Proposição

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PL./0226.6/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
30/06/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Davenir Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Tramitações
PL./0226.6/2022
Data Setor Ação
30/06/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/06/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado (LGPD)
30/06/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022
30/06/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/07/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
01/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
04/07/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
04/07/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/07/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
19/07/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Recebido
03/08/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
03/08/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
03/08/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
22/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
22/11/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Recebido
22/11/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/11/2022 Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
25/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
29/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
29/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023
12/12/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22
20/12/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 18.548, de 19/12/2022
21/12/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.921, de 20/12/22
06/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
06/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado