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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/06/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com o índice atual de pobreza que está vivendo a população do Brasil. Cita pesquisa da UFMG, que destaca que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; 19 milhões sobrevivem com até meio salário mínimo, ou seja, 35% da população vivem com menos de R$ 600,00, e o poder de compra é um dos mais baixos registrados. O resultado disso é que a pobreza extrema saltou (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/06/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que todas as rodovias federais e estaduais do Oeste de Santa Catarina estão em situação crítica, agravada pela chuva na última semana. Relata que acompanhou a agenda do Governador em Maravilha, quando anunciou ações para diversas rodovias no Oeste do Estado, totalizando R$ 380 milhões. Questiona a discrepância no nível de investimento entre o Litoral e o Oeste. Espera que as empresas que vencerem os editais façam um trabalho digno dos recursos que (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que acompanhou audiência de representantes das cooperativas da agricultura familiar do Oeste, Norte e Alto Vale do Itajaí com o secretário de Estado da Educação e com a equipe técnica da secretaria para tratar sobre o fornecimento da merenda escolar. Diz que na oportunidade foram discutidos os cronogramas das chamadas públicas para o calendário de entrega. Lembra que os representantes das cooperativas de Quilombo, Taío, Jaraguá, tiraram todas as (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Rememora o ano de 2010, quando o então Vice-Prefeito de Pinhalzinho, senhor Ladir Cassol, teve a ideia de adquirir uma usina de asfalto para o município. Relata que, na época, foi feito um consórcio entre seis municípios da região para a obtenção da usina e, a partir de então, as próprias prefeituras ficaram responsáveis por asfaltar as ruas, até mesmo no interior das cidades. Cita que, no período de 2010 a 2016, o Município de Pinhalzinho recebeu mais de (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao tecer comentários a respeito de suas origens, discorre que no ano anterior recebeu o grupo Anjos do Mar, que são pessoas preocupadas com o bem estar dos animais marinhos, sendo que conheceu o trabalho do referido grupo, bem como as necessidades de infraestrutura que precisam para desempenhar as ações de salvar animais marinhos, principalmente os que ficam presos em redes clandestinas, isto é, a pesca ilegal que ocorre no litoral catarinense. Comenta que o nú (...)

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0030.7/2022.
29/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei 363.3/2020.
16/03/2022
Fabiano da Luz
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.
10/03/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Vitor Lopes Guimarães, pela reeleição como Diretor Comercial da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Paulo Guilherme de Simas Horn, por ter sido eleito representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pelos serviços prestados junto ao Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
15/02/2022
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)