Deputados

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Marcos Vieira Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Agosto 1953
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
302
Contatos:
  • (48) 3221-2707
Fax:
(48) 3221-2709

PRONUNCIAMENTOS

02/07/2019 - 059 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/07/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou iniciar a minha fala na defesa da aprovação do Projeto de Lei n. 0110/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E permita-me corrigir v.exa., deputado Leonel Pavan: usarei a tribuna por até dez minutos e não por dez minutos. Até porque quero iniciar a minha fala cumprimentando também a imprensa, às senhoras e os senhores telespectadores. E quero falar, primeiramente, da grande audiência que tivemos nas au (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Srs. deputados, lembro-me bem quando no mês de março de 2014 - e vou fazer questão de repetir - deputado Kennedy Nunes, ou seja, há exato um ano, uma matéria foi publicada na maioria dos jornais de Santa Catarina, e trago, aqui, o Jornal do Povo, da cidade de São Domingos, que mostra, deputado Aldo Schneider, a matéria, que traz o seguinte: "Deputado Ma (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, gostaria de aproveitar o gancho do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, que disse que ninguém pode atirar a primeira pedra. E citou uma parábola de Jesus. Somente para esclarecer a quem nos ouve, a história é (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e sr. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que visitam esta Casa no dia de hoje. Não poderia deixar, sr. presidente, de retornar a esta tribuna para continuar tratando de um assunto que ainda é recorrente por parte da imprensa nacional e internacional e que se refere à situação em que nos encontramos atualmente. Quero iniciar minha fala dizendo a v.exas. que, ao ler um jornal de impo (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/02/2015

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Em razão do que vem acontecendo em todo o Brasil, não poderia deixar, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para me manifestar, em especial, do período eleitoral para o período presente da nação brasileira. Lembro-me bem, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando dos programas eleitorais, que os candidatos à Presidência da República, deputado Leonel Pavan, apresentavam ao eleitor brasileiro, e quero (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, de forma muito rápida quero manifestar-me acerca dessa PEC. Parabenizo o Parlamento catarinense que está dando uma demonstração de transparência e de que a atividade parlamentar tem que ser colocada de forma clara para que toda sociedade possa tomar conhecimento. Mas ao mesmo tempo, sr. presidente, em que estamos aqui praticando o gesto da derrubada do voto secreto, ainda quero lamentar que o Congresso Nacional e o gover (...)

061ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/08/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia! Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia. Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL. Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/07/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, ainda para esclarecer, este projeto de lei refere-se à alteração físico-financeira do programa do plano plurianual, porque quando dos vetos houve o remanejamento dos valores das ações. E está se resgatando os valores das ações do Orçamento Regionalizado nos mesmos patamares em que foram aprovados lá nas audiências, deputado Valmir Comin. Então, o acordo resgata não só as ações, mas também respectivamente os valores que foram aprovados nas audi (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/07/2013

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, igualmente, da mesma forma, como o projeto de lei anterior, também se refere aos valores das audiências do Orçamento Regionalizado. Resgata-se o valor original aprovado lá na ponta da linha, que é em cada uma das regiões. (SEM REVISÃO DO ORADOR) (...)

Veda a distribuição de valores oriundos da participação nos lucros de sociedades de economia mista e sociedades anônimas do Estado de Santa Catarina, enquanto vigorar a decretação de calamidade pública estadual decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
08/07/2020
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2020, cuja ementa diz: "Institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, em decorrência do estado de calamidade pública declarado em virtude da pandemia da COVID-19 (PPDF/COVID19).".
08/07/2020
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2020, cuja ementa diz: "Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.".
08/07/2020
Marcos Vieira
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca dos adicionais recebidos pelos diretores da empresa referentes a divisão da participação nos lucros.
08/07/2020
Marcos Vieira
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca do cumprimento dos principais objetivos propostos pela empresa com intuito de efetivar uma operação de crédito celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
08/07/2020
Marcos Vieira
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 0068.0/2020.
15/06/2020
Marcos Vieira
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
05/06/2020
Marcos Vieira
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.".
20/05/2020
Marcos Vieira
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
19/05/2020
Marcos Vieira
Solicitando, ao Governo do Estado de Santa Catarina, informações acerca dos processos de dispensa de licitação envolvendo a compra pelo estado de 200 respiradores ao montante de R$ 33 milhões, bem como remessa de cópia integral de todo o processo.
28/04/2020
Marcos Vieira
08/07/2020

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o secretário interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, foram convocados a participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação no próximo dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. A decisão unânime foi tomada na manhã desta quarta-feira (8) pelos integrantes do colegiado, que desejam tratar de leis ainda não regulamentadas e das emendas imposi (...)

08/07/2020

Municípios catarinenses que fazem parte do mesmo aglomerado urbano ou microrregião poderão se associar e criar consórcios intermunicipais para a gestão na área da saúde. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). Os membros da Comissão de Finanças aprovaram ainda o requerimento para a convoca& (...)

30/06/2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à proposta com subemenda subs (...)