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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

11/06/2024 - 058 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a imigração dos gaúchos. Informa que em 1941, na histórica enchente, os gaúchos migraram em busca de novas terras porque perderam tudo. Assim aconteceu com nossos ancestrais, criando, desta forma, a história de Santa Catarina com pessoas que vieram dos mais diversos setores e condições do mundo. Informa que não há outra solução a não ser buscar uma nova vida. Esclarece a necessidade de aprender a tratar o migran (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação sobre o que o Governo do Estado conseguiu cumprir de suas metas e o que ficou devendo. Aponta que a maior cobrança da sociedade é sobre os investimentos na infraestrutura pública. Ressalta que existem rodovias em péssimas condições. Alega que havia um orçamento, mas, no entanto, segundo relatório de dezembro, foi investido somente a metade deste orçamento. [Taquígrafa: Rubia] (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
19/06/2024

Durante o projeto Alesc Itinerante em Joinville, no início do mês, o deputado Fabiano da Luz (PT) conheceu iniciativas da universidade comunitária da região, a Univille, para promoção e defesa dos Direitos Humanos. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alesc, o parlamentar conversou com universitários do curso de Direito durante uma das aulas de Clínica de Direitos Humanos da instituição. A discipli (...)

19/06/2024

A inclusão da carne de peixe e seus derivados  nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento.  Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19),  a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do dep (...)

19/06/2024

Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023 (...)