Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

23/06/2022 - 069 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/06/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta. Regi (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/05/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a presente data é dedicada ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, considerando que não é um dia para se comemorar, mas é preciso falar sobre isso. Diz que é um assunto tabu, mas é preciso expor esse crime, e o mais triste é pensar que grande parte das crianças e adolescentes que são abusadas, são por quem as deveriam proteger. Faz um alerta importante, de é preciso denunciar. Relata que no Brasil (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que participou de reunião na comissão de Agricultura, que tratou problemas ocorridos com os produtores independentes de suínos do Estado, devido à estiagem que atinge Santa Catarina. Informa que os pequenos produtores solicitaram ao Governo estadual e ao seu colegiado recursos para que possam, de forma urgente, sanar os prejuízos que estão sofrendo. Por isso, foi definido pelo Governador Carlos Moisés a liberação de R$10 milhões, sendo que a partir d (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/09/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que a Assembleia legislativa assinou um termo de cooperação técnica com a Câmara de Vereadores de Criciúma, Florianópolis, Tubarão, e Lages, além da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, objetivando a parceria para formação técnica tanto dos Vereadores, como servidores e sociedade de modo geral. Considera o termo muito importante, pois a Escola do Legislativo tem como um dos principais objetivos promover a formação dos Vereadores. Acrescenta (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha. Destaca que, entre tantas questões avaliadas e discutidas, uma tem sido recorrente, a violência contra as mulheres. Lembra os avanços e os desafios a serem vencidos ainda. Considera alguns aspectos históricos e culturais, ao falar sobre o direito das mulheres, dizendo que o reconhecimento das mulheres como pessoa de direitos é conquista relativamente recente. Cita o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, o qual torno (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Registra que esteve no município de Tijucas, participando do Primeiro Café com Parlamentares, promovido pela ACIT e pela ACCA, com o tema Construção Civil. Comenta que foram apresentados os desafios deste segmento importante da economia do Estado, e expressa sua felicidade em aproximar a sociedade e o Poder Público para a construção de soluções conjuntas. Destaca que encaminhou uma indicação ao Governo do Estado, com base no destaque dos atletas nas Olim (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Informa que a partir da presente data, a Bancada Feminina passa a ter uma nova coordenadora, a Deputada Luciane Carminatti, que substituirá a deputada Ada de Luca, que agora assume a Procuradoria da Mulher, comentando que estará ao seu lado para trabalhar em defesa dos direitos das mulheres. Considera a implementação da Procuradoria da Mulher como um ato de representatividade e mais visibilidade às mulheres na política, ressaltando sua importância como ferram (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Faz referência ao evento que acontecerá, na presente data pela parte da manhã, na Alesc, que é a mesa-redonda para discutir sobre o combate à pedofilia, e que foi promovido pela Presidência da Casa Legislativa, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Escola do Legislativo, que contará com a participação de especialistas para tratar o tema. Lembra que a Semana de Combate à Pedofilia foi aprovada na Alesc, em 2016, para que seja uma semana (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Manifesta solidariedade às lideranças do setor produtivo catarinense, que se mobilizaram diante dos riscos de graves prejuízos, caso não seja revista a sentença do Juiz Federal, Marcelo Krás Borges, de Florianópolis. Informa que a decisão determinou que o Ibama e o IMA, não observem o regime jurídico de áreas consolidadas previstas no Código Florestal e no Código Estadual do Meio Ambiente, mas que tomem como base os dispositivos previstos na Lei da Mata Atlân (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Antes de iniciar o tema do seu pronunciamento, comunga a fala dos Deputados Silvio Dreveck e Valdir Cobalchini, que se referiram à questão de estimular a instalação de empreendedores no Estado catarinense e, ao mesmo tempo, destaca que a mão de obra qualificada é um dos atrativos para quem quer empreender em Santa Catarina, bem como tece comentários a respeito das más condições das rodovias, e entende que a Bancada Catarinense Federal deve lutar por mais recu (...)

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da previsão de pagamento da segunda parcela correspondente aos recursos financeiros constantes nos processos de Pavimentação da rua Fredolino Passig e da Construção de calçadas no morro das três voltas no município de Santo Amaro da Imperatriz.
12/12/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do número de cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina.
11/10/2022
Marlene Fengler
Estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação das Regiões Metropolitanas instituídas no Estado de Santa Catarina.
13/09/2022
Marlene Fengler
Cumprimentando os atletas das seleções Catarinenses de Handebol, Cadetes Sub-16, pela participação e medalha conquistada no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.
15/08/2022
Marlene Fengler
Solicitando ao Diretor-Presidente da CELESC informações acerca da prestação de serviços e possíveis melhorias para os cidadãos residentes na Servidão Antônio José Chargas e Servidão Carlota Maria Martins das Chargas, localizadas no Bairro Rio Tavares.
13/07/2022
Marlene Fengler
Institui o Programa Farmácia Solidária - conscientização, doação, reaproveitamento, dispensação para a população e descarte de medicamentos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
07/07/2022
Marlene Fengler
Cumprimentando as Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Tenente- Coronel Gauana Elis Pozzan Ecco e a Major Priscila Casagrande, por assumirem respectivamente o Comando do 14º Batalhão de Bombeiros Militar em Xanxerê e do 7º Batalhão de Bombeiros Militar em Itajaí.
27/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Pais em Movimento - Em Prol da Pessoa com Síndrome de Down, de Florianópolis.
23/06/2022
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre os hospitais filantrópicos, municipais e o Governo do Estado de Santa Catarina e a dispensa da exigência de apresentação das certidões negativas de débitos estaduais nos casos que menciona.".
22/06/2022
Marlene Fengler
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.
18/05/2022
Marlene Fengler
20/12/2022

Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados e, com a decisão d (...)

20/12/2022

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20), projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados de Santa Catarina a orientar os pais de recém-nascidos sobre técnicas de primeiros socorros em caso de engasgamento. Também foi aprovada a matéria que isenta refugiados em situação de vulnerabilidade do pagamento de taxa para revalidação de certificados nas universi (...)

20/12/2022

Uma nova lei vai garantir que gestantes com deficiência auditiva possam contar com a presença de intérprete/tradutor de Libras durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato em hospitais, maternidades e estabelecimentos similares na rede pública e privada de Santa Catarina. A iniciativa é um dos cinco projetos de lei de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) aprovados nesta terça-feira (20), na última sessão da (...)