Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/05/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero trazer a esta tribuna um pouco da nossa região, de maneira muito especial, um debate que está sendo construído sobre o Mercosul.
(Passa a ler)
"A Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul abrange as regiões do Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Norte do Rio Grande do Sul. São 415 Municípios, com uma população aproximada de quatro milhões de habitantes. Essa região abriga ¼ do território e ¼ da população dos três Estados do Sul. Localiza-se dentro de duas principais bacias hidrográficas do Mercosul: a Bacia do Rio Uruguai e Bacia do Rio Paraná.
Porém, mesmo com essa importância, sem considerar a produção, fruto do trabalho de toda essa região, essa mesorregião é economicamente deprimida: sua produção alcança apenas um décimo do PIB da região Sul do Brasil e a renda per capita da população é 40% menor do que as outras regiões do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa realidade tende a ser mudada, acreditamos, nos próximos anos, com o plano de expansão das universidades federais, que está sendo implementado pelo Governo Federal. Dentro desse projeto, uma instituição federal de ensino superior, público e gratuito será instalada na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul. Isso beneficiará, sem dúvida nenhuma, os estudantes universitários dos três Estados do Sul, levando conhecimento, pesquisa e inovações tecnológicas para a população.
Porém, o interior não pode mais esperar, as pessoas que vivem no nosso Oeste e nas regiões vizinhas do Paraná e do Rio Grande do Sul sentem a necessidade de que seus filhos possam estudar com dignidade. E isso é urgente, pois dia a dia jovens rumam às Capitais e grandes cidades buscando acesso ao ensino superior gratuito."
Por essa razão, apresentamos nesta Casa uma moção, que recebeu aprovação, exatamente no sentido de apoiar essa iniciativa do Ministério da Educação de levar o ensino superior federal ao interior do Sul do Brasil, mas exigindo, ao mesmo tempo, agilidade para que isso aconteça.
Não podemos esquecer, de outro lado, a obrigação, que também é do Estado de Santa Catarina, em levar a todo o interior do nosso Estado o ensino superior gratuito.
Eu quero, neste momento, resgatar uma das minhas iniciativas, no início do ano de 2003, quando apresentei a esta Casa um projeto de lei que prevê a criação de no mínimo oito universidades públicas estaduais para as oito grandes regiões do Estado de Santa Catarina.
Nossos objetivos, com isso, são: descentralizar a educação superior no Estado, hoje concentrada de uma forma forte no litoral e no Planalto Serrano, democratizar o acesso à universidade pública às populações de menor renda e garantir a implantação de universidades públicas vinculadas com o desenvolvimento sócioeconômico das diferentes regiões do nosso Estado.
Portanto, que se tenha autonomia econômica e financeira e que se tenha também autonomia pedagógica, atendendo a realidade em que a universidade estiver implantada.
O outro objetivo seria o de fomentar (este é o papel da universidade) a pesquisa e a produção científica como modo de desenvolver as potencialidades regionais.
Este, sem dúvida alguma, é um dos grandes papéis, um dos grandes objetivos da nossa universidade: proporcionar, fomentar a pesquisa, a produção científica, prevendo o desenvolvimento do nosso povo e da nossa gente.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizá-lo pela sua explanação e congratular-me com a sua iniciativa, até porque é muito importante que tenhamos mais universidades em Santa Catarina, principalmente públicas. Temos aqui o Sistema Acafe e a proliferação de muitas faculdades privadas, que não dão condições à classe mais carente de ter acesso ao 3º grau.
Eu fiquei curioso porque V.Exa., parece-me, não citou algumas regiões de Santa Catarina que deveriam ter ensino superior público. Não sei se na sua relação consta Joinville, porque V.Exa. disse que o litoral já está bem aquinhoado, e como sou defensor daquela região, eu sei que lá há falta de uma universidade de ensino público e gratuito, sem que o cidadão precise enfiar a mão no bolso. Porventura, dentro dessa sua relação está contemplada Joinville?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Está contemplada a região de Joinville.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Mais do que nunca quero estar solidário com V.Exa. nesta reivindicação.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Pedro Baldissera. Nós também estamos trabalhando nessa reivindicação para contemplar o Alto Vale, o Médio Vale e o Vale de Itajaí.
A região de Joinville já está contemplada com um campus da Udesc. As regiões do Alto Vale, do Médio Vale e do Vale de Itajaí não têm nenhuma universidade estadual nem federal, tampouco na área da saúde. É uma região que também necessita e por isso estamos trabalhando para que isso aconteça, Deputado Pedro Baldissera.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputada Ana Paula Lima!
(Continua lendo)
"Hoje Santa Catarina se situa, Deputado Dionei Walter da Silva, entre os cinco Estados que apresentam os piores índices de estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior, junto com São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Bahia.
Temos um estudante matriculado em universidade pública para cada 249 habitantes, acima da média nacional, que é 208 habitantes por vaga."
Portanto, está aí, sem dúvida alguma, a grande necessidade da presença da universidade pública, claro que reconhecendo o bonito e o importante trabalho que as nossas universidades comunitárias estão fazendo. Mas carece da presença da universidade pública, seja ela federal ou estadual.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler)
"A Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul abrange as regiões do Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Norte do Rio Grande do Sul. São 415 Municípios, com uma população aproximada de quatro milhões de habitantes. Essa região abriga ¼ do território e ¼ da população dos três Estados do Sul. Localiza-se dentro de duas principais bacias hidrográficas do Mercosul: a Bacia do Rio Uruguai e Bacia do Rio Paraná.
Porém, mesmo com essa importância, sem considerar a produção, fruto do trabalho de toda essa região, essa mesorregião é economicamente deprimida: sua produção alcança apenas um décimo do PIB da região Sul do Brasil e a renda per capita da população é 40% menor do que as outras regiões do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa realidade tende a ser mudada, acreditamos, nos próximos anos, com o plano de expansão das universidades federais, que está sendo implementado pelo Governo Federal. Dentro desse projeto, uma instituição federal de ensino superior, público e gratuito será instalada na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul. Isso beneficiará, sem dúvida nenhuma, os estudantes universitários dos três Estados do Sul, levando conhecimento, pesquisa e inovações tecnológicas para a população.
Porém, o interior não pode mais esperar, as pessoas que vivem no nosso Oeste e nas regiões vizinhas do Paraná e do Rio Grande do Sul sentem a necessidade de que seus filhos possam estudar com dignidade. E isso é urgente, pois dia a dia jovens rumam às Capitais e grandes cidades buscando acesso ao ensino superior gratuito."
Por essa razão, apresentamos nesta Casa uma moção, que recebeu aprovação, exatamente no sentido de apoiar essa iniciativa do Ministério da Educação de levar o ensino superior federal ao interior do Sul do Brasil, mas exigindo, ao mesmo tempo, agilidade para que isso aconteça.
Não podemos esquecer, de outro lado, a obrigação, que também é do Estado de Santa Catarina, em levar a todo o interior do nosso Estado o ensino superior gratuito.
Eu quero, neste momento, resgatar uma das minhas iniciativas, no início do ano de 2003, quando apresentei a esta Casa um projeto de lei que prevê a criação de no mínimo oito universidades públicas estaduais para as oito grandes regiões do Estado de Santa Catarina.
Nossos objetivos, com isso, são: descentralizar a educação superior no Estado, hoje concentrada de uma forma forte no litoral e no Planalto Serrano, democratizar o acesso à universidade pública às populações de menor renda e garantir a implantação de universidades públicas vinculadas com o desenvolvimento sócioeconômico das diferentes regiões do nosso Estado.
Portanto, que se tenha autonomia econômica e financeira e que se tenha também autonomia pedagógica, atendendo a realidade em que a universidade estiver implantada.
O outro objetivo seria o de fomentar (este é o papel da universidade) a pesquisa e a produção científica como modo de desenvolver as potencialidades regionais.
Este, sem dúvida alguma, é um dos grandes papéis, um dos grandes objetivos da nossa universidade: proporcionar, fomentar a pesquisa, a produção científica, prevendo o desenvolvimento do nosso povo e da nossa gente.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizá-lo pela sua explanação e congratular-me com a sua iniciativa, até porque é muito importante que tenhamos mais universidades em Santa Catarina, principalmente públicas. Temos aqui o Sistema Acafe e a proliferação de muitas faculdades privadas, que não dão condições à classe mais carente de ter acesso ao 3º grau.
Eu fiquei curioso porque V.Exa., parece-me, não citou algumas regiões de Santa Catarina que deveriam ter ensino superior público. Não sei se na sua relação consta Joinville, porque V.Exa. disse que o litoral já está bem aquinhoado, e como sou defensor daquela região, eu sei que lá há falta de uma universidade de ensino público e gratuito, sem que o cidadão precise enfiar a mão no bolso. Porventura, dentro dessa sua relação está contemplada Joinville?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Está contemplada a região de Joinville.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Mais do que nunca quero estar solidário com V.Exa. nesta reivindicação.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Obrigada, Deputado Pedro Baldissera. Nós também estamos trabalhando nessa reivindicação para contemplar o Alto Vale, o Médio Vale e o Vale de Itajaí.
A região de Joinville já está contemplada com um campus da Udesc. As regiões do Alto Vale, do Médio Vale e do Vale de Itajaí não têm nenhuma universidade estadual nem federal, tampouco na área da saúde. É uma região que também necessita e por isso estamos trabalhando para que isso aconteça, Deputado Pedro Baldissera.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputada Ana Paula Lima!
(Continua lendo)
"Hoje Santa Catarina se situa, Deputado Dionei Walter da Silva, entre os cinco Estados que apresentam os piores índices de estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior, junto com São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Bahia.
Temos um estudante matriculado em universidade pública para cada 249 habitantes, acima da média nacional, que é 208 habitantes por vaga."
Portanto, está aí, sem dúvida alguma, a grande necessidade da presença da universidade pública, claro que reconhecendo o bonito e o importante trabalho que as nossas universidades comunitárias estão fazendo. Mas carece da presença da universidade pública, seja ela federal ou estadual.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)