Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/04/2024 - 026 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Manifesta-se falando sobre sua visita ao Tribunal de Justiça, como presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, para saber da iniciativa do referido órgão em implantar, nas cidades que não têm uma unidade física presencial, Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça, PIDs. Ressalta que se considera Ponto de Inclusão Digital qualquer sala ou espaço que permita a realização de atos e processos judiciais, como depoimentos das
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/04/2024
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
14/08/2019
Jair Miotto
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
03/07/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
14/02/2019
Jair Miotto
30/04/2024
A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado que a Casa Civil vai elaborar um estudo técnic (...)
30/04/2024
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei, PL./0165/2023, que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). “A faixa exclusiva já deu certo em (...)
29/04/2024
Parlamentar destinou recursos que contribuíram com a viabilização do espaço que é referência no campo da astronomia em SC Como presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, o deputado Jair Miotto (União) esteve em Videira onde participou da inauguração do Polo Astronômico, ocorrida na última quinta-feira, dia 25 de abril. O local cont (...)