Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, inicialmente, indo ao encontro daquilo que o deputado Antônio Carlos Vieira trouxe à tribuna, quero dizer que, até independentemente da questão da ilegalidade, da inconstitucionalidade, a grande verdade é que os nossos pequenos e médios municípios perdem dinheiro e, portanto, deixarão de investir na saúde, na educação, na geração de renda e de emprego dos nossos munícipes. Então, esta é a grande questão: é preciso (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu gostaria de aproveitar o momento para destacar a visita do sr. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nas cidades de Chapecó, Faxinal dos Guedes e, posteriormente, Florianópolis e Blumenau. E nessa visita que fará à região, nesses diferentes municípios, desempenhará várias atividades, entre elas uma conversa, um diálogo com prefeitos de diferentes associações, para a assinatura de (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, nestes dez minutos gostaríamos de pontuar um pouco o momento histórico que o Partido dos Trabalhadores vive no contexto político e mesmo diante das inúmeras denúncias e investigações. E já começaram, queiram ou não, a ser cassados os primeiros culpados por tudo aquilo que está ocorrendo, hoje, e que, de uma forma especial, envergonha todos nós que acreditamos, que pensamos e que desejamos que algo melhor possa surgir da práti (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de trazer à tribuna um assunto extremamente importante e, ao mesmo tempo, também preocupante, de maneira especial para a nossa agricultura familiar, no que diz respeito aos produtores de leite, mas com referência à Instrução Normativa nº 51, em nível federal, que foi editada em 18 de setembro de 2002, ainda no governo FHC. Essa normativa trata de uma série de exigências higiênico-sanitárias da produção, (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, teríamos, com certeza, muitos assuntos para serem abordados, tratados e refletidos nesta tribuna, mas hoje gostaria de me ater ao tema da sessão solene da noite de hoje, assunto esse que foi tratado também no ano passado nesta Casa, que diz respeito à Semana Nacional da Família. Portanto, esta noite a Assembléia fará, a partir das 19h, uma sessão solene em homenagem à Semana Nacional da Família. O tema trazido (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, nesta manhã, de falar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo DNIT em nosso Estado de Santa Catarina, tendo em vista a audiência realizada no dia de ontem, em Brasília, com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Adilson Mota, com o Ministro Ubiratan Aguiar, em conjunto com a Câmara Federal, a Bancada Catarinense, o Senador Leonel Pavan, a Senado (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu havia me comprometido, na última terça-feira, em fazer, desta tribuna, a leitura de uma carta recebida do Município de Chapecó. Eu vou fazê-lo neste momento, no sentido de atender à solicitação da sua autora, ou seja, de que a carta pudesse chegar ao conhecimento de todas as Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados e também, ao mesmo tempo, do Executivo. (Passa a ler) "Chapecó, 27 de abril de 2005. Senhores Deputados e excelent (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Deputado Joares Ponticelli e eu somos autores de uma moção que trata sobre o vendaval ocorrido no Município de Santa Helena, no Extremo Oeste do Estado, e numa pequena parte do Município de Tunápolis. Gostaria de mencionar alguns dados sobre o que o Prefeito Moacir Lazarotto tem enfrentado nesse momento dramático para inúmeras famílias que moram naquele Município e no de Tunápolis. Recentemente, o Extremo Oeste saiu de uma si (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, este tempo era reservado ao nosso Líder, Deputado Paulo Eccel, que me concedeu uma parte exatamente para continuar este debate que o Deputado Romildo Titon trouxe à tribuna, com relação à BR-282, e de maneira muito especial para registar que o Fórum, na pessoa do Deputado Romildo Titon como Presidente, fez um chamado para essa audiência na última sexta-feira, da qual tive a felicidade de poder participar. Deputado Paulo Eccel, o relatório aprese (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero trazer a esta tribuna um pouco da nossa região, de maneira muito especial, um debate que está sendo construído sobre o Mercosul. (Passa a ler) "A Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul abrange as regiões do Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Norte do Rio Grande do Sul. São 415 Municípios, com uma população aproximada de quatro milhões de habitantes. Essa região abriga ¼ do território e ¼ da (...)