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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Ensino Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
06/08/2025 - 067 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Mencionou sua preocupação com os pequenos e médios produtores de madeira, pessoas que trabalham duro, geram empregos e movimentam a economia local.
Ressaltou que o setor madeireiro responde por mais de 50 mil empregos diretos, especialmente nas regiões Norte, Planalto Norte e Oeste, e que muitas das empresas são pequenas, familiares e vivem especialmente da exportação de madeira serrada, compensados e móveis. Esse setor vem sendo prejudicado pelas novas taxações imp
COMISSÕES
NOTÍCIAS
25/08/2025
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja realizado novos credenciamentos, a fim de aumentar o número de Examinadores de Trânsito.
07/12/2020
Paulinha
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
26/08/2025
A Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública que reuniu parlamentares, gestores municipais, médicos, pesquisadores, associações de pacientes e familiares para discutir os desafios e perspectivas da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis. O encontro foi realizado a partir de uma proposta da deputada Paulinha (Podemos). Dois vídeos exibidos no iní (...)
26/08/2025
O uso medicinal da cannabis como alternativa para o tratamento de doenças crônicas e neurológicas foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa na segunda-feira (25). O ponto central da discussão foi a regulamentação da Lei Estadual 19.136, aprovada pela Alesc em novembro de 2024, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em Santa Catarina. Entrevistas co (...)
25/08/2025
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina será palco, nesta segunda-feira (25), às 18h, de uma audiência pública proposta pela deputada Paulinha (Podemos) para discutir o acesso da população catarinense à cannabis medicinal pelo SUS. O encontro será realizado no Auditório Antonieta de Barros. O objetivo é debater soluções para ampliar o tratamento com cannabis medicinal no estado, enfrentando as bar (...)