Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/09/2019 - 078 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d (...)

077ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta-se em relação à solicitação do governador do estado de fechar o CRAI/SC - Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, fato que traz preocupação por entender que o referido órgão realiza o trabalho de triagem de imigrantes que chegam ao estado, principalmente os haitianos que, agora, vêm com a família toda para Santa Catarina em busca de melhores de condições de vida. Frisa que o fechamento da instituição causará problemas, como o de organização (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora sanção do governador Carlos Moisés, tornando lei um projeto de autoria do deputado Valdir Cobalchini que proíbe a extração de xisto em território Catarinense. Relata que o material usado como substituto do petróleo causa um alto grau de contaminação da água e do solo, consequentemente prejudica a cadeia econômica, pois alguns países não compram grãos, produtos e animais de lugares próximos à extração de xisto. Informa que havia um pedido de licen (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visitas realizadas pelo estado durante o período de recesso. Destaca a questão de que o governo do estado pretende para o próximo ano suspender os recursos do estado destinados a municípios com menos de 20 mil habitantes, o que representa 86 pequenos hospitais. Entende que tal medida prejudicará hospitais de maior porte e os grandes centros de atendimento à população. Cita que vários profissionais especialistas de diversas áreas estão fazendo par (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/07/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que percorreu os municípios do extremo oeste do estado para discutir melhorias na rota do milho, a entrada de turistas e produtos. Acrescenta que esteve em Paraíso e relatou uma preocupante situação na fronteira com a Argentina, onde há fiscalização policial no território argentino, e no lado brasileiro o posto da Polícia Federal encontra-se fechado. Conta que a reunião da bancada federal com os deputados estaduais aconteceu na sexta-feira anterior (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao atual governo federal e rotula o mesmo como o pior governo da história do Brasil. Elogia o governador Moisés e o secretário da Educação por reabrirem o laboratório químico de Abelardo Luz, e também pelo Decreto 146, que mudou a distribuição do ICMS das empresas, afirmando que a porcentagem de direcionamento do imposto está mais justa. Comunica que, na presente data, acontecerá em São Miguel do Oeste uma audiência pública para tratar (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que realizou uma audiência pública em Papanduva para debater o problema da extração do xisto no estado. Acrescenta que também visitou, juntamente com o deputado Doutor Vicente Caropreso, a cidade de São Mateus do Sul, para analisar os benefícios e malefícios de uma exploração de xisto da Petrobrás naquela região. Comenta que estava apreensivo por conta das diversas informações coletadas com variadas fontes no município visitado. Registra que existe um pe (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que percorreu a SC-390, que liga os municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos, informando que a obra rodoviária encontra-se abandonada. Exibe imagens no telão expondo a situação precária da rodovia. Noticia que o governo destinou para o Orçamento das manutenções de rodovias R$ 74 milhões. Acrescenta que este valor é apenas 10% do valor necessário para reformar todas as rodovias do estado. Afirma que tentará agendar uma audiência com o secretá (...)

Institui a "Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.
04/09/2019
Fabiano da Luz
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
04/09/2019
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".
04/09/2019
Fabiano da Luz
Parabenizando o Presidente da OAB de Pinhalzinho pela campanha de combate à violência contra a mulher, divulgando filme publicitário sobre relatos das principais agressões sofridas pelo público feminino e o alerta: "Não pode haver omissão em nenhum caso relacionado à agressão".
22/08/2019
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da Anatel, por providências para ativar a antena de telefonia móvel existente no Município de Macieira.
14/08/2019
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Educação por providencias para manter o Polo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Palmitos.
14/08/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica, roçada das laterais, pintura e sinalização da Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.
14/08/2019
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2019, cuja ementa diz: "Revoga o inciso XXV do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", para o fim de abolir a exigência discriminatória prescrita.".
13/08/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para ativar a antena de telefonia móvel existente no Município de Macieira.
08/08/2019
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República por providências quanto à liberação de rádios digitais para o sistema compartilhado da Polícias Civil e Militar no Estado.
08/08/2019
Fabiano da Luz
12/09/2019

Começou nesta quinta-feira (12), na sede da Defesa Civil, em Capoeiras, na Capital, a discussão sobre a política de segurança de barragens, com a participação de técnicos do Executivo e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, da Alesc. “É o primeiro passo de uma política estadual de barragens. A ideia é agilizar para aprovar até o fim do ano. Juntamos tod (...)

12/09/2019

Santa Catarina poderá ganhar uma Política Estadual de Segurança das Barragens. A iniciativa foi tema de reunião nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Estado da Defesa Civil. O encontro reuniu membros da Frente Parlamentar das Barragens da Assembleia Legislativa, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Movimento dos Atingidos por Barragens. Entrevistas com: - Robson Luiz Cunha, presidente da Câmara Técnica de Seg (...)

11/09/2019

A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (11) um novo encontro para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre os temas tratados na ocasião estiveram o andamento das obras na BR-282, a regularização das empresas que atuam no processamento de carcaças de animais mortos no campo, a demora na libera&cced (...)