Deputados

Deputados

Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

23/06/2022 - 069 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/06/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/05/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a presente data é dedicada ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, considerando que não é um dia para se comemorar, mas é preciso falar sobre isso. Diz que é um assunto tabu, mas é preciso expor esse crime, e o mais triste é pensar que grande parte das crianças e adolescentes que são abusadas, são por quem as deveriam proteger. Faz um alerta importante, de é preciso denunciar. Relata que no Brasil (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou de reunião na comissão de Agricultura, que tratou problemas ocorridos com os produtores independentes de suínos do Estado, devido à estiagem que atinge Santa Catarina. Informa que os pequenos produtores solicitaram ao Governo estadual e ao seu colegiado recursos para que possam, de forma urgente, sanar os prejuízos que estão sofrendo. Por isso, foi definido pelo Governador Carlos Moisés a liberação de R$10 milhões, sendo que a partir d (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/09/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Destaca que, entre tantas questões avaliadas e discutidas, uma tem sido recorrente, a violência contra as mulheres. Lembra os avanços e os desafios a serem vencidos ainda. Considera alguns aspectos históricos e culturais, ao falar sobre o direito das mulheres, dizendo que o reconhecimento das mulheres como pessoa de direitos é conquista relativamente recente. Cita o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, o qual torno (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que esteve no município de Tijucas, participando do Primeiro Café com Parlamentares, promovido pela ACIT e pela ACCA, com o tema Construção Civil. Comenta que foram apresentados os desafios deste segmento importante da economia do Estado, e expressa sua felicidade em aproximar a sociedade e o Poder Público para a construção de soluções conjuntas. Destaca que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado, com base no destaque dos atletas nas Olim (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que a partir da presente data, a Bancada Feminina passa a ter uma nova coordenadora, a Deputada Luciane Carminatti, que substituirá a deputada Ada de Luca, que agora assume a Procuradoria da Mulher, comentando que estará ao seu lado para trabalhar em defesa dos direitos das mulheres. Considera a implementação da Procuradoria da Mulher como um ato de representatividade e mais visibilidade às mulheres na política, ressaltando sua importância como ferram (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Faz referência ao evento que acontecerá, na presente data pela parte da manhã, na Alesc, que é a mesa-redonda para discutir sobre o combate à pedofilia, e que foi promovido pela Presidência da Casa Legislativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Escola do Legislativo, que contará com a participação de especialistas para tratar o tema. Lembra que a Semana de Combate à Pedofilia foi aprovada na Alesc, em 2016, para que seja uma semana (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Manifesta solidariedade às lideranças do setor produtivo catarinense, que se mobilizaram diante dos riscos de graves prejuízos, caso não seja revista a sentença do Juiz Federal, Marcelo Krás Borges, de Florianópolis. Informa que a decisão determinou que o Ibama e o IMA, não observem o regime jurídico de áreas consolidadas previstas no Código Florestal e no Código Estadual do Meio Ambiente, mas que tomem como base os dispositivos previstos na Lei da Mata Atlân (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Antes de iniciar o tema do seu pronunciamento, comunga a fala dos Deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que se referiram à questão de estimular a instalação de empreendedores no Estado catarinense e, ao mesmo tempo, destaca que a mão de obra qualificada é um dos atrativos para quem quer empreender em Santa Catarina, bem como tece comentários a respeito das más condições das rodovias, e entende que a Bancada Catarinense Federal deve lutar por mais recu (...)

Estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação das Regiões Metropolitanas instituídas no Estado de Santa Catarina.
13/09/2022
Marlene Fengler
Cumprimentando os atletas das seleções Catarinenses de Handebol, Cadetes Sub-16, pela participação e medalha conquistada no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.
15/08/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Diretor-Presidente da CELESC informações acerca da prestação de serviços e possíveis melhorias para os cidadãos residentes na Servidão Antônio José Chargas e Servidão Carlota Maria Martins das Chargas, localizadas no Bairro Rio Tavares.
13/07/2022
Marlene Fengler
Institui o Programa Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
07/07/2022
Marlene Fengler
Cumprimentando as Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Tenente- Coronel Gauana Elis Pozzan Ecco e a Major Priscila Casagrande, por assumirem respectivamente o Comando do 14º Batalhão de Bombeiros Militar em Xanxerê e do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em Itajaí.
27/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Pais em Movimento - Em Prol da Pessoa com Síndrome de Down, de Florianópolis.
23/06/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos, municipais e o Governo do Estado de Santa Catarina e a dispensa da exigência de apresentação das certidões negativas de débitos estaduais nos casos que menciona.".
22/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.
18/05/2022
Marlene Fengler
Dispõe sobre o diagnóstico precoce do retinoblastoma, catarata congênita, glaucoma congênito e de outras doenças que afetam os olhos dos recém-nascidos - teste do olhinho.
18/05/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
18/05/2022
Marlene Fengler
13/09/2022

Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de Lacticínios e Produtos Derivados do Estado (...)

17/08/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), sete proposições de origem parlamentar, além de admitir a tramitação de uma medida provisória (MP) sobre o Programa Recomeça SC. Os projetos de lei (PLs) seguem para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à segurança pública. O PL 66/2021, do deputado João Amin (PP), t (...)

16/08/2022

Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSBB), equipara a essa parcela da popula&ccedi (...)