Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 087ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de dar continuidade àquilo que o Deputado Dionei Walter da Silva tem trazido a esta tribuna, referente aos produtos geneticamente modificados.
Sem dúvida nenhuma, esse é um tema que merece todo o nosso trato, a nossa reflexão, a nossa atenção e, de uma maneira muito especial, uma postura clara, coerente e séria, pois ele mexe profundamente com as nossas organizações, com os nossos movimentos e com as entidades que historicamente têm se organizado, lutado e defendido uma produção orgânica, uma produção natural.
Algumas vezes tento acompanhar os veículos de comunicação e eu me confronto com situações e com realidades que me angustiam e que me fazem, às vezes, até sair do sério.
Lendo alguns jornais de hoje, como V.Exa, Deputado Dionei Walter da Silva fez menção, pudemos perceber e sentir a ambigüidade de nossas autoridades com relação àquilo que a própria legislação impõe para ser observado e colocado em prática nas ações daqueles que fazem parte das instituições públicas, sejam em nível municipal, estadual ou federal.
A lei, por várias vezes, passa a ser um instrumento não de libertação, de ação concreta para a inclusão, para a cidadania, mas um instrumento de benesses, de favores, de privilégios de minorias, de alguns e de algumas, em detrimento da grande maioria presente na sociedade. É contra isso que nós nos colocamos.
É neste sentido que faço questão, Deputado Dionei Walter da Silva, de dizer que o Governo do Estado do Paraná está demonstrando, através da sua ação, coerência entre o discurso e a prática no que diz respeito aos produtos geneticamente modificados. E parece-me importante que esta coerência do Governo do Estado do Paraná possa também ser um instrumento para solidificar a coerência do nosso Governo em nível de Estado, já que da conferência interestadual nasceu a proposta de um termo de conduta entre os dois Governos de termos esta área livre do cultivo, da comercialização e do transporte dos produtos geneticamente modificados.
Em outros momentos, tive a oportunidade, aqui desta tribuna, de fazer um pronunciamento com relação aos produtos geneticamente modificados, que têm sido também sido momento de profundas reflexões, de tomadas de postura e de decisão da Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa. Inclusive, estão sendo divulgadas, através de um boletim de informação, as 13 razões para sermos contra os transgênicos, matéria que está repercutindo fortemente na base da sociedade e está repercutindo nas lideranças dos diferentes segmentos, movimentos, entidades e organizações de consumidores.
Na verdade, toda a sociedade está sendo alertada e prevenida, porque está em jogo o próprio meio ambiente. Nós temos que ter uma conduta clara e forte com relação às grandes incertezas que isto nos tem colocado e continua a nos colocar. É diante da dúvidas, das interrogações, que chamamos a atenção da população, porque a pior coisa é colocarmos em risco não só o meio ambiente, mas a vida, Deputado Dionei Walter da Silva, de todos nós, seres humanos.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, creio que V.Exa. é um dos incansáveis na luta contra a liberação de um produto que não cumpre sequer uma exigência constitucional, que é o estudo do impacto ambiental.
Tenho em mão a revista Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, que no setor ligado à agricultura apresenta vários argumentos. Vou ler um trecho:
(Passa a ler)
"Enquanto as lideranças do Governo Lula ainda debatem o rumo político dos transgênicos, uma pesquisa científica revelou o lado suspeito dos alimentos geneticamente modificados. Segundo um estudo publicado pelo jornal britânico The Guardian, duas entre três plantações experimentais se mostraram mais danosas ao meio ambiente do que os cultivos tradicionais. O jornal britânico antecipou o conteúdo do relatório que será publicado pela Real Sociedade Britânica: As lavouras de beterraba para produção de açúcar podem destruir plantas e animais ao seu redor."
Mais para frente, o artigo traz uma série de colocações, dizendo que se ervas daninhas e insetos morrem quando se alimentam dessas lavouras, imaginem o ser humano! Quer dizer, que segurança nós podemos ter com a liberação desse plantio, desse cultivo de transgênicos, se nenhum estudo sério, digamos assim, foi conclusivo até hoje?!
Hoje, pela manhã, dei uma entrevista à Rádio Rural, de Concórdia; após a minha entrevista, eles colocaram o Secretário Estadual da Segurança para fazer o contraponto. Mas o Secretário não apresentou argumentos para convencer os ouvintes, apenas atacou o nosso Partido. Penso que não cabe essa postura para um Secretário de Estado, que tem o dever de defender a legislação catarinense, de fazer como fez o Governador do Paraná e como está fazendo o Governador do Mato Grosso, que também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sem dúvida nenhuma, esse é um tema que merece todo o nosso trato, a nossa reflexão, a nossa atenção e, de uma maneira muito especial, uma postura clara, coerente e séria, pois ele mexe profundamente com as nossas organizações, com os nossos movimentos e com as entidades que historicamente têm se organizado, lutado e defendido uma produção orgânica, uma produção natural.
Algumas vezes tento acompanhar os veículos de comunicação e eu me confronto com situações e com realidades que me angustiam e que me fazem, às vezes, até sair do sério.
Lendo alguns jornais de hoje, como V.Exa, Deputado Dionei Walter da Silva fez menção, pudemos perceber e sentir a ambigüidade de nossas autoridades com relação àquilo que a própria legislação impõe para ser observado e colocado em prática nas ações daqueles que fazem parte das instituições públicas, sejam em nível municipal, estadual ou federal.
A lei, por várias vezes, passa a ser um instrumento não de libertação, de ação concreta para a inclusão, para a cidadania, mas um instrumento de benesses, de favores, de privilégios de minorias, de alguns e de algumas, em detrimento da grande maioria presente na sociedade. É contra isso que nós nos colocamos.
É neste sentido que faço questão, Deputado Dionei Walter da Silva, de dizer que o Governo do Estado do Paraná está demonstrando, através da sua ação, coerência entre o discurso e a prática no que diz respeito aos produtos geneticamente modificados. E parece-me importante que esta coerência do Governo do Estado do Paraná possa também ser um instrumento para solidificar a coerência do nosso Governo em nível de Estado, já que da conferência interestadual nasceu a proposta de um termo de conduta entre os dois Governos de termos esta área livre do cultivo, da comercialização e do transporte dos produtos geneticamente modificados.
Em outros momentos, tive a oportunidade, aqui desta tribuna, de fazer um pronunciamento com relação aos produtos geneticamente modificados, que têm sido também sido momento de profundas reflexões, de tomadas de postura e de decisão da Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa. Inclusive, estão sendo divulgadas, através de um boletim de informação, as 13 razões para sermos contra os transgênicos, matéria que está repercutindo fortemente na base da sociedade e está repercutindo nas lideranças dos diferentes segmentos, movimentos, entidades e organizações de consumidores.
Na verdade, toda a sociedade está sendo alertada e prevenida, porque está em jogo o próprio meio ambiente. Nós temos que ter uma conduta clara e forte com relação às grandes incertezas que isto nos tem colocado e continua a nos colocar. É diante da dúvidas, das interrogações, que chamamos a atenção da população, porque a pior coisa é colocarmos em risco não só o meio ambiente, mas a vida, Deputado Dionei Walter da Silva, de todos nós, seres humanos.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, creio que V.Exa. é um dos incansáveis na luta contra a liberação de um produto que não cumpre sequer uma exigência constitucional, que é o estudo do impacto ambiental.
Tenho em mão a revista Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, que no setor ligado à agricultura apresenta vários argumentos. Vou ler um trecho:
(Passa a ler)
"Enquanto as lideranças do Governo Lula ainda debatem o rumo político dos transgênicos, uma pesquisa científica revelou o lado suspeito dos alimentos geneticamente modificados. Segundo um estudo publicado pelo jornal britânico The Guardian, duas entre três plantações experimentais se mostraram mais danosas ao meio ambiente do que os cultivos tradicionais. O jornal britânico antecipou o conteúdo do relatório que será publicado pela Real Sociedade Britânica: As lavouras de beterraba para produção de açúcar podem destruir plantas e animais ao seu redor."
Mais para frente, o artigo traz uma série de colocações, dizendo que se ervas daninhas e insetos morrem quando se alimentam dessas lavouras, imaginem o ser humano! Quer dizer, que segurança nós podemos ter com a liberação desse plantio, desse cultivo de transgênicos, se nenhum estudo sério, digamos assim, foi conclusivo até hoje?!
Hoje, pela manhã, dei uma entrevista à Rádio Rural, de Concórdia; após a minha entrevista, eles colocaram o Secretário Estadual da Segurança para fazer o contraponto. Mas o Secretário não apresentou argumentos para convencer os ouvintes, apenas atacou o nosso Partido. Penso que não cabe essa postura para um Secretário de Estado, que tem o dever de defender a legislação catarinense, de fazer como fez o Governador do Paraná e como está fazendo o Governador do Mato Grosso, que também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)