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Paulinha
PODEMOS
Dados Pessoais
Nascimento:
27 Abril 1975 Escolaridade:
Nível Médio Origem:
Florianópolis / Gabinete:
203 Contatos:
- (48) 3221-2734
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
13/03/2024 - 016 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Refere-se à importância da valoração do espaço da mulher na sociedade, reportando-se ao mês de março, quando acontece uma série de eventos que discutem sobre a presença da mulher nos mais diversos espaços da sociedade. Não apenas a Secretaria da Mulher, criada na Alesc, mas com a participação dos 40 parlamentares também, foi preparada uma programação completa, abordando questões que unem a todos.
Descreve que a programação começa dia 1º de março, complementan
COMISSÕES
NOTÍCIAS
08/05/2024
Considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao DETRAN/SC e adota outras providências.
15/09/2020
Paulinha
Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
04/03/2020
Paulinha
Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.
10/12/2019
Paulinha
Acrescenta arts. 29-A e 56-A à Lei nº 17.753, de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências", para prever a alocação de recursos às entidades privadas sem fins lucrativos a serem transferidos a título de subvenção social.
02/10/2019
Paulinha
Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
29/08/2019
Paulinha
Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
29/08/2019
Paulinha
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
09/05/2019
Paulinha
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 17.201, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a Concessão de Pensões no âmbito do Estado de Santa Catarina", a fim de majorar a idade dos beneficiários.
09/05/2019
Paulinha
Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviço informarem aos consumidores, previamente, dados que identifiquem o responsável pela execução dos serviços em suas residências ou sedes, no Estado de Santa Catarina.
20/03/2019
Paulinha
Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0333.8/2021
20/03/2019
Paulinha
08/05/2024
Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um palestrante falou o seguinte: ‘vocês que são do Sul vão ver f (...)
08/05/2024
- Ivan Naatz (PL); - ?Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL); - ?Fernando Krelling (MDB); - ?Antíd (...)
08/05/2024
Prestar auxílio a municípios em situação de emergência e criar um sistema de prevenção de desastres em Santa Catarina são as bases de dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana pela deputada Paulinha (Podemos). Ambas as propostas são respostas à situação de calamidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Diante (...)