Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/04/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, nossos educadores e educadoras, eu gostaria, na tarde de hoje, no horário do Partido dos Trabalhadores, de trazer presente alguns aspectos que dizem respeito à Medida Provisória n. 0145/2008, encaminhada pelo governador do estado de Santa Catarina, que trata do Prêmio Educar. E essa medida foi, por muitas vezes, aqui batizada pelo nosso companheiro, deputado Pedro Uczai e por outros parlamentares como "prêmio castigo", exatamente pela forma que tem sido apresentada a esta Casa, propondo agora um abono de R$ 100,00 e no final do ano, a partir de agosto, mais R$ 100,00.
A bancada do Partido dos Trabalhadores, junto com o PP e com o PRB, teve todo o cuidado de ouvir, nesse pequeno processo, os segmentos que compõem a nossa classe de educadoras e educadores, através do Sinte, e "retrabalhar" uma proposta que pudesse preencher, pelo menos em tese, ou amenizar, a perspectiva dos nossos educadores e educadoras.
Não é a melhor proposta, mas está dentro daquilo que propõe o governo do estado, atendendo em parte a nossa classe de educadores e educadoras, apresentando o substitutivo global, contemplando 5% neste momento e prevendo, ao mesmo tempo, no ano de 2009, mais 5%, amenizando, desta forma, o processo discriminatório por parte do governo de deixar grande parte dos nossos educadores e educadoras fora do processo, além, é claro, da nossa terceira idade, dos nossos aposentados e aposentadas.
(Manifestação das galerias)
Aliás, quero dizer aqui que, infelizmente, no governo de Luiz Henrique da Silveira, desde 2003, a terceira idade vem sendo totalmente discriminada.
(Palmas)
Quero aproveitar este momento para dizer que todas as nossas prefeituras municipais, desde 2003 para cá, através da secretaria da Ação Social, receberam apenas uma parcela do convênio que muitos e muitos anos outros governos tinham o compromisso de repassar para a terceira idade.
Então, não é novidade esse momento que nós estamos vivendo. Não é novidade essa política excludente, discriminatória, que o governo vem implementando ano após ano. Agora, se de um lado nós temos uma política que discrimina, que não valoriza, por outro lado, nós temos um trato totalmente diferenciado. Mas, professores e professoras, apesar de todas as restrições que o governo de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, vem implementando, os cargos de comissão, os diretores de escola vão ter 18% de aumento.
(Manifestação das galerias)
O mesmo projeto de lei estabelece um incremento no vencimento dos cargos de comissão, de diretores de escola, de 18%, e o restante é tratado com as migalhas que sobram. E não é só isso. Eu vim acompanhando atentamente, acho que são dados importantes para a nossa classe de professoras e professores, que as secretarias Regionais gastam, anualmente, em torno de R$ 600 milhões para manter essa estrutura que nada mais é - e isso é compreendido por toda a nossa sociedade - uma estrutura eleitoreira. Para isso há montanhas e montanhas de dinheiro, mas para cuidar da nossa educação, que passa por um dos piores momentos, segundo dados trazidos aqui, hoje, com relação a Santa Catarina, nós não temos nenhum tipo de incentivo, nenhum tipo de investimento.
E não é só isso! Se nós formos olhar só para os próximos anos, o governo do estado de Santa Catarina tem previsto no Orçamento do Plano Plurianual em torno de R$ 260 milhões para publicidade e propaganda. E nós não temos 5% para atender, de uma forma justa e igualitária, ou menos injusta, os nossos educadores e educadoras.
Por isso a bancada do Partido dos Trabalhadores vai fazer aqui novamente a defesa do substitutivo global apresentado na comissão de Finanças que, infelizmente, não tem sensibilizado a base do governo. Nós vamos votar e vamos fazer a defesa do substitutivo global e faremos a defesa também das emendas que nós apresentamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A bancada do Partido dos Trabalhadores, junto com o PP e com o PRB, teve todo o cuidado de ouvir, nesse pequeno processo, os segmentos que compõem a nossa classe de educadoras e educadores, através do Sinte, e "retrabalhar" uma proposta que pudesse preencher, pelo menos em tese, ou amenizar, a perspectiva dos nossos educadores e educadoras.
Não é a melhor proposta, mas está dentro daquilo que propõe o governo do estado, atendendo em parte a nossa classe de educadores e educadoras, apresentando o substitutivo global, contemplando 5% neste momento e prevendo, ao mesmo tempo, no ano de 2009, mais 5%, amenizando, desta forma, o processo discriminatório por parte do governo de deixar grande parte dos nossos educadores e educadoras fora do processo, além, é claro, da nossa terceira idade, dos nossos aposentados e aposentadas.
(Manifestação das galerias)
Aliás, quero dizer aqui que, infelizmente, no governo de Luiz Henrique da Silveira, desde 2003, a terceira idade vem sendo totalmente discriminada.
(Palmas)
Quero aproveitar este momento para dizer que todas as nossas prefeituras municipais, desde 2003 para cá, através da secretaria da Ação Social, receberam apenas uma parcela do convênio que muitos e muitos anos outros governos tinham o compromisso de repassar para a terceira idade.
Então, não é novidade esse momento que nós estamos vivendo. Não é novidade essa política excludente, discriminatória, que o governo vem implementando ano após ano. Agora, se de um lado nós temos uma política que discrimina, que não valoriza, por outro lado, nós temos um trato totalmente diferenciado. Mas, professores e professoras, apesar de todas as restrições que o governo de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, vem implementando, os cargos de comissão, os diretores de escola vão ter 18% de aumento.
(Manifestação das galerias)
O mesmo projeto de lei estabelece um incremento no vencimento dos cargos de comissão, de diretores de escola, de 18%, e o restante é tratado com as migalhas que sobram. E não é só isso. Eu vim acompanhando atentamente, acho que são dados importantes para a nossa classe de professoras e professores, que as secretarias Regionais gastam, anualmente, em torno de R$ 600 milhões para manter essa estrutura que nada mais é - e isso é compreendido por toda a nossa sociedade - uma estrutura eleitoreira. Para isso há montanhas e montanhas de dinheiro, mas para cuidar da nossa educação, que passa por um dos piores momentos, segundo dados trazidos aqui, hoje, com relação a Santa Catarina, nós não temos nenhum tipo de incentivo, nenhum tipo de investimento.
E não é só isso! Se nós formos olhar só para os próximos anos, o governo do estado de Santa Catarina tem previsto no Orçamento do Plano Plurianual em torno de R$ 260 milhões para publicidade e propaganda. E nós não temos 5% para atender, de uma forma justa e igualitária, ou menos injusta, os nossos educadores e educadoras.
Por isso a bancada do Partido dos Trabalhadores vai fazer aqui novamente a defesa do substitutivo global apresentado na comissão de Finanças que, infelizmente, não tem sensibilizado a base do governo. Nós vamos votar e vamos fazer a defesa do substitutivo global e faremos a defesa também das emendas que nós apresentamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)