Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0297.0/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
09/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.

Tramitações
PL./0297.0/2020
Data Setor Ação
09/09/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/09/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/09/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.708, de 21/9/2020
15/09/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
18/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/09/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Recebido
28/09/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
28/09/2020 Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/09/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/09/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/09/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/10/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
06/10/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
06/10/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
17/11/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
17/11/2020 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
04/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
04/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
29/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler
29/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
29/03/2021 Gabinete Dep. Marlene Fengler Recebido
04/05/2021 Gabinete Dep. Marlene Fengler Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
04/05/2021 Gabinete Dep. Marlene Fengler Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
05/05/2021 Comissão de Segurança Pública Recebido
11/05/2021 Comissão de Segurança Pública Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
11/05/2021 Comissão de Segurança Pública Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
11/05/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Recebido
15/12/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
15/12/2021 Gabinete Dep. Milton Hobus Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
15/12/2021 Comissão de Segurança Pública Recebido
15/12/2021 Comissão de Segurança Pública Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2021 Comissão de Segurança Pública Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2021 Comissão de Segurança Pública Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023
12/12/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22
03/01/2023 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.583, de 29/12/2022
03/01/2023 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.929, de 30/12/2022
22/02/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
23/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0155.0/2020
Data Setor Ação
18/11/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/11/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2020 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/11/2020 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício n° 453/2020, de 18/11/2020
20/11/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1012/2020, de 18/11/2020
04/02/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 026/CC-DIAL-GEMAT, de 07/01/2021
04/02/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/02/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo