin (...)

17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)