Proposição
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Proposição
PL./0297.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
28/08/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0297.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 29/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 29/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.498, de 29/8/2019 | |
| 29/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 30/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 30/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark | |
| 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 28/11/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 11/12/2019 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Respondida a Diligência | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark | |
| 20/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 21/07/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 03/08/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 03/08/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 03/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 05/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca | |
| 05/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 10/11/2020 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL | |
| 10/11/2020 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 10/11/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 29/09/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 29/09/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 29/09/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 29/09/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/09/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Diligência | |
| 11/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Respondida a Diligência | |
| 11/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Aguardando manifestação da requerente Deputada Luciane Carminatti | |
| 30/03/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 03/03/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0198.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0395/2019, de 02/10/2019 | |
| 09/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1296/2019, de 02/10/2019 | |
| 09/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Autobilismo do Estado de Santa Catarina (FAUESC), através do OF/GPS/DL/1297/2019, de 02/10/2019 | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0073.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhada a Diligência ao Presidente da FAUESC, através do OF/GPS/DL/0244/2020, de 17/06/2020 | |
| 06/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o paracer da Comissão de Justiça, através do Oficio nº 0231/2020, de 17/06/2020 | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 009/2020, de 07/07/2020 | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0278.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/09/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia através do Ofício n° 0660/2021, de 30/09/20218 | |
| 04/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0819/2021, de 30/09/2021 | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1844/CC-DIAL-GEMAT, de 08/11/21 | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 11/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |