Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, deputada Odete de Jesus, srs. deputados, trago presente à tribuna, na tarde de hoje, um pouco do trabalho parlamentar que estamos desenvolvendo nas diferentes comunidades do interior do estado de Santa Catarina. E nesse sentido, quero trazer presente uma luta de vários anos, histórica, que diz respeito à Justiça na região oeste do estado.
Estivemos, no início desta semana, participando de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, que tratou de diversos assuntos, juntamente com outros companheiros que lá estavam, e entre os assuntos foi discutida a instalação da 3ª Vara da Comarca de São Miguel d'Oeste. Essa busca, esse interesse, diga-se de passagem, já vem de longa data, no sentido de, além de agilizar o andamento dos processos, fazer com que a Justiça esteja mais próxima do cidadão e da cidadã do interior do estado.
O desembargador nos informou que há algum tempo vem tratando do assunto e que, no mais tardar, no início de 2009 deverá realizar a implantação da 3ª Vara da Comarca de São Miguel d'Oeste, que além de atender a demanda antiga de lideranças daquela região, atenderá também o pedido insistente de vários setores da sociedade e, mais propriamente, da população.
Mas aproveitamos também a ocasião para saudar aqui a nossa senadora Ideli Salvatti, que se encontra em nosso plenário, desejando-lhe boas-vindas e parabenizando-a pelo importante trabalho que desempenha na liderança do governo no Senado Federal.
Também queremos cumprimentar e parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo naquela instituição importantíssima e pela iniciativa de constituir diferentes câmaras regionais, que irão facilitar o acesso da população à Justiça. Acho que isso representa um passo extremamente importante para toda a região oeste e, especificamente, para São Miguel d'Oeste.
Além disso, quero aproveitar este momento para lembrar novamente que a vinda do presidente Lula, do PT, ao estado de Santa Catarina traduz-se num momento extraordinário pelo fato de o nosso país estar vivendo, hoje, um dos melhores momentos de toda a sua história, de toda a sua caminhada. E isso não é pouca coisa, porque se fundamenta exatamente em cima das diferentes políticas públicas que o governo Lula vem implementando no dia-a-dia de sua caminhada, no dia-a-dia de sua administração. O que aconteceu no Rio de Janeiro está acontecendo aqui na capital, em Florianópolis, que é o atendimento a uma das camadas historicamente marginalizadas, discriminadas, que não teve, em momento algum, oportunidade de acesso a políticas públicas.
Portanto, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, destina para essa atividade no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, R$ 47 milhões, consistindo-se numa opção estratégica e fundamental do nosso presidente para aqueles que mais precisam do estado. Aliás, o estado só tem uma razão de existir, que é cumprir a sua função de atender aqueles e aquelas que não têm oportunidade, que não têm vez, que não têm voz na sociedade da qual fazemos parte.
Assim, com muita competência, num processo lento e gradativo, o presidente Lula vem implementando esse programa por todo o nosso país. Ele retorna aquilo que é recolhido através de impostos e de tributos para as classes menos favorecidas da sociedade.
Por isso, srs. parlamentares, trata-se de um momento extremamente importante, porque não são somente esses recursos que serão destinados para essa camada da nossa população, são inúmeras as políticas públicas que vêm sendo implementadas por todos os estados do nosso país.
Eu enumerei, no dia de ontem, várias para as quais o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, aloca R$ 504 bilhões, dando condições para que o país possa ter estrutura suficiente para bancar o crescimento que ocorre no dia-a-dia do povo brasileiro.
Portanto, eu quero deixar aqui registrada a vinda do presidente Lula mais uma vez ao estado de Santa Catarina, desta feita à capital do estado, Florianópolis, trazendo recursos do PAC para o importante programa de reurbanização do Maciço do Morro da Cruz.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estivemos, no início desta semana, participando de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, que tratou de diversos assuntos, juntamente com outros companheiros que lá estavam, e entre os assuntos foi discutida a instalação da 3ª Vara da Comarca de São Miguel d'Oeste. Essa busca, esse interesse, diga-se de passagem, já vem de longa data, no sentido de, além de agilizar o andamento dos processos, fazer com que a Justiça esteja mais próxima do cidadão e da cidadã do interior do estado.
O desembargador nos informou que há algum tempo vem tratando do assunto e que, no mais tardar, no início de 2009 deverá realizar a implantação da 3ª Vara da Comarca de São Miguel d'Oeste, que além de atender a demanda antiga de lideranças daquela região, atenderá também o pedido insistente de vários setores da sociedade e, mais propriamente, da população.
Mas aproveitamos também a ocasião para saudar aqui a nossa senadora Ideli Salvatti, que se encontra em nosso plenário, desejando-lhe boas-vindas e parabenizando-a pelo importante trabalho que desempenha na liderança do governo no Senado Federal.
Também queremos cumprimentar e parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo naquela instituição importantíssima e pela iniciativa de constituir diferentes câmaras regionais, que irão facilitar o acesso da população à Justiça. Acho que isso representa um passo extremamente importante para toda a região oeste e, especificamente, para São Miguel d'Oeste.
Além disso, quero aproveitar este momento para lembrar novamente que a vinda do presidente Lula, do PT, ao estado de Santa Catarina traduz-se num momento extraordinário pelo fato de o nosso país estar vivendo, hoje, um dos melhores momentos de toda a sua história, de toda a sua caminhada. E isso não é pouca coisa, porque se fundamenta exatamente em cima das diferentes políticas públicas que o governo Lula vem implementando no dia-a-dia de sua caminhada, no dia-a-dia de sua administração. O que aconteceu no Rio de Janeiro está acontecendo aqui na capital, em Florianópolis, que é o atendimento a uma das camadas historicamente marginalizadas, discriminadas, que não teve, em momento algum, oportunidade de acesso a políticas públicas.
Portanto, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, destina para essa atividade no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, R$ 47 milhões, consistindo-se numa opção estratégica e fundamental do nosso presidente para aqueles que mais precisam do estado. Aliás, o estado só tem uma razão de existir, que é cumprir a sua função de atender aqueles e aquelas que não têm oportunidade, que não têm vez, que não têm voz na sociedade da qual fazemos parte.
Assim, com muita competência, num processo lento e gradativo, o presidente Lula vem implementando esse programa por todo o nosso país. Ele retorna aquilo que é recolhido através de impostos e de tributos para as classes menos favorecidas da sociedade.
Por isso, srs. parlamentares, trata-se de um momento extremamente importante, porque não são somente esses recursos que serão destinados para essa camada da nossa população, são inúmeras as políticas públicas que vêm sendo implementadas por todos os estados do nosso país.
Eu enumerei, no dia de ontem, várias para as quais o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, aloca R$ 504 bilhões, dando condições para que o país possa ter estrutura suficiente para bancar o crescimento que ocorre no dia-a-dia do povo brasileiro.
Portanto, eu quero deixar aqui registrada a vinda do presidente Lula mais uma vez ao estado de Santa Catarina, desta feita à capital do estado, Florianópolis, trazendo recursos do PAC para o importante programa de reurbanização do Maciço do Morro da Cruz.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)