Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

26/04/2022 - 035 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou de reunião na comissão de Agricultura, que tratou problemas ocorridos com os produtores independentes de suínos do Estado, devido à estiagem que atinge Santa Catarina. Informa que os pequenos produtores solicitaram ao Governo estadual e ao seu colegiado recursos para que possam, de forma urgente, sanar os prejuízos que estão sofrendo. Por isso, foi definido pelo Governador Carlos Moisés a liberação de R$10 milhões, sendo que a partir d

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou de reunião na comissão de Agricultura, que tratou problemas ocorridos com os produtores independentes de suínos do Estado, devido à estiagem que atinge Santa Catarina. Informa que os pequenos produtores solicitaram ao Governo estadual e ao seu colegiado recursos para que possam, de forma urgente, sanar os prejuízos que estão sofrendo. Por isso, foi definido pelo Governador Carlos Moisés a liberação de R$10 milhões, sendo que a partir d (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/09/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Destaca que, entre tantas questões avaliadas e discutidas, uma tem sido recorrente, a violência contra as mulheres. Lembra os avanços e os desafios a serem vencidos ainda. Considera alguns aspectos históricos e culturais, ao falar sobre o direito das mulheres, dizendo que o reconhecimento das mulheres como pessoa de direitos é conquista relativamente recente. Cita o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, o qual torno (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que esteve no município de Tijucas, participando do Primeiro Café com Parlamentares, promovido pela ACIT e pela ACCA, com o tema Construção Civil. Comenta que foram apresentados os desafios deste segmento importante da economia do Estado, e expressa sua felicidade em aproximar a sociedade e o Poder Público para a construção de soluções conjuntas. Destaca que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado, com base no destaque dos atletas nas Olim (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que a partir da presente data, a Bancada Feminina passa a ter uma nova coordenadora, a Deputada Luciane Carminatti, que substituirá a deputada Ada de Luca, que agora assume a Procuradoria da Mulher, comentando que estará ao seu lado para trabalhar em defesa dos direitos das mulheres. Considera a implementação da Procuradoria da Mulher como um ato de representatividade e mais visibilidade às mulheres na política, ressaltando sua importância como ferram (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Faz referência ao evento que acontecerá, na presente data pela parte da manhã, na Alesc, que é a mesa-redonda para discutir sobre o combate à pedofilia, e que foi promovido pela Presidência da Casa Legislativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Escola do Legislativo, que contará com a participação de especialistas para tratar o tema. Lembra que a Semana de Combate à Pedofilia foi aprovada na Alesc, em 2016, para que seja uma semana (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Manifesta solidariedade às lideranças do setor produtivo catarinense, que se mobilizaram diante dos riscos de graves prejuízos, caso não seja revista a sentença do Juiz Federal, Marcelo Krás Borges, de Florianópolis. Informa que a decisão determinou que o Ibama e o IMA, não observem o regime jurídico de áreas consolidadas previstas no Código Florestal e no Código Estadual do Meio Ambiente, mas que tomem como base os dispositivos previstos na Lei da Mata Atlân (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Antes de iniciar o tema do seu pronunciamento, comunga a fala dos Deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que se referiram à questão de estimular a instalação de empreendedores no Estado catarinense e, ao mesmo tempo, destaca que a mão de obra qualificada é um dos atrativos para quem quer empreender em Santa Catarina, bem como tece comentários a respeito das más condições das rodovias, e entende que a Bancada Catarinense Federal deve lutar por mais recu (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que, no dia anterior, o Governo do Estado lançou uma medida provisória abrindo linhas de créditos emergenciais, no montante de R$ 1,5 bilhão, destinados a micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia, em contrapartida, as empresas devem manter os empregos. A deputada comenta que essa é uma medida bem-vinda, necessária e urgente, evitando que mais empresas fechem, causando desemprego. Acrescenta que se essa medida, se criada mais cedo, t (...)

014ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Relata que, no dia anterior, participou da aula inaugural do curso de formação política para mulheres da Escola do Legislativo. Dentre as pautas de destaque, a Deputada defende que haja reserva de vagas às mulheres nos mandatos, ao invés de apenas a participação nas nominatas, argumentando que é uma questão de justiça, e comenta que, se essa medida não for adotada, demorará em torno de 116 anos para que haja paridade de gêneros nos legislativos estaduais, e 5 (...)

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.
18/05/2022
Marlene Fengler
Dispõe sobre o diagnóstico precoce do retinoblastoma, catarata congênita, glaucoma congênito e de outras doenças que afetam os olhos dos recém-nascidos - teste do olhinho.
18/05/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
18/05/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo MPV/00252/2022, cuja ementa diz: "Institui o Programa SC Mais Moradia.".
17/05/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o dia Estadual de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI).
04/05/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do número existente de docentes denominados Segundo Professor de Turma e Professor do Atendimento Educacional Especializado.
02/05/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da saúde informações acerca da previsão de retorno a normalidade dos atendimentos prestados aos pacientes no Hospital Florianópolis.
05/04/2022
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas visando a inclusão de uma ciclovia no projeto de pavimentação da Rodovia SC- 283 no trecho que compreende o município de Itapiranga.
29/03/2022
Marlene Fengler
Reconhece o Município de Itapiranga como a Capital Catarinense do Cooperativismo de Crédito Rural, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.
24/03/2022
Marlene Fengler
Apelando ao Ministro da Justiça que sejam adotadas providências objetivando a retirada do filme "Como se tornar o pior aluno da escola" da plataforma de filmes da Netflix Brasil.
15/03/2022
Marlene Fengler
18/05/2022

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa, a deputada Marlene Fengler (PSD) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado anualmente em 18 de maio. Entrevista com: - deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Parlamento. (...)

18/05/2022

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Sergio Motta (Republicanos) ao PL 107/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a afixação de cartazes com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, incluindo a divulgação do aplicativo Proteja Brasil. Mat& (...)

18/05/2022

O ceticismo sobre o cumprimento do prazo de conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis, previsto para dezembro de 2023, e a passagem do Dia do Combate à Exploração Sexual de Crianças repercutiram na sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “A obra anda a passo de tartaruga e todas as desculpas já foram dadas para a obra não ter o ritmo necessário: licença ambiental, fal (...)