Deputados

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José Milton Scheffer Libras

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
13 Setembro 1960
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Sombrio /
Gabinete:
025
Contatos:
  • (48) 3221-2671
Fax:
(48) 3221-2672

PRONUNCIAMENTOS

05/12/2018 - 116 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Tece comentários a respeito da falta de consideração e reconhecimento do governador com os trabalhadores da Ceasa, Epagri e Cidasc, na recuperação de suas perdas salariais de 1,6%, desconsiderando o relevante trabalho à economia da agropecuária catarinense. Paralelamente, informa que foi aprovado, na presente data, na comissão de Constituição e Justiça a reposição salarial dos servidores do Ministério Público. A respeito do referido, informa que o se

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Saúde

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Tece comentários a respeito da falta de consideração e reconhecimento do governador com os trabalhadores da Ceasa, Epagri e Cidasc, na recuperação de suas perdas salariais de 1,6%, desconsiderando o relevante trabalho à economia da agropecuária catarinense. Paralelamente, informa que foi aprovado, na presente data, na comissão de Constituição e Justiça a reposição salarial dos servidores do Ministério Público. A respeito do referido, informa que o se (...)

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/11/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona a visita que fez à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Ocesc, que representa todo o conjunto do cooperativismo catarinense. São 253 cooperativas que fazem a diferença não somente no desenvolvimento econômico do estado, mas principalmente na vida das pessoas. Ressalta que o estado de Santa Catarina é o que melhor executa um sistema econômico baseado no associativismo, na participação das pessoas, com um número de associ (...)

110ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/11/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Registra o falecimento ocorrido no dia 16 de novembro do líder catarinense, do professor, do secretário, do deputado e do amigo gaúcho Celestino Secco, além de filósofo sempre comprometido com a gestão pública e com o estado catarinense. Destaca, ainda, quando da sua passagem na Casa Legislativa, incentivou e impulsionou de maneira significativa a abrangência e a atuação da Escola do Legislativo Catarinense. Foi secretário-geral do Diretório do Parti (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Agradece a todos que confiaram na sua missão de prosseguir representando os catarinenses com mais um mandato. Elogia a Alesc, pelo papel democrático e pluralista, em que todas as ideias e opiniões encontram eco. Destaca que o eleitor no próximo domingo vai escolher o representante para o governo de Santa Catarina e para o Brasil e que, acima de tudo, é preciso votar com responsabilidade, pois o futuro do país que está em jogo. Entende, como deputado (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Agradece aos amigos e companheiros de caminhada na eleição de 2018, e comemora sua vitória, colocando seu mandato a serviço das pessoas e de Santa Catarina. Divulga a audiência que acontecerá no sul do estado, sobre a concessão da BR-101, trecho sul, incluindo Florianópolis até Passo de Torres, e convida todos para comparecerem, no dia 18 de outubro, às 14h, em Criciúma, no Sisos Hall, onde será apresentado o edital de concessão da referida rodovia (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/07/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Comunica que participou da posse do primeiro Conselho Estadual do Cooperativismo Catarinense, cujo objetivo é trabalhar políticas públicas, fortalecendo o referido sistema em Santa Catarina. Destaca a importância do cooperativismo no desenvolvimento de uma sociedade, acrescentando que em Santa Catarina, dentre os seus 6,5 milhões de habitantes, 2,2 milhões são filiados a alguma cooperativa, comprovando que o estado e é o mais cooperativista do Brasil (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reporta-se à indicação que foi aprovada pelo Parlamento, a ser enviada ao governador do estado, solicitando esforços para a recuperação das escolas estaduais do extremo sul catarinense, que foram atingidas por vendaval nos últimos 15 dias. Explica que tais prédios já apresentavam condições precárias por falta de manutenção, fato que se agravou com o destelhamento, necessitando de obras urgentes para proporcionar aos alunos e professores um retorno às aula (...)

065ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Discorre sobre o Projeto de Lei n. 148/2018, de sua autoria, que incentiva a fabricação e o uso de veículos elétricos em Santa Catarina, tendo em vista questões ambientais inerentes à eletromobilidade. Afirma que o Brasil, em 2005, assinou protocolos internacionais de melhoria da qualidade do ar nas suas cidades e o estado catarinense não pode ficar para trás. Desta forma, declara que o projeto vem ao encontro da melhoria ambiental, da economicidad (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Registra a necessidade de no atual momento o estado rever alguns princípios, especialmente sua forma de atuação em alguns setores. Informa que existem muitas secretarias que há anos não realizam concursos públicos e também não recebem novos funcionários. Cita a Secretaria da Agricultura, que conta com apenas nove servidores efetivos. Destaca que em Santa Catarina a agricultura é exemplo, é o quinto produtor de alimentos do Brasil. Aponta que graças à puja (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Lembra que hoje é um dia de grande reflexão, pois é o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma oportunidade para discussão de políticas públicas e caminhos de convivência sustentável com o meio ambiente, um assunto que deve estar na pauta mundial. Comenta que Santa Catarina e o Brasil, em alguns setores, ainda precisam evoluir muito, e a Assembleia Legislativa tem buscado contribuir, através da comissão de agricultura, que hoje pela manhã aprovou projetos que vã (...)

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos aniversários de emancipação político-administrativa.
04/12/2018
José Milton Scheffer
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos nºs 148.9/18, 191.1/18 e 269.6/18.
04/12/2018
José Milton Scheffer
Solicitando aos Secretários da Fazenda, da infraestrutura e da Agricultura informações acerca da situação atual do convênio nº 2015TR001892 (Programa Transferência 2015004219 São Bonifácio - SC RURAL)
22/11/2018
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
21/11/2018
José Milton Scheffer
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Alto Feliz (AEAF), de Araranguá.
13/11/2018
José Milton Scheffer
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências", a fim de incluir a farinha de arroz na relação de mercadorias que compõem a cesta básica do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0933.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
13/11/2018
José Milton Scheffer
Solicitando do Secretário da Fazenda informações acerca do valor estimado da renúncia tributária relativa á redução da base de cálculo do ICMS incidentes sobre os produtos da cesta básica para 2019, e qual o montante incidente sobra as farinha de trigo, de milho e de mandioca.
13/11/2018
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe no âmbito do Estado de Santa Catarina sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e adota outras providências.".
06/11/2018
José Milton Scheffer
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
18/10/2018
José Milton Scheffer
Declara de utilidade pública a Associação Amigas do Peito de Cocal do Sul (AAPCS).
12/09/2018
José Milton Scheffer
18/01/2019

Com a sanção pelo governo, incluída no Diário Oficial de 15 de janeiro, entrou em vigor a lei que cria o Sistema Cicloviário Estadual. Em linhas gerais, a regulamentação prevê que as obras de infraestrutura contemplem o modal nas obras viárias pelo Estado e pelos municípios. O projeto, proposto pelo deputado João Amin (PP) e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, considera os princípios da acess (...)

18/01/2019

O combate à burocracia e à carga tributária será um dos pontos centrais do mandato de Bruno Souza, eleito deputado estadual pelo PSB com 32.512 votos para a legislatura que começa a partir do próximo dia 1º. O novo deputado acredita que os catarinenses devem ter mais liberdade para empreender, gerar emprego e renda, visando ao desenvolvimento sustentável do estado. “Meu mandato vai ser marcado por um forte combate à (...)

18/01/2019

Bombeiro militar da reserva, Coronel Onir Mocellin foi eleito deputado estadual em outubro passado pelo PSL com 45.086 votos e tomará posse no dia 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Logo em seu primeiro mandato parlamentar, terá o desafio de ser o líder do governo Carlos Moisés na Alesc. “Vamos viabilizar a votação dos projetos do governo na Assembleia para poder fazer as reformas necessárias par (...)