Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta dados, informando que a população de Santa Catarina empobreceu nos últimos quatro anos. Acrescenta que 250 mil catarinenses entraram na situação de pobreza e pobreza extrema. Comenta que atualmente existem 718 mil pessoas consideradas em situação de pobreza e pobreza extrema, resultando em 10% da população do Estado. Explica que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville concentram o maior índice de pobreza, somando juntos 57,76% de pessoas (...)

085ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra insatisfação com o atraso do Programa Estrada Boa. Comunica que as recentes chuvas pioraram a situação de algumas rodovias e a população está cobrando os deputados por uma posição. Pede ao Governo Estadual que se posicione a respeito do cronograma de todas as obras. Manifesta alegria que as obras mencionadas pelos deputados aparteantes estão em andamento, contudo informa que não tem conhecimento das obras sendo realizadas. Inclusive, relata que r (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que esteve em Roraima, na semana anterior, para entender o fluxo de imigração venezuelana em Santa Catarina, por ser o Estado que mais tem recebido cidadãos da Venezuela. Explica que o Programa Operação Acolhida é uma ação organizada pelo Exército Brasileiro com apoio de entidades, agências comunitárias, institutos, instituições e empresas particulares para fornecer apoio e acolhimento aos imigrantes. Menciona a necessidade de haver a mesma organiz (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que na presente data, no final da tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar das ODS, os objetivos da ONU, e que existe na Assembleia um projeto, que está na comissão de Finanças, que regulamenta esses objetivos. Relata que observou no ranking dos municípios que atingem os objetivos da ONU, e são três catarinenses mais bem colocados: Florianópolis, Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul. Assinala que são 17 objetivos que a ONU elenca como priori (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a presente data é um dia de muita expectativa. Informa que o Governador Jorginho Mello irá anunciar um pacote de obras nas rodovias de Santa Catarina, destacando que pela sociedade catarinense a esperança é que todas as obras possam ser revitalizadas. Acrescenta críticas, ressaltando que os investimentos não vão suprir todas as manutenções de infraestrutura, porque são muitas estradas que estão sem trafegabilidade e com sérios problemas. Que (...)

016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

09/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/07/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que talvez foi o Deputado que mais acrescentou emendas ao projeto do Programa Universidade Gratuita, que será encaminhado nas próximas semanas ao Poder Legislativo catarinense. Questiona alguns itens do projeto, como por exemplo, a exigência do aluno estar residindo há pelo menos cinco anos no Estado, e também a questão da vinculação da bolsa de estudo ao aluno em vez de à instituição de ensino. Destaca que existem muitas exigências e dificuldades nos a (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)