Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra

COMISSÕES

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2022

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/07/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou iniciar a minha fala na defesa da aprovação do Projeto de Lei n. 0110/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E permita-me corrigir v.exa., deputado Leonel Pavan: usarei a tribuna por até dez minutos e não por dez minutos. Até porque quero iniciar a minha fala cumprimentando também a imprensa, às senhoras e os senhores telespectadores. E quero falar, primeiramente, da grande audiência que tivemos nas au (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Srs. deputados, lembro-me bem quando no mês de março de 2014 - e vou fazer questão de repetir - deputado Kennedy Nunes, ou seja, há exato um ano, uma matéria foi publicada na maioria dos jornais de Santa Catarina, e trago, aqui, o Jornal do Povo, da cidade de São Domingos, que mostra, deputado Aldo Schneider, a matéria, que traz o seguinte: "Deputado Ma (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, gostaria de aproveitar o gancho do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, que disse que ninguém pode atirar a primeira pedra. E citou uma parábola de Jesus. Somente para esclarecer a quem nos ouve, a história é (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e sr. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que visitam esta Casa no dia de hoje. Não poderia deixar, sr. presidente, de retornar a esta tribuna para continuar tratando de um assunto que ainda é recorrente por parte da imprensa nacional e internacional e que se refere à situação em que nos encontramos atualmente. Quero iniciar minha fala dizendo a v.exas. que, ao ler um jornal de impo (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/02/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Em razão do que vem acontecendo em todo o Brasil, não poderia deixar, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para me manifestar, em especial, do período eleitoral para o período presente da nação brasileira. Lembro-me bem, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando dos programas eleitorais, que os candidatos à Presidência da República, deputado Leonel Pavan, apresentavam ao eleitor brasileiro, e quero (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, de forma muito rápida quero manifestar-me acerca dessa PEC. Parabenizo o Parlamento catarinense que está dando uma demonstração de transparência e de que a atividade parlamentar tem que ser colocada de forma clara para que toda sociedade possa tomar conhecimento. Mas ao mesmo tempo, sr. presidente, em que estamos aqui praticando o gesto da derrubada do voto secreto, ainda quero lamentar que o Congresso Nacional e o gover (...)

061ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia! Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia. Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL. Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/07/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, ainda para esclarecer, este projeto de lei refere-se à alteração físico-financeira do programa do plano plurianual, porque quando dos vetos houve o remanejamento dos valores das ações. E está se resgatando os valores das ações do Orçamento Regionalizado nos mesmos patamares em que foram aprovados lá nas audiências, deputado Valmir Comin. Então, o acordo resgata não só as ações, mas também respectivamente os valores que foram aprovados nas audi (...)

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardino/SC.
03/11/2022
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0314.5/2022, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.".
11/10/2022
Marcos Vieira
Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura a urgência na liberação de recursos e execução da ligação asfáltica no trecho entre o município de Bom Jesus do Oeste até a linha Salete, no município de Modelo.
14/09/2022
Marcos Vieira
Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido.
18/08/2022
Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam realizadas a colocação de dois redutores de velocidade ou lombadas na Rodovia Monsenhor Quinto David Baldessar, SC-443, nos bairros Garuvinha e São Bento Baixo.
27/07/2022
Marcos Vieira
Cumprimentando o senhor Benício Marcos Spillere pelos 30 anos de obra "Fogletin Della Montagna".
27/07/2022
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.654, de 2018, que "Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências", para isentar de pagamento as ações de execução de honorários advocatícios.".
13/07/2022
Marcos Vieira
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Davenir Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.
30/06/2022
Marcos Vieira
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a criação de Vara Cível na Comarca de Pinhalzinho.
10/05/2022
Marcos Vieira
Denomina Capital Catarinense do Tiro de Laço o Município de Jaborá.
30/03/2022
Marcos Vieira
04/03/2024

Já está em vigor em Santa Catarina uma lei de iniciativa parlamentar que estabelece uma nova política de consórcios públicos de saúde, de base regional. Para organizar e gerir as ações na área em cada região, a medida assegura a integração de recursos entre as esferas de governo, incluindo a União, o Estado e os municípios. O objetivo é racionalizar o uso das verbas e melhorar a efic&aac (...)

01/03/2024

Promover o reconhecimento e incentivar a participação feminina no setor econômico catarinense. Esta foi a proposta do Fórum da Mulher Empreendedora, que aconteceu na noite desta sexta-feira (1º) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Cocal do Sul e reuniu profissionais das áreas de empreendedorismo, redes sociais, educação financeira, marketing, gestão de pessoas, entre outros temas. (...)

27/02/2024

A Bancada do Oeste, grupo de nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região, elegeu, nesta terça-feira (27), a deputada Luciane Carminatti (PT) como a nova coordenadora da Bancada. Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. Integrante da Bancada do Oeste desde a criação, em 2019, Luciane Carminatti salientou o trabalho do grupo, que já obteve resul (...)