Proposição
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Proposição
PL./0133.2/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
09/05/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (12 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0133.2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.440, de 16/05/2019 | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 23/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 23/05/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 04/06/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 04/06/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 26/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 31/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro | |
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 30/11/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/11/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 15/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 15/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Chapecó | |
| 16/03/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 14/07/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/07/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 15/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 20/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão | |
| 20/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão | |
| 20/07/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Recebido | |
| 17/11/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Moção Câmara de Guaramirim | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Felipe Estevão | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 15/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 15/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/02/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 22/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 9ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 23/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.045, de 09/03/2022 | |
| 25/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 036, de 25/02/22 | |
| 21/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.354, de 17/03/2022 | |
| 21/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.733, de 18/03/2022 | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0153.9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0272/2019, de 21/08/2019 | |
| 22/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1072/2019, de 21/08/2019 | |
| 26/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1067/CC-DIAL-GEMAT, de 23/09/2019 | |
| 26/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |