Deputados

Deputados

Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

24/09/2019 - 086 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos

COMISSÕES

Declara a música gospel e os eventos evangélicos como manifestação cultural no Estado de Santa Catarina.
17/12/2019
Jair Miotto
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
16/12/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca de projeto que vise a manutenção da SC-415 (Rodovia Duque de Caxias).
12/12/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do inciso I do parágrafo 3º do art. 8º da Lei nº 16.465/2014, a fim de incluir o adicional de tempo de serviço sobre as gratificações incorporadas aos salários dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
12/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Institui o Dia Estadual de Ação de Graças.
04/12/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de obras de recuperação da Escola Estadual Professor Ângelo Cascaes.
03/12/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma unidade escolar estadual de ensino médio no Distrito de Forquilhas, no Município de São José.
28/11/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de cartilha ao cidadão, com o fim de detalhar os impostos e as taxas em vigor no Estado, bem como o local em que tais recursos são aplicados.
19/11/2019
Jair Miotto
Obriga os hospitais públicos a possuir equipamentos adaptados ao atendimento aos obesos mórbidos.
14/11/2019
Jair Miotto
07/07/2020

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa passar ainda pela votação em segundo turno e da Redação Final antes de seguir para análise do E (...)

01/07/2020

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, antes de serem encaminhadas para aná (...)

01/07/2020

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que aumenta a punição para quem abandonar animais em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para definir como infração grave a prática de abandonar animais em vias públicas. A pena para quem cometer esse tipo de infração pode chegar a R$ 1 mil. Entrevista com: - deputado Jair Miotto (PSC) (...)