Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de fazer aqui algumas ponderações que dizem respeito à medida provisória do governo do estado de Santa Catarina que trata do Prêmio Educar aos servidores do nosso estado.
Inicialmente, quero aqui trazer presente que a nossa prefeitura do município de Guaraciaba poderia servir, neste momento, ao governo do estado de Santa Catarina como um instrumento para contribuir e ajudar na perspectiva da valorização do servidor público e, de maneira muito especial, dos nossos educadores e educadoras.
Digo isso porque dentro de toda uma caminhada, que perfaz basicamente 16 anos, tem-se construído junto aos servidores e servidoras da educação um plano de cargos e salários desses profissionais. Deputado Reno Caramori, fui prefeito por duas vezes naquela cidade, reconheço. Ao mesmo tempo, também tenho a obrigação de trazer presente nesta Casa o que tem sido construído ao longo desses anos.
Eu me orgulho de falar que a nossa prefeitura tem todo um plano de cargos e salários dos profissionais em Educação. O menor salário, para professores pós-graduados, para 20 horas das séries iniciais, é de R$ 921,76. Eles estão iniciando como educadores. De 5ª a 8ª séries o vencimento é o mesmo, para 20 horas. Para professores de 40 horas, no fim da carreira, recebem R$ 3 mil líquidos, livres de todo e qualquer encargo.
É claro que se fez um amplo debate com os interessados e as interessadas, que são os nossos educadores e as nossas educadoras, e chegou-se a isso.
Então, orgulho-me em trazer isso presente, porque é dessa forma que vamos construindo as políticas públicas, e nessa questão a política salarial digna, justa, àqueles que dedicam a sua vida ao serviço público, ao atendimento das pessoas, principalmente, na sala de aula, na caminhada da educação. Eles merecem, sem dúvida nenhuma, todo respeito.
Nesse sentido, isso serve como instrumento para que o governo possa avançar. É preciso que os servidores públicos do nosso estado, e aqui os nossos educadores e educadoras, tenham, sim, um plano de cargos e salários para que, diante das especializações que vão tendo, possam acessar incentivos e ter uma gratificação melhor, um salário melhor. Aí nós deixaríamos de receber inúmeras cartas de educadores aposentados, lamentando a situação do seu momento de vida que estão enfrentando.
Eu tenho recebido inúmeras cartas retratando a real situação que vivem esses profissionais que historicamente dedicaram a sua vida a educar, preparar pessoas e que, infelizmente, encontram-se numa situação desassistida e abandonada. É preciso rever isso. E não tem que ser um programa, um projeto só de governo; tem que ser um projeto de estado. Então, não adianta ficarmos criticando esse ou aquele governo. Os governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal, passam. E se não tivermos a ousadia de implementarmos as políticas públicas - e nesse caso um plano de cargos e salários -, certamente vamos continuar vivendo esse momento ao longo de toda a história, de toda a caminhada e de toda a vida pública, independentemente do ente ao qual pertencemos.
Acho que é o momento certo para que possamos refletir, pensar e buscar uma ação que possa profundamente contemplar os nossos educadores e educadoras.
Então, nesse sentido, quero deixar este registro na tarde de hoje, aproveitando a oportunidade para trazer uma experiência concreta, real, que está dando certo e que não está comprometendo as finanças da prefeitura. Muito pelo contrário, porque isso ajuda a movimentar a economia do próprio município. É um dinheiro a mais que vai girando, movimentando a economia, gerando renda e, automaticamente, qualidade de vida para o nosso povo, para os cidadãos e as cidadãs. Automaticamente esse recurso movimenta a economia. E como conseqüência teremos outras realidades sendo construídas, como por exemplo a geração de renda e de qualidade de vida para as nossas pessoas.
Portanto, era isto que queria deixar registrado, sr. presidente, na tarde de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Inicialmente, quero aqui trazer presente que a nossa prefeitura do município de Guaraciaba poderia servir, neste momento, ao governo do estado de Santa Catarina como um instrumento para contribuir e ajudar na perspectiva da valorização do servidor público e, de maneira muito especial, dos nossos educadores e educadoras.
Digo isso porque dentro de toda uma caminhada, que perfaz basicamente 16 anos, tem-se construído junto aos servidores e servidoras da educação um plano de cargos e salários desses profissionais. Deputado Reno Caramori, fui prefeito por duas vezes naquela cidade, reconheço. Ao mesmo tempo, também tenho a obrigação de trazer presente nesta Casa o que tem sido construído ao longo desses anos.
Eu me orgulho de falar que a nossa prefeitura tem todo um plano de cargos e salários dos profissionais em Educação. O menor salário, para professores pós-graduados, para 20 horas das séries iniciais, é de R$ 921,76. Eles estão iniciando como educadores. De 5ª a 8ª séries o vencimento é o mesmo, para 20 horas. Para professores de 40 horas, no fim da carreira, recebem R$ 3 mil líquidos, livres de todo e qualquer encargo.
É claro que se fez um amplo debate com os interessados e as interessadas, que são os nossos educadores e as nossas educadoras, e chegou-se a isso.
Então, orgulho-me em trazer isso presente, porque é dessa forma que vamos construindo as políticas públicas, e nessa questão a política salarial digna, justa, àqueles que dedicam a sua vida ao serviço público, ao atendimento das pessoas, principalmente, na sala de aula, na caminhada da educação. Eles merecem, sem dúvida nenhuma, todo respeito.
Nesse sentido, isso serve como instrumento para que o governo possa avançar. É preciso que os servidores públicos do nosso estado, e aqui os nossos educadores e educadoras, tenham, sim, um plano de cargos e salários para que, diante das especializações que vão tendo, possam acessar incentivos e ter uma gratificação melhor, um salário melhor. Aí nós deixaríamos de receber inúmeras cartas de educadores aposentados, lamentando a situação do seu momento de vida que estão enfrentando.
Eu tenho recebido inúmeras cartas retratando a real situação que vivem esses profissionais que historicamente dedicaram a sua vida a educar, preparar pessoas e que, infelizmente, encontram-se numa situação desassistida e abandonada. É preciso rever isso. E não tem que ser um programa, um projeto só de governo; tem que ser um projeto de estado. Então, não adianta ficarmos criticando esse ou aquele governo. Os governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal, passam. E se não tivermos a ousadia de implementarmos as políticas públicas - e nesse caso um plano de cargos e salários -, certamente vamos continuar vivendo esse momento ao longo de toda a história, de toda a caminhada e de toda a vida pública, independentemente do ente ao qual pertencemos.
Acho que é o momento certo para que possamos refletir, pensar e buscar uma ação que possa profundamente contemplar os nossos educadores e educadoras.
Então, nesse sentido, quero deixar este registro na tarde de hoje, aproveitando a oportunidade para trazer uma experiência concreta, real, que está dando certo e que não está comprometendo as finanças da prefeitura. Muito pelo contrário, porque isso ajuda a movimentar a economia do próprio município. É um dinheiro a mais que vai girando, movimentando a economia, gerando renda e, automaticamente, qualidade de vida para o nosso povo, para os cidadãos e as cidadãs. Automaticamente esse recurso movimenta a economia. E como conseqüência teremos outras realidades sendo construídas, como por exemplo a geração de renda e de qualidade de vida para as nossas pessoas.
Portanto, era isto que queria deixar registrado, sr. presidente, na tarde de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)