Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria, neste horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, de trazer para esta tribuna uma reflexão em torno da mística, em torno dos princípios básicos e fundamentais que norteiam as ações do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, e dessa forma também tem tido como conseqüência lógica a chegada de Lula no comando da Nação, a partir deste ano. Neste momento em que a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina t (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é com muita satisfação que trago A esta tribuna uma reflexão sobre as lutas, os trabalhos do nosso povo argentino, o qual faz divisa com o nosso Município do Extremo Oeste, Guaraciaba, e tantos outros da faixa de fronteira. Quero falar, de uma maneira especial, sobre a luta firme, decidida, do Presidente argentino Nestor Kirchner, que, sem dúvida nenhuma, dá uma grande demonstração de convicção, de trabalho e de transformação po (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Senhor Presidente e Srs. Deputados... O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não! O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Sr. Presidente, ontem ouvi uma discussão sobre o Regimento Interno, se deve ser cumprido ou não. E hoje estou estranhando a composição da mesa. Diz o Regimento que na ausência do Presidente, quem o substitui é o vice-Presidente, e ele está na Casa! Eu não entendo, o Sec (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, além de inúmeros assuntos que poderíamos trazer para o debate, eu gostaria de dizer a quem nos acompanha que, hoje, teremos uma sessão solene que vai homenagear Luiz Carlos Prestes, conhecido em Santa Catarina e no País. Neste sentido, eu gostaria de fazer menção a alguns tópicos que fazem parte da importante e consagrada história da vida desse personagem, que deixou a sua marca no processo histórico nacional. (Passa a ler) " (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de trazer novamente a esta tribuna, nesta tarde, um assunto fundamental para a vida de muitas famílias que estão situadas na região Oeste de Santa Catarina, mais especificamente nos Municípios de Ipumirim, Seara, Xavantina, Paiol e Arvoredo. Na semana passada, os agricultores desses cinco Municípios se reuniram com as mais diferentes lideranças políticas, de organizações, de movimentos, de entidades daquela região para d (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezados estudantes, pessoal do Município de São José do Cedro, especialmente da comunidade de Padre Reus. Eu gostaria de aproveitar este momento para fazer nesta Casa o registro de uma das mais importantes iniciativas, que é a recuperação do meio ambiente da região Oeste do Estado de Santa Catarina. Refiro-me, especificamente, ao novo programa de recuperação que está sendo implementado em Seara, Ipumirim, Paial, Xavantina e Arv (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - (Passa a ler) "Sr. Presidente e Srs. Deputados, a vida de Sérgio Vieira de Mello foi interrompida na data de ontem por uma ação da resistência iraquiana. Talvez o fato de ele ser brasileiro tenha o espírito de chamar nossa atenção para a preservação de valores como a soberania, a liberdade, a autodeterminação dos povos e o respeito às leis internacionais. Infelizmente, não é nesta Assembléia que está o centro do poder de decisão política capaz de pôr fim à guer (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de tratar de um tema já relembrado na última quinta-feira, sobre o encaminhamento, por parte do Governo do Estado, do quadro complementar da Polícia Militar. Tivemos uma intensa e importante reunião com os praças no Extremo Oeste do nosso Estado. Na oportunidade, eles nos solicitaram empenho para que o quadro complementar seja aprovado nesta Casa de acordo com a sua origem. Foram vários os momentos de (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nesta manhã quero trazer algumas preocupações e alguns fatos que aconteceram na região do Extremo Oeste de Santa Catarina. Estivemos reunidos, no último sábado, para participar da primeira audiência pública promovida pelas Prefeituras da região da faixa de fronteira, por várias entidades e, de maneira muito especial, com o apoio e a organização da Associação dos Criadores de Suínos. Quero colocar alguns dados, (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, gostaria, neste espaço, de trazer presente alguns temas que têm sido motivo de reflexão, de debate, durante a tarde de hoje. O Governo Lula dá uma resposta imediata à questão da reposição do Fundo de Participação dos Municípios, repondo, no mês de agosto, 27% a mais do do mês de julho. Se o Governo Federal bem como o Governo do Estado tomassem como medida acabar com as emendas parlamentares e fizessem desse recu (...)