Deputados
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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Ensino Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
05/08/2025 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Inicia destacando que o mês de agosto é dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, lamentando o grande número de ocorrências no Estado catarinense. Relata o caso de uma parlamentar, presidente da Câmara de Anitápolis, que recebeu um tapa no rosto de um colega parlamentar. Solicita aos colegas apoio para retomarem a discussão do projeto "Não se Cale!" que tramita na Casa.
COMISSÕES
NOTÍCIAS
19/08/2025
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.
07/12/2020
Paulinha
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
20/08/2025
Audiência pública reúne especialistas, entidades e gestores A criação de um observatório para o câncer no estado foi um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo Parlamento na manhã desta quarta-feira (20), que discutiu políticas públicas efetivas destinadas à atenção às pessoas co (...)
20/08/2025
Estratégias para o enfrentamento da violência política de gênero foram discutidas em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20) pela Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pela deputada Paulinha (Podemos), teve como objetivo principal tratar da aplicação da Lei Federal nº 14.192/2021, conhecida como Lei de Violência Política de Gênero, qu (...)
19/08/2025
A deputada estadual Paulinha participou na noite da última sexta-feira (15) do 1º Encontro de Mulheres da Associação das Mulheres Políticas do Sul (AMPS), realizado em Praia Grande. O evento teve como tema “De espectadoras a protagonistas da Política” e reuniu lideranças femininas, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres nas decisões que moldam a vida pública. Paulinha destacou q (...)