Proposição
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Proposição
PL./0288.9/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
17/08/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a frequência de monitoramento das medições das emissões atmosféricas por fontes fixas, geradas a partir dos processos de combustão relacionados à atividade de fabricação de telhas e tijolos e de outros artigos produzidos com barro cozido.
Tramitações
| PL./0288.9/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022 | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 22/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 23/08/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 31/10/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 31/10/2022 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 08/11/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 08/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 09/11/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 09/11/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL | |
| 09/11/2022 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 09/11/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 12/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 12/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha | |
| 12/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 12/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL | |
| 12/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 12/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 13/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023 | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0495/2022, de 20/12/2022 | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem nº 006/23, de 06/01/23 | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |