Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de trazer novamente a esta tribuna, nesta tarde, um assunto fundamental para a vida de muitas famílias que estão situadas na região Oeste de Santa Catarina, mais especificamente nos Municípios de Ipumirim, Seara, Xavantina, Paiol e Arvoredo. Na semana passada, os agricultores desses cinco Municípios se reuniram com as mais diferentes lideranças políticas, de organizações, de movimentos, de entidades daquela região para d (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezados estudantes, pessoal do Município de São José do Cedro, especialmente da comunidade de Padre Reus. Eu gostaria de aproveitar este momento para fazer nesta Casa o registro de uma das mais importantes iniciativas, que é a recuperação do meio ambiente da região Oeste do Estado de Santa Catarina. Refiro-me, especificamente, ao novo programa de recuperação que está sendo implementado em Seara, Ipumirim, Paial, Xavantina e Arv (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - (Passa a ler) "Sr. Presidente e Srs. Deputados, a vida de Sérgio Vieira de Mello foi interrompida na data de ontem por uma ação da resistência iraquiana. Talvez o fato de ele ser brasileiro tenha o espírito de chamar nossa atenção para a preservação de valores como a soberania, a liberdade, a autodeterminação dos povos e o respeito às leis internacionais. Infelizmente, não é nesta Assembléia que está o centro do poder de decisão política capaz de pôr fim à guer (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de tratar de um tema já relembrado na última quinta-feira, sobre o encaminhamento, por parte do Governo do Estado, do quadro complementar da Polícia Militar. Tivemos uma intensa e importante reunião com os praças no Extremo Oeste do nosso Estado. Na oportunidade, eles nos solicitaram empenho para que o quadro complementar seja aprovado nesta Casa de acordo com a sua origem. Foram vários os momentos de (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nesta manhã quero trazer algumas preocupações e alguns fatos que aconteceram na região do Extremo Oeste de Santa Catarina. Estivemos reunidos, no último sábado, para participar da primeira audiência pública promovida pelas Prefeituras da região da faixa de fronteira, por várias entidades e, de maneira muito especial, com o apoio e a organização da Associação dos Criadores de Suínos. Quero colocar alguns dados, (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, gostaria, neste espaço, de trazer presente alguns temas que têm sido motivo de reflexão, de debate, durante a tarde de hoje. O Governo Lula dá uma resposta imediata à questão da reposição do Fundo de Participação dos Municípios, repondo, no mês de agosto, 27% a mais do do mês de julho. Se o Governo Federal bem como o Governo do Estado tomassem como medida acabar com as emendas parlamentares e fizessem desse recu (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria, Deputado Dionei Walter da Silva, da mesma forma, de trazer presente a minha preocupação com relação àquilo que V.Exa. colocou, que tem se sucedido a partir dessa iniciativa por parte dos nossos Prefeitos em nível de Estado e em nível de País. Tive a oportunidade, na última terça-feira da semana passada, de participar de um debate na TVCOM com o Presidente da Fecam, com o Secretário Executivo da Fecam (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, gostaria de trazer presente a seguinte manifestação: (Passa a ler) "A Constituição de 1988 consagrou como fundamento da República a dignidade da pessoa humana. Nessa mesma Constituição foram instituídos como objetivos da nova República a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais. Da consulta feita a estudiosos da Lei, conclui-se (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de iniciar o meu pronunciamento exatamente pedindo à comunidade de Santa Catarina que nos acompanhe nos diferentes momentos do nosso debate, das nossas reflexões, pedindo também o perdão por muitas e muitas vezes não correspondermos aos seus anseios, às suas expectativas. De maneira muito especial pedimos perdão pelos momentos que não trouxemos presente a verdadeira realidade e situação deste nosso povo, (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de dar continuidade ao assunto trazido pelo companheiro, Deputado Afrânio Boppré. Na verdade, por ter sido também Prefeito por dois mandatos, quando pude implantar o Orçamento Participativo, sinto-me também na obrigação de poder contribuir com esse importante debate levantado nesta tribuna. Parto sempre do princípio que todo dinheiro que entra nos Cofres Públicos, seja ele em nível de Estado, da União (...)