Deputados
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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
18/06/2025 - 055 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Reitera a urgência da estadualização do Hospital Ruth Cardoso, explicando que, embora municipal, atende 11 municípios da região, o que sobrecarrega Balneário Camboriú. Admite que tentativas anteriores fracassaram, mas enaltece a coragem da Prefeita Juliana Pavan e do Governador Jorginho Mello por viabilizarem a proposta. Pede apoio ao projeto de lei que chegará em breve à Casa, destacando a situação dos 707 funcionários com contratos temporários prestes a vencer.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
30/06/2025
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
20/03/2019
Paulinha
04/07/2025
A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que sugere a criação do programa estadual de apoio à saúde mental nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. O objetivo é prevenir transtornos psíquicos e oferecer suporte psicossocial aos estudantes. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), foi aprovada pela Comissão de Constit (...)
04/07/2025
Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2025 - Deputado José Milton Scheffer (PP) Isenta do pagamento de taxas o cancelamento da averbação de penhora, arresto e sequestro na matrícula de imóvel, por força de sentença judicial de improcedência da ação que originou a constrição. (...)
02/07/2025
Debate sobre cannabis medicinal é aprovado pela Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública para discutir o uso e fornecimento de cannabis medicinal em (...)