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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/06/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina, (...)

010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07/05/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Parabeniza o sr. Presidente pela iniciativa das sessões itinerantes. Enaltece a solidariedade do povo catarinense com o Rio Grande do Sul e informa que 14 mil pessoas foram enviadas pelo Governo Federal para auxiliar. Menciona a greve do magistério catarinense e relata que juntamente com outros parlamentares já foram feitas inúmeras reuniões sobre o assunto, inclusive com o Movimento de Greve. Agradece a atitude do Parlamento e o empenho de todos os (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/04/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à questão da paralisação dos professores da rede estadual de educação do Estado, que iniciou na presente data e sem previsão de término. Relata sobre as várias tentativas de negociação para tratar as reivindicações do Magistério catarinense, mas o atual governo não se importou. E diz que agora, na última hora, o Secretário de Administração ligou para o sindicato para agendar a primeira reunião, sendo que durante a discussão foi dito que os 14% d (...)

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/04/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que tem recebido muitas mensagens de professores e estudantes, sendo que na presente data, pela manhã, não acreditou na mensagem que recebeu relacionada à Secretaria de Estado de Educação, que está enviando para as escolas estaduais um material de apoio do Programa Pé-de-Meia. Apresenta um vídeo mostrando os itens que compõe o Programa e discrimina que este não faz parte do Governo do Estado, mas, sim, do Governo Federal, o que não foi constado na (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/03/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relembra a época da contemplação e instalação do Centro de Educação Superior do Oeste - CEO/Udesc e enaltece a conquista. Informa a presença do diretor do Centro de Educação Superior do Oeste, professor Cleuzir da Luz e convida todos os protagonistas dessa conquista para participarem da homenagem de 20 anos da instituição. Cita a inauguração do laboratório para análise do leite na cidade de Pinhalzinho, uma das regiões mais produtoras do Estado e dest (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comunica que assumiu coordenadoria da Bancada do Oeste, na presente data, agradecendo o voto de confiança recebido e diz que dará continuidade aos trabalhos. Menciona que, no ano anterior, muitas conquistas foram alcançadas com o trabalho do Deputado Marcos Vieira, recordando os feitos dos ex-coordenadores: a ex-Deputada Marlene Fengler, o Deputado Maurício Eskudlark e o Deputado Fabiano da Luz, todos de forma unida e sempre defendendo a região. Fala da im (...)

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/02/2024

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à questão das eleições de diretores de escolas públicas catarinenses para criticar decisão tomada pelo Governador de Santa Catarina por ter feito o ultrapassado modelo de indicação política para as direções das escolas. Percebe que o Governo estadual escolheu ignorar decisão de pais, alunos e professores que foram votar. Lembra que as regiões Sul e Sudeste respeitam a democracia no resultado das urnas, fazendo um contraponto ao mencionar que é c (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/10/2023

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Diz que a educação do Brasil vem sofrendo com o sucateamento histórico e faz comparações com outros países desenvolvidos, onde existem universidades chamadas de milenares, e no Brasil a universidade mais antiga tem pouco mais de 100 anos. Comenta que a eleição de diretores de escolas existe para evitar o caos de indicação, onde muitos políticos é que indicavam, sendo o quesito técnico o último a ser observado. Faz críticas ao decreto do Governo em que (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2023

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o que chama de experiência positiva, o programa Alimentação Escolar Diferenciada, no Município de Campo Erê. Cita que o programa teve início com a retirada de doces e alimentos ultraprocessados do cardápio das escolas, e apresenta fotos em Plenário. Diz que as crianças vão aprendendo a viver com essa alimentação saudável e que são atendidos mais de mil alunos em nove escolas do município. Menciona que o investimento anual da Prefeitura fica e (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/09/2023

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata que, em 2023, 20% da população de Santa Catarina é de baixa renda. E mostra uma matéria da Forbes, anunciando que Santa Catarina é o terceiro Estado com maior número de bilionários no país. Comenta que o PIB de Santa Catarina está crescendo e questiona a distribuição de renda no Estado. Indaga quais as ações estratégicas definidas pelo Governo de Jorginho Mello para combater a desigualdade e a pobreza em Santa Catarina. Lê as diretrizes do Pla (...)

Requerendo o encerramento de tramitação do PLC n°025/2018, do PL n°009/2017 e do PL n°339/2017, de sua autoria.
14/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina, pela posse como Diretora Executiva do Conselho Fiscal e dos Representantes regionais do SINJUSC.
14/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Presidente do SINDALESC pela passagem do aniversário de 34 anos de fundação da referida entidade.
13/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores do município de Descanso pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
13/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Presidente do Barrense Futebol Clube pela passagem do aniversário de 65º de fundação da referida entidade.
06/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a senhora Carolina Rodrigues Costa pela eleição como Diretora Executiva do Conselho Fiscal e dos(as) Representantes Regionais do SINJUSC.
06/12/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Angelina pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
06/12/2022
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0115.0/2021, cuja ementa diz: "Regulamenta o prazo máximo de retorno a consulta médica nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).".
30/11/2022
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2021, cuja ementa diz: "Ficam dispensados do uso de máscara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências e as crianças com menos de 3 (três) anos de idade. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0071.5/2021".
29/11/2022
Luciane Carminatti
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.
24/11/2022
Luciane Carminatti
17/07/2024

Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus votos, os deputados seguiram o parecer conc (...)

17/07/2024

Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Fórum das Licenciaturas, uma iniciativa que busca aprimorar a formação de professores em Santa Catarina. A matéria de autoria da Mesa Diretora do Parlamento foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (17). O texto estabelece que esse fórum seja formado por 24 membros, com representantes da Secretaria de Estado da Educ (...)

16/07/2024

O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das  Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital.  A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade,  na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Servi&ccedi (...)