Deputados

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Jair Miotto

 PSC

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Julho 1970
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
São Lourenço do Oeste /
Gabinete:
117
Contatos:
  • (48) 3221-2748
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

24/09/2019 - 086 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos

COMISSÕES

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização do trecho da Rodovia SC-120, que liga o Município de Três Barras ao trevo da BR-280.
12/03/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica informações acerca do rompimento da barragem de uma Pequena Central Hidrelétrica no Município de Taió.
28/02/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Presidente do DNIT, informações acerca das erosões e deslizamentos ocorridos nas proximidades do km 1, nas obras de extensão da BR-282, entre o Município de São José e as pontes que ligam a parte continental e insular de Florianópolis, chamadas de "terceiras pistas", na Via Expressa.
26/02/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o credenciamento do Centro e Hemodinâmica do Hospital São Francisco, localizado no município de Concórdia, no Sistema Único de Saúde.
26/02/2019
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-283, localizada entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.
20/02/2019
Jair Miotto
Altera os arts. 5º e 6º da Lei Complementar nº 587, de 2013, para estabelecer percentual mínimo de 20% de vagas, para o sexo feminino, em concursos e no ingresso no estado efetivo das instituições militares do Estado de Santa Catarina.
19/02/2019
Jair Miotto
Veda a inauguração de obra pública incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina.
14/02/2019
Jair Miotto
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Estado de Santa Catarina a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista - autismo.
14/02/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da das medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança da Ponte Pedro Ivo.
14/02/2019
Jair Miotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pesca, informações acerca do convênio SC Rural.
13/02/2019
Jair Miotto
07/07/2020

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa passar ainda pela votação em segundo turno e da Redação Final antes de seguir para análise do E (...)

01/07/2020

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, antes de serem encaminhadas para aná (...)

01/07/2020

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que aumenta a punição para quem abandonar animais em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para definir como infração grave a prática de abandonar animais em vias públicas. A pena para quem cometer esse tipo de infração pode chegar a R$ 1 mil. Entrevista com: - deputado Jair Miotto (PSC) (...)