Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria, no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, nesta manhã, de falar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo DNIT em nosso Estado de Santa Catarina, tendo em vista a audiência realizada no dia de ontem, em Brasília, com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Adilson Mota, com o Ministro Ubiratan Aguiar, em conjunto com a Câmara Federal, a Bancada Catarinense, o Senador Leonel Pavan, a Senadora Ideli Salvatti e com um grande número de Deputados Estaduais, na questão da BR-282, da BR-470 e dos portos de Itajaí e de São Francisco.
O Diretor do DNIT, João José, em diferentes momentos, como em encontros de Prefeitos e em reunião com lideranças do nosso Estado, colocou que a partir de 2003 foram retomados com mais dedicação os trabalhos de manutenção, de conservação e de recuperação das BRs no Estado de Santa Catarina.
Eu quero passar, de forma bem sucinta, alguns dados importantes, porque, historicamente, vemos que as BRs no Estado Santa Catarina não receberam os cuidados que deveriam ter recebido e que, infelizmente, não foi dada a devida atenção, tanto na conservação como na manutenção dessas rodovias.
Em 2003 cerca de 1.500 quilômetros de rodovias, no momento em que recebemos o Governo Federal, estavam em uma situação muito crítica por falta de conservação e manutenção.
Neste sentido, iniciou-se um trabalho de resgate e um trabalho de dar qualidade às nossas rodovias com contratos de manutenção em torno de 2.300 quilômetros de rodovias federais no nosso Estado. Resgataram-se esses contratos e foram investidos, em 2003, na conservação e na recuperação dessas rodovias, R$ 15.615.338,22, sendo que em conservação foram investidos R$ 4.686.803,04 e em recuperação, R$ 10.928.535,18.
Foram recuperados cerca de 150 quilômetros de rodovias, com recapeamento e sinalização nesse trecho. Ao mesmo tempo foi feito um programa de construção, através do qual foram aplicados em diversas iniciativas, em várias ações, em diferentes lugares, um total de R$ 5.885.680,97.
Entre as atividades desenvolvidas estão o monitoramento do túnel no Morro do Boi, na BR-101, num valor de R$ 483.397,31, o reinício da pavimentação do eixo de acesso sul de Joinville à BR-101, investimento que ultrapassou a cifra de R$ 183.000,00, a recuperação/reforço da ponte sobre o canal Laranjeiras, também na BR-101, onde foram investidos mais de R$ 672.000,00, e a recuperação da cortina atirantada, na BR-470, km 130,5, em Lontras, com um investimento que ultrapassou R$ 165.000,00.
Temos, ainda, a continuidade da pavimentação da BR-282, no segmento Lages/São José do Cerrito, onde foram investidos R$ 2.500.000,00, estudos ambientais para a reabertura do canal do Linguado, na BR-280, onde foram investidos R$ 440.000,00, e o projeto de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, na ordem de R$ 1.440.000,00, perfazendo um total de R$ 5.885.000,00.
Em 2004, tivemos também um programa de manutenção, conservação e recuperação das rodovias e foram aplicados R$ 35.807.375,00 na conservação rotineira (tapa-buracos, roçada, limpeza, drenagem, recomposição de sinalização), em 2.242 quilômetros. Isso se percebe ao andar do Extremo Oeste até aqui, no litoral do Estado de Santa Catarina. Foram executadas a restauração das travessias urbanas dos Municípios de Campos Novos, Erval Velho, Catanduvas, Vargem Bonita, Ponte Serrada, Pouso Redondo e Navegantes.
Foram recuperados cerca de 250 quilômetros de rodovias, com recapeamento e sinalização. E foram, também em 2004, eliminados vários pontos críticos nas diferentes BRs do nosso Estado de Santa Catarina: na BR-470, na rotatória da interseção do acesso ao bairro Machados, em Navegantes; na BR-280, na rotatória da interseção do acesso a Rio Negrinho; na BR-163, na interseção do acesso ao bairro Bela Vista das Flores, em São Miguel dOeste; na BR-282 e na BR-153; na iluminação da interseção do trevo de Irani; na BR-101, melhorias na rotatória do km 385; na BR-470, a construção de rotatória e melhorias da segurança na travessia urbana de Pouso Redondo; na BR-470, a construção de rotatória na interseção do acesso a Indaial. Está programada ainda a construção de rotatória na interseção do acesso a Irani, na BR-153; na BR-282, a construção de rotatória na interseção com a SC-425, em Índios e em Lages.
Também no programa de construção, Deputado Paulo Eccel, nosso Líder da Bancada do PT, tivemos recursos aplicados em diferentes rodovias federais, como o monitoramento do túnel do Morro do Boi, na BR-101, onde mais de R$ 534 mil foram investidos; a pavimentação do eixo do acesso sul de Joinville à BR-101, onde foram quase R$ 2 milhões investidos; a recuperação/reforço da ponte sobre o canal Laranjeiras, na BR-101, no km 315, onde foram investidos R$ 200 mil; a recuperação da cortina atirantada, na BR-470, no km 130,5, em Lontras, onde foram investidos R$ 350 mil; o acesso a Ibirama, na BR-470, onde foram investidos R$ 142 mil e a pavimentação da BR-282, no segmento Lages-São José do Cerrito, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões.
Portanto, Deputado Paulo Eccel, esses são dados que o DNIT tem-nos repassado pela atenção, pelo esforço, pela dedicação e pelos investimentos que o Governo Federal, através do DNIT, está fazendo em nossas rodovias. Claro que não temos as melhores rodovias, mas agora que estou viajando, todas as semanas, do Extremo Oeste do Estado até o litoral, pelas diferentes estradas do nosso Estado, tenho percebido que realmente estão sendo feitos investimentos nas nossas estradas.
Não é ainda o esperado, temos muito a fazer. Temos situações que foram historicamente degradadas por falta de investimentos do dinheiro público. Faltaram investimentos, faltou atenção dos governantes que passaram, que administraram o nosso País. Mas agora se percebem sinalizações por parte do nosso Governo. E queremos fazer, sim, o registro da aplicação, da dedicação que o nosso diretor João José está tendo e a atenção especial que está dedicando a esse trabalho tão importante, que assegura o trânsito, a vida das pessoas, mesmo mergulhado muitas vezes em acidentes que são frutos da desatenção e da própria irresponsabilidade de muitos que transitam na rodovia.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado, em nome desta Bancada, quero, inicialmente, agradecer a V.Exa. pela dedicação, pelo empenho, ontem, em Brasília, para tratar dessa polêmica questão da BR-282, no que se refere ao desatamento dos nós, junto ao Tribunal de Contas da União.
Na lista que V.Exa. mencionou, que trata das benfeitorias e das realizações do DNIT e do Governo Federal, duas questões não foram elencadas (eu gostaria até incorporá-la ao seu pronunciamento): a iluminação do trevo de acesso a Itajaí, à Univali e também a Brusque. É uma reivindicação feita há muito tempo. E num desses dias à noite, no deslocamento para a minha cidade, tive a satisfação de encontrar o trevo totalmente iluminado, e era um local em que ocorriam muitos acidentes.
Outra obra que vem sendo realizada pelo DNIT são as passarelas na Grande Florianópolis, especialmente na região de Biguaçu, ligando as duas extremidades da BR-101.
Então, gostaria apenas de incorporar essas duas questões à lista de V.Exa. e parabenizá-lo, mais uma vez, pela sua disponibilidade no dia de ontem.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Deputado, só para mencionar: estava no relatório, mas não deu tempo para poder fazer.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, gostaria de dizer rapidamente que na região de Santo Amaro e Rancho Queimado está-se gastando muito em guinchos e em recauchutadoras de pneus, porque essas regiões estão intransitáveis por falta de investimentos.
Por outro lado, V.Exa. falou de investimentos, em 2003, na revitalização da Ponte Hercílio Luz...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Diretor do DNIT, João José, em diferentes momentos, como em encontros de Prefeitos e em reunião com lideranças do nosso Estado, colocou que a partir de 2003 foram retomados com mais dedicação os trabalhos de manutenção, de conservação e de recuperação das BRs no Estado de Santa Catarina.
Eu quero passar, de forma bem sucinta, alguns dados importantes, porque, historicamente, vemos que as BRs no Estado Santa Catarina não receberam os cuidados que deveriam ter recebido e que, infelizmente, não foi dada a devida atenção, tanto na conservação como na manutenção dessas rodovias.
Em 2003 cerca de 1.500 quilômetros de rodovias, no momento em que recebemos o Governo Federal, estavam em uma situação muito crítica por falta de conservação e manutenção.
Neste sentido, iniciou-se um trabalho de resgate e um trabalho de dar qualidade às nossas rodovias com contratos de manutenção em torno de 2.300 quilômetros de rodovias federais no nosso Estado. Resgataram-se esses contratos e foram investidos, em 2003, na conservação e na recuperação dessas rodovias, R$ 15.615.338,22, sendo que em conservação foram investidos R$ 4.686.803,04 e em recuperação, R$ 10.928.535,18.
Foram recuperados cerca de 150 quilômetros de rodovias, com recapeamento e sinalização nesse trecho. Ao mesmo tempo foi feito um programa de construção, através do qual foram aplicados em diversas iniciativas, em várias ações, em diferentes lugares, um total de R$ 5.885.680,97.
Entre as atividades desenvolvidas estão o monitoramento do túnel no Morro do Boi, na BR-101, num valor de R$ 483.397,31, o reinício da pavimentação do eixo de acesso sul de Joinville à BR-101, investimento que ultrapassou a cifra de R$ 183.000,00, a recuperação/reforço da ponte sobre o canal Laranjeiras, também na BR-101, onde foram investidos mais de R$ 672.000,00, e a recuperação da cortina atirantada, na BR-470, km 130,5, em Lontras, com um investimento que ultrapassou R$ 165.000,00.
Temos, ainda, a continuidade da pavimentação da BR-282, no segmento Lages/São José do Cerrito, onde foram investidos R$ 2.500.000,00, estudos ambientais para a reabertura do canal do Linguado, na BR-280, onde foram investidos R$ 440.000,00, e o projeto de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, na ordem de R$ 1.440.000,00, perfazendo um total de R$ 5.885.000,00.
Em 2004, tivemos também um programa de manutenção, conservação e recuperação das rodovias e foram aplicados R$ 35.807.375,00 na conservação rotineira (tapa-buracos, roçada, limpeza, drenagem, recomposição de sinalização), em 2.242 quilômetros. Isso se percebe ao andar do Extremo Oeste até aqui, no litoral do Estado de Santa Catarina. Foram executadas a restauração das travessias urbanas dos Municípios de Campos Novos, Erval Velho, Catanduvas, Vargem Bonita, Ponte Serrada, Pouso Redondo e Navegantes.
Foram recuperados cerca de 250 quilômetros de rodovias, com recapeamento e sinalização. E foram, também em 2004, eliminados vários pontos críticos nas diferentes BRs do nosso Estado de Santa Catarina: na BR-470, na rotatória da interseção do acesso ao bairro Machados, em Navegantes; na BR-280, na rotatória da interseção do acesso a Rio Negrinho; na BR-163, na interseção do acesso ao bairro Bela Vista das Flores, em São Miguel dOeste; na BR-282 e na BR-153; na iluminação da interseção do trevo de Irani; na BR-101, melhorias na rotatória do km 385; na BR-470, a construção de rotatória e melhorias da segurança na travessia urbana de Pouso Redondo; na BR-470, a construção de rotatória na interseção do acesso a Indaial. Está programada ainda a construção de rotatória na interseção do acesso a Irani, na BR-153; na BR-282, a construção de rotatória na interseção com a SC-425, em Índios e em Lages.
Também no programa de construção, Deputado Paulo Eccel, nosso Líder da Bancada do PT, tivemos recursos aplicados em diferentes rodovias federais, como o monitoramento do túnel do Morro do Boi, na BR-101, onde mais de R$ 534 mil foram investidos; a pavimentação do eixo do acesso sul de Joinville à BR-101, onde foram quase R$ 2 milhões investidos; a recuperação/reforço da ponte sobre o canal Laranjeiras, na BR-101, no km 315, onde foram investidos R$ 200 mil; a recuperação da cortina atirantada, na BR-470, no km 130,5, em Lontras, onde foram investidos R$ 350 mil; o acesso a Ibirama, na BR-470, onde foram investidos R$ 142 mil e a pavimentação da BR-282, no segmento Lages-São José do Cerrito, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões.
Portanto, Deputado Paulo Eccel, esses são dados que o DNIT tem-nos repassado pela atenção, pelo esforço, pela dedicação e pelos investimentos que o Governo Federal, através do DNIT, está fazendo em nossas rodovias. Claro que não temos as melhores rodovias, mas agora que estou viajando, todas as semanas, do Extremo Oeste do Estado até o litoral, pelas diferentes estradas do nosso Estado, tenho percebido que realmente estão sendo feitos investimentos nas nossas estradas.
Não é ainda o esperado, temos muito a fazer. Temos situações que foram historicamente degradadas por falta de investimentos do dinheiro público. Faltaram investimentos, faltou atenção dos governantes que passaram, que administraram o nosso País. Mas agora se percebem sinalizações por parte do nosso Governo. E queremos fazer, sim, o registro da aplicação, da dedicação que o nosso diretor João José está tendo e a atenção especial que está dedicando a esse trabalho tão importante, que assegura o trânsito, a vida das pessoas, mesmo mergulhado muitas vezes em acidentes que são frutos da desatenção e da própria irresponsabilidade de muitos que transitam na rodovia.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado, em nome desta Bancada, quero, inicialmente, agradecer a V.Exa. pela dedicação, pelo empenho, ontem, em Brasília, para tratar dessa polêmica questão da BR-282, no que se refere ao desatamento dos nós, junto ao Tribunal de Contas da União.
Na lista que V.Exa. mencionou, que trata das benfeitorias e das realizações do DNIT e do Governo Federal, duas questões não foram elencadas (eu gostaria até incorporá-la ao seu pronunciamento): a iluminação do trevo de acesso a Itajaí, à Univali e também a Brusque. É uma reivindicação feita há muito tempo. E num desses dias à noite, no deslocamento para a minha cidade, tive a satisfação de encontrar o trevo totalmente iluminado, e era um local em que ocorriam muitos acidentes.
Outra obra que vem sendo realizada pelo DNIT são as passarelas na Grande Florianópolis, especialmente na região de Biguaçu, ligando as duas extremidades da BR-101.
Então, gostaria apenas de incorporar essas duas questões à lista de V.Exa. e parabenizá-lo, mais uma vez, pela sua disponibilidade no dia de ontem.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Deputado, só para mencionar: estava no relatório, mas não deu tempo para poder fazer.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado, gostaria de dizer rapidamente que na região de Santo Amaro e Rancho Queimado está-se gastando muito em guinchos e em recauchutadoras de pneus, porque essas regiões estão intransitáveis por falta de investimentos.
Por outro lado, V.Exa. falou de investimentos, em 2003, na revitalização da Ponte Hercílio Luz...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)