Proposição
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Proposição
PL./0372.4/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
10/10/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0372.4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.524, de 10/10/2019 | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 21/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 01/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz | |
| 01/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 10/02/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 09/03/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela ADMISSIBILIDADE | |
| 09/03/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/12/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 15/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 15/03/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 16/03/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 13/07/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Requerimento do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 13/07/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Diligência | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 15/09/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso | |
| 15/09/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 21/09/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 09/03/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL | |
| 09/03/2022 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 16/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 16/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 20/12/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0230.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0546/2019, de 11/11/2019 | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1425/2019, de 11/11/2019 | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1612/CC-DIAL-GEMAT, de 16/12/2019 | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0204.3/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto através do Ofício n° 0432/2021, de 15/07/2021 | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0658/2021, de 15/07/2021 | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência a Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia - CRP12-SC, através do OF/GPS/DL/0659/2021, de 15/07/2021 | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência a Presidente da Sociedade Catarinense de Pediatria, através do OF/GPS/DL/0660/2021, de 15/07/2021 | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Educação Física de SC - CREF3/SC, através do OF/GPS/DL/0661/2021, de 15/07/2021 | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1328/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/21 | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 212/2021/DIR-CRP-12 de 03/09/21 | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/09/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |