Proposição
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Proposição
PL./0501.6/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
11/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
Tramitações
| PL./0501.6/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.562, de 13/12/2019 | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 16/12/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 10/02/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 10/02/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 04/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 04/05/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo | |
| 04/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/05/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 08/07/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 08/07/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz | |
| 16/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Fabiano da Luz | |
| 16/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 16/03/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 29/03/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 29/03/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca | |
| 31/03/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 05/07/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 24/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 24/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 24/11/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 13/12/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 13/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 13/12/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 16/02/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 08/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 17/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 17/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 07/04/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) modificativa e Substitutivo Global | |
| 10/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022 | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/181/2022, de 19/05/2022 | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.396, de 13/6/2022 | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembleia n° 8110, de 14/06/2022 | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 8.110, de 14/06/2022 | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0003.7/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0022/2020, de 11/02/2020 | |
| 17/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0021/2019, de 11/02/2019 | |
| 04/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 317/CC-DIAL-GEMAT, de 25/03/2020 | |
| 04/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |