Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

02/07/2019 - 059 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po

COMISSÕES

025ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01/07/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, em 1° de julho de 1994 nascia o real como uma nova moeda brasileira. O Plano Real nasceu no governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso era o então ministro da Fazenda do Brasil, que soube escolher bem a sua equipe de economistas e elaborar um plano que realmente controlaria a inflação no país. O plano teve como objetivo principal criar a Unidade Real de Valor, a URV, onde todos os produtos ficariam desvinculados da e (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, trago à tribuna no dia de hoje um assunto por deveras importante e de alto e relevante interesse para Santa Catarina. Na revista Veja, da semana passada, uma de suas principais matérias, deputado Moacir Sopelsa, que está estampada a partir da página de n. 100, diz respeito às obras do PAC no país. (Passa a ler.) "Ele existe, é bom que ex (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, na condição de presidente da comissão de Finanças desta Casa, vejo a oportunidade de hoje estarmos discutindo a admissibilidade da PEC n. 0007/2008. Recentemente o governo do estado editou cinco medidas provisórias, tratando de assuntos de alto interesse da sociedade catarinense, que vão trazer benefícios para o estado de Santa Catarina. Mas, ao fazer referência às medidas provisórias que foram baixadas e que tratam de assuntos relevantes para San (...)

022ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

10/06/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputadas, sras. deputadas, senhoras e senhores telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, há dias recebi de um dos prefeitos da Grande Florianópolis cópia do Ofício n. 856, de 5 de maio de 2009, assinado pela procuradora da República, dra. Analúcia Hartmann, que anexava ao mesmo ofício a Recomendação n. 14/2009, como também a assinatura do procurador Eduardo Barragan Serôa da Motta. Sr. presidente e srs. deputados, durant (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/05/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, ocupo a tribuna, nesta quinta-feira, deputado José Natal, cumprimentando todos os senhores e senhoras telespectadoras da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, para falar sobre dois pronunciamentos feitos nesta Casa, um no dia de ontem e outro no dia de hoje. Quero referir-me, primeiramente, ao pronunciamento do deputado Padre Pedro Baldissera, ocorrido no final do expediente de ontem. Em seu discurso, ipsis litteris, (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/05/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, deputado Gelson Merísio, não levei muito tempo, apenas 15 minutos, para fazer uma coletânea acerca de um assunto que predomina as manchetes do Brasil inteiro. Srs. deputados, parece-me que eu estava adivinhando, pois há dias tenho debatido na tribuna desta Casa sobre os desmandos na Petrobras. Eu dizia, deputado Moacir Sopelsa, que em 2008 o preço do barril internacional foi à estratosfera de US$ 150. Evidentemente que o preço dos (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/05/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, coincidentemente o assunto que me disponho a discorrer na tribuna no dia de hoje, ocupando o espaço do meu partido, o PSDB, diz respeito exatamente ao turismo. Assistimos aqui a uma bela apresentação do início de uma das maiores festas populares de Santa Catarina, que é a já tradicional Festa Nacional do Pinhão. Santa Catarina sediará, a partir de quinta-feira, deputado Herneus de Nadal, ao 9º Congresso do Conselh (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/05/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, cumprimentando também os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero voltar a um assunto extremamente importante para todos os brasileiros. Por diversas vezes, já ocupei a tribuna desta Casa e fiz questão de destacar a incoerência do governo federal no que diz respeito ao preço dos combustíveis no Brasil inteiro. Imaginem v.exas. que no ano passado, em 2008, deputado Reno Caramori, o preço internacional d (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, não poderia deixar de ocupar a tribuna no dia de hoje para voltar, deputado Adherbal Deba Cabral, a conversar um pouquinho com as senhoras e com os senhores telespectadores da TVAL e com os ouvintes da Rádio Alesc Digital sobre um assunto que tem predominado, que está em pauta no plenário desta Casa. Refiro-me às ações do governo federal em Santa Catarina. O deputado Pedro Uczai, no dia de ontem, fez referência de que eu elogiava o (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/04/2009

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, na semana passada assomei à tribuna desta Casa em três oportunidades e abordei vários assuntos que dizem respeito à sociedade catarinense, à população brasileira e também às atividades do governo federal. Falei dos benefícios que são concedidos a alguns segmentos da economia nacional, benefícios esses que são concedidos com o chapéu alheio, como é o caso da redução do IPI, um imposto dividido com o governo do est (...)

23/12/2021

O deputado Marcos Vieira (PSDB) representou a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23), em Chapecó, durante encontro com o governador Carlos Moisés, o secretário da Fazenda Paulo Eli, o secretário da Casa Civil Eron Giordani, o secretário da Agricultura Altair Silva, além da Cidasc e Epagri, com os dirigentes das Cooperativas Aurora, Neivor Canton e Cooperalfa Romeu Bet, além de outras entidades do agronegócio. For (...)

21/12/2021

As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos dos Excepc (...)

21/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que transforma quatro fundos estaduais em um único fundo. Os recursos vão ser destinados a ações de promoção social e de combate à pobreza em Santa Catarina. A gestão será da Secretaria de Estado da Fazenda. O Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Soc (...)