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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/06/2024 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona

COMISSÕES

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/02/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona a suspensão da exigência da nota fiscal eletrônica para o produtor rural pelo Governador Jorginho Mello até que se encontre uma alternativa que viabilize a internet no campo a todos os agricultores, e informa que a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo de trabalho para estudar e buscar uma solução aceitável para a questão em pauta. Tece comentários sobre a precariedade da rodovia SC-160, e pede ao Governo que ao menos faça operação tapa-b (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala sobre o desconto de 14% dos aposentados do serviço público, que tira do movimento econômico de Santa Catarina quase meio bilhão por ano, porque deixam de gastar em mercadorias, e esse dinheiro estaria girando no comércio. Ressalta que, no mesmo momento, se discute sobre os benefícios fiscais de empresas e setores do Estado, e diz não saber o quanto disso é realmente incentivo para o setor que precisa, e quantos são aqueles que atendem aos interesses d (...)

007ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/02/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a Secretaria da Fazenda continua insistindo em implementar a nota eletrônica na agricultura catarinense. Argumenta que Santa Catarina não tem cobertura total de internet, nem mesmo de telefonia celular. Acrescenta que muitos produtores rurais ainda estão buscando instalação de energia elétrica de qualidade em suas propriedades para conseguirem produzir. Questiona como os produtores rurais conseguirão atender a determinação da citada secretaria. Acr (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/02/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona grandes preocupações, no início do novo Governo, a respeito de inúmeras obras de recuperação de rodovias que estão sendo paradas, principalmente no oeste catarinense. Fala que essa região estava sendo contemplada com uma série de obras, licitações feitas, ordens de serviço que foram dadas, e empresas que se instalaram para realizar as obras. Também, acrescenta que essas obras são de um projeto de pavimentação de concreto e não pavimentação asfáltica. R (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/10/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/08/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/08/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que costuma ler as notícias que acontecem pelo mundo, e uma delas foi um boletim do "Médicos sem Fronteiras" sobre algumas doenças que a falta da água causa, ou o mau uso dela, água contaminada consumida pelas pessoas. Declara que são 830 mil pessoas que morrem, todos os anos, em decorrência de doenças causadas pela falta de água potável. Afirma que essa realidade se tem aqui, em Santa Catarina, em que as pessoas puxam água dos banhados para consum (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o e (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0030.7/2022.
29/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei 363.3/2020.
16/03/2022
Fabiano da Luz
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.
10/03/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Vitor Lopes Guimarães, pela reeleição como Diretor Comercial da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Paulo Guilherme de Simas Horn, por ter sido eleito representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pelos serviços prestados junto ao Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
15/02/2022
Fabiano da Luz
17/07/2024

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa para o Estado gastar em outras áreas. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Ju (...)

16/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que pretende aumentar a parcela da arrecadação do IPVA destinada pelo Poder Executivo para manutenção e conservação das estradas estaduais. A proposta altera a legislação em vigor para ampliar de 10% para 30% a parte da receita do imposto reservada para melhorias na malha viár (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)