Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, trago um tema já refletido nesta Casa com relação àquilo que o Tribunal de Justiça está propondo, que tem como iniciativa a criação das Câmaras Regionais. Eu trouxe esse tema aqui presente porque é essencialmente positivo, importante. Com a interiorização do serviço do Judiciário, automaticamente a nossa população mais carente, de maneira especial, terá uma oportunidade a mais de ter acesso à Justiça. (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, na parte da tarde, neste momento em que ocupo a tribuna, gostaria de trazer presente ao nosso Parlamento, mais uma vez, a preocupação da bancada do Partido dos Trabalhadores e, ao mesmo tempo, também de outros parlamentares, quanto à dificuldade que temos no sentido de analisar e tirar um posicionamento mais claro com relação, principalmente, a dois projetos que tramitam nesta Casa. Um deles é o Iprev - Instituto de Previdência (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de fazer aqui algumas ponderações que dizem respeito à medida provisória do governo do estado de Santa Catarina que trata do Prêmio Educar aos servidores do nosso estado. Inicialmente, quero aqui trazer presente que a nossa prefeitura do município de Guaraciaba poderia servir, neste momento, ao governo do estado de Santa Catarina como um instrumento para contribuir e ajudar na perspectiva da valorização do servidor públ (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, deputada Odete de Jesus, srs. deputados, trago presente à tribuna, na tarde de hoje, um pouco do trabalho parlamentar que estamos desenvolvendo nas diferentes comunidades do interior do estado de Santa Catarina. E nesse sentido, quero trazer presente uma luta de vários anos, histórica, que diz respeito à Justiça na região oeste do estado. Estivemos, no início desta semana, participando de uma audiência com o presidente (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, minha saudação ao colega de partido, sempre deputado, Dionei Walter da Silva, que nos visita no Parlamento na tarde de hoje. Eu gostaria de aproveitar o espaço do Partido dos Trabalhadores, inicialmente, para registrar e reforçar a vinda do presidente Lula, nesta quinta-feira, na capital do estado, Florianópolis, dia 20, às 14 horas, para o lançamento das obras do PAC que tratam da reurbanização voltada ao saneamento básico e pav (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, faço uso da tribuna, na tarde de hoje, para trazer presente um encaminhamento que tenho feito na Assembléia Legislativa com relação à sustação de um ato encaminhado por mim em 2007, que está tramitando na comissão de Constituição e Justiça, para o qual foi solicitada a manifestação do governo do estado, que infelizmente não o fez, que diz respeito ao Decreto n. 2.884, de 30 dezembro de 2004, deputado Manoel Mot (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria inicialmente de comunicar a esta Casa que a bancada do Partido dos Trabalhadores, como sempre, depois de muita reflexão, de muito debate, escolheu, para o exercício de 2008, o deputado Pedro Uczai para a liderança da bancada. Portanto, quero desejar ao deputado Pedro Uczai, nosso líder a partir deste momento, sucesso no trabalho e que possa dar continuidade a esse trabalho importante dentro da Casa na (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero, na manhã de hoje, dar continuidade à reflexão que venho fazendo durante a semana toda sobre esse momento dos movimentos sociais, que foram encabeçados, ao longo de toda a história, mais especificamente nesta semana, pelo Movimento das Mulheres Camponesas e Urbanas, associado a outros movimentos populares do estado de Santa Catarina. Eu dizia, nos dois momentos em que tive a oportunidade de aqui me e (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, em conversa preliminar com o autor da matéria, deputado Nilson Gonçalves, o Movida, que é um movimento que luta pela saúde do trabalhador, e tendo em vista que em nível nacional existe essa comemoração no dia 2 de maio, a sugestão do movimento é de que se fizesse uma emenda para que, em Santa Catarina, pudéssemos fazer a comemoração na mesma semana em que comemoramos nacionalmente a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho. (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente, eu gostaria de saudar as mulheres que estão na semana de mobilização - as mulheres camponesas, as mulheres urbanas - participando de um grande debate e, ao mesmo tempo, trazendo uma importante pauta de reivindicações que já foi durante muitos anos debatida e discutida. Eu até dizia, ontem, aqui da tribuna, srs. deputados, que no ano passado, nessa mesma época, foi apresentada a mesma pauta de reivindicação ao (...)