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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
10/04/2025 - 022 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Afirma que a violência política de gênero é um problema sério e destaca a importância da Lei n. 14.192/2021, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca coibir esse tipo de crime. Explica que essa violência ocorre quando mulheres são impedidas de exercer plenamente seus mandatos ou sofrem pressões para tomarem decisões contrárias à sua vontade.
Lembra que, ao longo dos anos, enfrentou diversas situações de preconceito e menosprezo, muitas vezes, opt
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
20/03/2019
Paulinha
30/04/2025
Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera artigo da lei que criou o Có (...)
30/04/2025
A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). O caso levou à exoneração da diretora da unidade, Andressa Haddad, além do afastamento do médico responsável pelo procedimento, que era vinculado à empresa terceirizada que presta serviços para a instituiç (...)
30/04/2025
Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até o limite das forças, quando ela poderia ter a vida da criança poupada se fosse submetida a uma cesa (...)