Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

03/05/2022 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2022

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/07/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou iniciar a minha fala na defesa da aprovação do Projeto de Lei n. 0110/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E permita-me corrigir v.exa., deputado Leonel Pavan: usarei a tribuna por até dez minutos e não por dez minutos. Até porque quero iniciar a minha fala cumprimentando também a imprensa, às senhoras e os senhores telespectadores. E quero falar, primeiramente, da grande audiência que tivemos nas au (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Srs. deputados, lembro-me bem quando no mês de março de 2014 - e vou fazer questão de repetir - deputado Kennedy Nunes, ou seja, há exato um ano, uma matéria foi publicada na maioria dos jornais de Santa Catarina, e trago, aqui, o Jornal do Povo, da cidade de São Domingos, que mostra, deputado Aldo Schneider, a matéria, que traz o seguinte: "Deputado Ma (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, gostaria de aproveitar o gancho do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, que disse que ninguém pode atirar a primeira pedra. E citou uma parábola de Jesus. Somente para esclarecer a quem nos ouve, a história é (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e sr. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que visitam esta Casa no dia de hoje. Não poderia deixar, sr. presidente, de retornar a esta tribuna para continuar tratando de um assunto que ainda é recorrente por parte da imprensa nacional e internacional e que se refere à situação em que nos encontramos atualmente. Quero iniciar minha fala dizendo a v.exas. que, ao ler um jornal de impo (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/02/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Em razão do que vem acontecendo em todo o Brasil, não poderia deixar, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para me manifestar, em especial, do período eleitoral para o período presente da nação brasileira. Lembro-me bem, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando dos programas eleitorais, que os candidatos à Presidência da República, deputado Leonel Pavan, apresentavam ao eleitor brasileiro, e quero (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, de forma muito rápida quero manifestar-me acerca dessa PEC. Parabenizo o Parlamento catarinense que está dando uma demonstração de transparência e de que a atividade parlamentar tem que ser colocada de forma clara para que toda sociedade possa tomar conhecimento. Mas ao mesmo tempo, sr. presidente, em que estamos aqui praticando o gesto da derrubada do voto secreto, ainda quero lamentar que o Congresso Nacional e o gover (...)

061ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia! Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia. Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL. Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/07/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, ainda para esclarecer, este projeto de lei refere-se à alteração físico-financeira do programa do plano plurianual, porque quando dos vetos houve o remanejamento dos valores das ações. E está se resgatando os valores das ações do Orçamento Regionalizado nos mesmos patamares em que foram aprovados lá nas audiências, deputado Valmir Comin. Então, o acordo resgata não só as ações, mas também respectivamente os valores que foram aprovados nas audi (...)

Denomina Davenir Machado o trecho entre a Rodovia Estadual SC-108, do início no Município de Santa Rosa de Lima até o Município de Anitápolis.
30/06/2022
Marcos Vieira
Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a criação de Vara Cível na Comarca de Pinhalzinho.
10/05/2022
Marcos Vieira
Denomina Capital Catarinense do Tiro de Laço o Município de Jaborá.
30/03/2022
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2021, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes".
20/10/2021
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2021, cuja ementa diz: "Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.055, de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, e estabelece outras providências.".
06/10/2021
Marcos Vieira
Denomina Bruno Montanari o trecho entre a Rodovia SC-390, do início da Comunidade de Rancho Grande, em Concórdia, até o Município de Piratuba.
12/08/2021
Marcos Vieira
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
15/07/2021
Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-465 que interliga os Municípios de Macieira e Arroio Trinta, com a aproximadamente a extensão de 7Km.
05/07/2021
Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização das estradas municipais de Quilombo, precisamente o trecho EMQ 2015, estrada geral entre a SC 157 até a divisa com o município de União do Oeste, com a extensão de 10,3KM que liga a SC157 à BR 282.
02/07/2021
Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para incluir no orçamento do estado de Santa Catarina, assim como também seja elaborado o projeto de pavimentação da rodovia SC-120, referente ao trecho que liga o município de Lebon Régis a Timbó Grande.
02/07/2021
Marcos Vieira
28/06/2022

Tendo recebido, na manhã desta terça-feira (28), pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estão aptos a serem votados em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 10/2022 e 15/2022, respectivamente da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). (...)

27/06/2022

Prefeitos e os titulares das pastas da Fazenda e da Saúde acordaram repassar R$ 30 mi para os Consórcios Municipais de Saúde. A decisão foi tomada em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. “Sobre a divisão dos valores, os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acolh (...)

27/06/2022

O governo do Estado, através dos secretários Aldo Baptista Neto (Saúde) e Paulo Eli (Fazenda), confirmou que o repasse dos R$ 30 milhões previstos no orçamento estadual será feito aos consórcios intermunicipais de Saúde em seis parcelas, sendo a primeira já no próximo mês de julho. A afirmação foi feita durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27), com a par (...)