Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2022

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/07/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou iniciar a minha fala na defesa da aprovação do Projeto de Lei n. 0110/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E permita-me corrigir v.exa., deputado Leonel Pavan: usarei a tribuna por até dez minutos e não por dez minutos. Até porque quero iniciar a minha fala cumprimentando também a imprensa, às senhoras e os senhores telespectadores. E quero falar, primeiramente, da grande audiência que tivemos nas au (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Srs. deputados, lembro-me bem quando no mês de março de 2014 - e vou fazer questão de repetir - deputado Kennedy Nunes, ou seja, há exato um ano, uma matéria foi publicada na maioria dos jornais de Santa Catarina, e trago, aqui, o Jornal do Povo, da cidade de São Domingos, que mostra, deputado Aldo Schneider, a matéria, que traz o seguinte: "Deputado Ma (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, gostaria de aproveitar o gancho do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, que disse que ninguém pode atirar a primeira pedra. E citou uma parábola de Jesus. Somente para esclarecer a quem nos ouve, a história é (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e sr. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que visitam esta Casa no dia de hoje. Não poderia deixar, sr. presidente, de retornar a esta tribuna para continuar tratando de um assunto que ainda é recorrente por parte da imprensa nacional e internacional e que se refere à situação em que nos encontramos atualmente. Quero iniciar minha fala dizendo a v.exas. que, ao ler um jornal de impo (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/02/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Em razão do que vem acontecendo em todo o Brasil, não poderia deixar, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para me manifestar, em especial, do período eleitoral para o período presente da nação brasileira. Lembro-me bem, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando dos programas eleitorais, que os candidatos à Presidência da República, deputado Leonel Pavan, apresentavam ao eleitor brasileiro, e quero (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, de forma muito rápida quero manifestar-me acerca dessa PEC. Parabenizo o Parlamento catarinense que está dando uma demonstração de transparência e de que a atividade parlamentar tem que ser colocada de forma clara para que toda sociedade possa tomar conhecimento. Mas ao mesmo tempo, sr. presidente, em que estamos aqui praticando o gesto da derrubada do voto secreto, ainda quero lamentar que o Congresso Nacional e o gover (...)

061ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia! Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia. Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL. Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/07/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, ainda para esclarecer, este projeto de lei refere-se à alteração físico-financeira do programa do plano plurianual, porque quando dos vetos houve o remanejamento dos valores das ações. E está se resgatando os valores das ações do Orçamento Regionalizado nos mesmos patamares em que foram aprovados lá nas audiências, deputado Valmir Comin. Então, o acordo resgata não só as ações, mas também respectivamente os valores que foram aprovados nas audi (...)

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura a urgência na liberação de recursos e execução da ligação asfáltica no trecho entre o município de Bom Jesus do Oeste até a linha Salete, no município de Modelo.
14/09/2022
Marcos Vieira
Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido.
18/08/2022
Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizadas a colocação de dois redutores de velocidade ou lombadas na Rodovia Monsenhor Quinto David Baldessar, SC-443, nos bairros Garuvinha e São Bento Baixo.
27/07/2022
Marcos Vieira
Cumprimentando o senhor Benício Marcos Spillere pelos 30 anos de obra "Fogletin Della Montagna".
27/07/2022
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.654, de 2018, que "Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências", para isentar de pagamento as ações de execução de honorários advocatícios.".
13/07/2022
Marcos Vieira
Denomina Davenir Machado o trecho entre a Rodovia Estadual SC-108, do início no Município de Santa Rosa de Lima até o Município de Anitápolis.
30/06/2022
Marcos Vieira
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a criação de Vara Cível na Comarca de Pinhalzinho.
10/05/2022
Marcos Vieira
Denomina Capital Catarinense do Tiro de Laço o Município de Jaborá.
30/03/2022
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2021, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes".
20/10/2021
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2021, cuja ementa diz: "Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.055, de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, e estabelece outras providências.".
06/10/2021
Marcos Vieira
16/08/2022

Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 310/2021, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente. O período escolhido para a mobilização é entre os dias 8 e 14 de agosto. Durante essa semana, as escolas públicas e pr (...)

16/08/2022

Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSBB), equipara a essa parcela da popula&ccedi (...)

02/08/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, com base em parecer do deputado Br (...)