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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
13/03/2024 - 016 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Refere-se à importância da valoração do espaço da mulher na sociedade, reportando-se ao mês de março, quando acontece uma série de eventos que discutem sobre a presença da mulher nos mais diversos espaços da sociedade. Não apenas a Secretaria da Mulher, criada na Alesc, mas com a participação dos 40 parlamentares também, foi preparada uma programação completa, abordando questões que unem a todos.
Descreve que a programação começa dia 1º de março, complementan
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
20/03/2019
Paulinha
07/05/2024
A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa, tem o (...)
30/04/2024
Tomou posse nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo partido Novo, André de Oliveira. Ele vai ocupar por 30 dias a vaga do deputado Matheus Cadorin (Novo), que se licencia para tratar assuntos de interesse particular. Oliveira será o primeiro representante do município de Itapema na história da Assembleia. “Chego aqui com uma alegria imensa e com grande desejo de entregar muito de mim e do que a (...)
29/04/2024
O município de Balneário Camboriú recebeu nesta segunda-feira (29) uma edição do Seminário Estadual sobre Autismo, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, da Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 400 pessoas no auditório do campus da Univali e discutiu temas como diagnóstico, intervenção precoce e comportamento. Entrevistas com: - dep (...)