Deputados
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Marlene Fengler
PSD
Dados Pessoais
Nascimento:
08 Junho 1968 Escolaridade:
Superior Completo Origem:
Itapiranga / Gabinete:
Contatos:
- false
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
23/06/2022 - 069 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Reforça o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes em relação às rodovias, especialmente as BRs-282, 153 e 163. Conta que a bancada do Oeste encaminhou pedido à bancada Federal para que seja solicitada uma audiência com o Ministro da Infraestrutura para discutir possíveis melhorias nas rodovias citadas. Ressalta que toda a produção da Região Oeste passa por rodovias federais e estaduais, destacando a necessidade de um olhar especial para esta pauta.
Regi
COMISSÕES
NOTÍCIAS
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Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas visando estabelecer a prorrogação para 30/06/2021 do envio de dados do Arquivo X, de acordo com os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas assim como o estabalaecido no PDL 001.4/2021.
24/03/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas necessárias para viabilizar redução do ICMS sobre os combustíveis.
08/03/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do convênio ICMS nº 147/92, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder a isenção do referido imposto nas saídas internas de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira.
02/03/2021
Marlene Fengler
Dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas a celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro.
02/03/2021
Marlene Fengler
Solicitando ao Presidente da Casan, informações acerca da instalação da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Potecas, localizada no Município de São José.
02/03/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um fundo estadual de apoio aos pequenos comerciantes, bem como a suspensão do ICMS de estabelecimentos comerciais optantes pelo Simples Nacional que foram obrigados a suspender atividades em virtude dos Decretos nº 507, 509 e 515, de 2020.
02/03/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia SC-401, especificamente no trecho que compreende o Km 8, no bairro Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis.
23/02/2021
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia Armando Calil Bulos, especificamente no trecho que compreende o bairro ingleses do Rio Vermelho, no Município de Florianópolis.
23/02/2021
Marlene Fengler
Dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência no Boletim de Ocorrência expedido pelas Delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
05/11/2020
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas junto à CELESC projeto com o objetivo principal de permitir aos clientes residenciais a troca de resíduos sólidos recicláveis por créditos financeiros na conta de energia elétrica, bem como ações educativas sobre gestão de resíduos e eficiência energética.
21/10/2020
Marlene Fengler